DOU 18/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024101800042
42
Nº 203, sexta-feira, 18 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho de afastamento do país dos Auditores-Fiscais da Receita Federal
do Brasil GUSTAVO MEDEIROS DE MACEDO, LUCIANA MACEDO RODRIGUES, LEO RODRIGO
BOSSONARIO e do Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil ALEXANDRE AMARAL DE
ABREU, publicado no D.O.U. nº 201 de 16/10/2024, Seção 2, página 29,
Onde se lê: "..."no período de 19 a 25 de outubro de 2024"..."
Leia-se: "..."no período de 19 a 27 de outubro de 2024"..."
DESPACHO DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art.
2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza o
afastamento do país do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil MARIO DE M A R CO
RODRIGUES DE SOUSA, matrícula nº 1539856 e dos Analistas-Tributários Receita Federal do
Brasil LUIZA PALHARES PIRES ANDRADE, matrícula nº 1030721 e RODRIGO FRAGA DO VALE
QUARESMA, matrícula nº 1540883, lotados e em exercício na Alfândega da Receita Federal
do Brasil no Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos, no período de 17 a 24 de
novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para participarem de visitas institucional às
aduanas da Alemanha e Holanda, funcionamento do terminal vip, a se realizarem nas cidades
de Munique, Alemanha e Amsterdã, Holanda. (Processo Sei nº 18220.002603/2024-01)
ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
DESPACHO DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art.
2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza o
afastamento do país do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ALEXANDRE MARTINS
ANGOTI, matrícula 1256054, lotado no Gabinete da Secretaria Especial da Receita Federal
do Brasil e em exercício na Coordenação-Geral de Combate ao Contrabando e Descaminho,
no período de 16 a 27 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para participar
do Programa de Treinamento sobre Medidas contra Falsificação, promovido pela
Associação para a Cooperação Técnica Ultramarina e Parcerias Sustentáveis (AOTS), que
custeará as despesas com diárias e passagens, sendo que o seguro internacional será
custeado pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, a se realizar na cidade de
Tóquio, Japão. (Processo Sei nº 18220.002590/2024-61)
ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE JULGAMENTO
PORTARIAS DE PESSOAL DRJ08 DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O DELEGADO DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 08 (DRJ08), no
uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II do art. 362 do Regimento Interno da
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27
de julho de 2020, publicada no DOU, Seção 1 - Extra, de 27 de julho de 2020, resolve:
Nº 67 - Designar RODRIGO EUGENIO VENUSO GALLI, Auditor-Fiscal da Receita Federal do
Brasil, matrícula SiapeCad nº 880908, em exercício na Vigésima OitavaTurma, para atuar
como julgador Ad Hoc na Vigésima Quinta Turma de Julgamento da DRJ08, nas sessões do
dia 29 de outubro de 2024
Nº 68 - Designar EMERSON CATURELI, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula
SiapeCad Nº 65519, em exercício na Vigésima Turma, para atuar como julgador Ad Hoc na
Vigésima Primeira Turma de Julgamento da DRJ08, na sessão do dia 29 de outubro de 2024.
FERNANDO ANTONIO PIRES MONTANARI
S EC R E T A R I A - A DJ U N T A
CO R R EG E D O R I A
ESCRITÓRIO DE CORREGEDORIA NA 2ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL COGER Nº 1.409, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
A CHEFE DO ESCRITÓRIO DE CORREGEDORIA DA 2ª REGIÃO FISCAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso I do art. 356 do Regimento Interno da Secretaria
Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de
julho de 2020, publicada na Seção 1-B do DOU de 27 de julho de 2020, e tendo vista o
disposto no § 1º do art. 32 da Portaria MF n° 267, de 26 de abril de 2023, no art. 8º e nos
§§ 3º e 4º do art. 10 da Lei nº 12.846, de 1° de agosto de 2013, e no art. 4º do Decreto
11.129, de 11 de julho de 2022, resolve:
Art. 1º INSTAURAR Processo Administrativo de Responsabilização sob o nº
14044.720029/2023-12, destinado à apuração de supostas irregularidades praticadas pela
empresa RIMO S.A. - CNPJ 67.562.884/0004-91 (incorporada pela VIDEOLARINNOVA S/A -
CNPJ 04.229.761/0001-70), constantes no processo administrativo de admissibilidade nº
14044.720255/2021-23.
Art. 2º Designar o Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil Bruno Vieira
Cardoso, matrícula siape nº 2032885, a Auditora Fiscal da Receita Federal do Brasil Anne
Mascarenhas Kertzman, matrícula siape nº 2447747 e o Auditor Fiscal da Receita Federal
do Brasil Fabiano Ticianeli, matrícula siape nº 1537289, para, sob a presidência do
primeiro, constituírem a respectiva Comissão Processante.
Art. 3º Estabelecer o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para a conclusão dos
trabalhos da referida comissão.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA TORRI DE PAIVA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUCOR DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria
RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e-Processo nº
10265.430266/2024-10, resolve:
Nº 1.401 Dispensar a Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil FABIOLA VIEIRA
GONSALES, matrícula SiapeCad nº 01878733, da Função Comissionada Executiva de
Assistente Técnico da Subsecretaria de Tributação e Contencioso da Secretaria Especial da
Receita Federal do Brasil, Código FCE 2.05.
Nº 1.402 Dispensar a Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil FABIOLA VIEIRA
GONSALES, matrícula SiapeCad nº 01878733, do encargo de Substituta Eventual de Chefe
da Divisão de Desenvolvimento, Planejamento e Gestão da Subsecretaria de Tributação e
Contencioso da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.07.
Nº 1.403 Designar a Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil FABIOLA VIEIRA
GONSALES, matrícula SiapeCad nº 01878733, para exercer a Função Comissionada
Executiva de
Chefe da
Divisão de
Desenvolvimento, Planejamento
e Gestão
da
Subsecretaria de Tributação e Contencioso da Secretaria Especial da Receita Federal do
Brasil, Código FCE 1.07.
Nº 1.404 Designar a Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil BIANCA MENDONCA
CUNHA, matrícula SiapeCad nº 02456489, para exercer a Função Comissionada Executiva
de Assistente Técnico da Subsecretaria de Tributação e Contencioso da Secretaria Especial
da Receita Federal do Brasil, Código FCE 2.05.
Nº 1.405 Designar a Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil BIANCA MENDONCA
CUNHA, matrícula SiapeCad nº 02456489, para exercer o encargo de Substituta Eventual de
Chefe da Divisão de Desenvolvimento, Planejamento e Gestão da Subsecretaria de Tributação
e Contencioso da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.07.
JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
SUBSECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO
PORTARIA DE PESSOAL CEJUL Nº 15, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
A CHEFE DO CENTRO DE JULGAMENTO DE PENALIDADES ADUANEIRAS DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 20 da Portaria
Normativa MF nº 1005, de 28 de agosto de 2023, bem como o disposto no § 2º do artigo
3º da Portaria RFB nº 348, de 04 de setembro de 2023, resolve:
Designar, Pedro Henrique Real, código SA3 nº 2719869, em exercício na Câmara
Recursal 2, para atuar como julgadora 'ad hoc' na Primeira Câmara Recursal, para a sessão
do dia 23 de outubro de 2024.
ANDRÉA DUEK SIMANTOB
PORTARIA DE PESSOAL CEJUL Nº 16, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
A CHEFE DO CENTRO DE JULGAMENTO DE PENALIDADES ADUANEIRAS DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 20 da Portaria
Normativa MF nº 1005, de 28 de agosto de 2023, bem como o disposto no § 2º do artigo
3º da Portaria RFB nº 348, de 04 de setembro de 2023, resolve:
Designar, Luis Felipe de Barros Reche, AFRFB, código SA3 nº 2285252, em exercício na
Câmara Recursal 1, para atuar como julgador 'ad hoc' na sessão do dia 23 de outubro de 2024.
ANDRÉA DUEK SIMANTOB
PORTARIA DE PESSOAL DRJ-R Nº 33, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
A COORDENDORA DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE
JULGAMENTO RECURSAL, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria SUTRI nº 62, de
20 de fevereiro de 2024, bem como o disposto no artigo 13 e parágrafo único da Portaria
MF nº 20, de 17 de fevereiro de 2023 e os §3º do artigo 4º da portaria RFB nº 309, de 31
de março de 2023, resolve:
Designar, WILLIAM DA SILVA SIQUEIRA, AFRFB, Siapecad 01295343, em
exercício na Oitava Turma Recursal, julgador 'ad hoc' na Nona Turma Recursal, para a
sessões do dia 24 de setembro de 2024.
ANDREA DUEK SIMANTOB
PORTARIA DE PESSOAL DRJ-R Nº 34, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
A COORDENDORA DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE
JULGAMENTO RECURSAL, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria SUTRI nº 62, de
20 de fevereiro de 2024, bem como o disposto no artigo 13 e parágrafo único da Portaria
MF nº 20, de 17 de fevereiro de 2023 e os §3º do artigo 4º da portaria RFB nº 309, de 31
de março de 2023, resolve:
Designar, FLAVIO MACHADO GALVÃO PEREIRA, AFRFB, Siapecad 00065071, em
exercício na Sétima Turma Recursal, julgador 'ad hoc' na Nona Turma Recursal, para a
sessões do dia 22 de outubro de 2024.
ANDREA DUEK SIMANTOB
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 5ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF05 Nº 182, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 5ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de
2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e conforme e-Processo nº
10271.199760/2024-12, resolve:
Designar a Assistente Técnico-Administrativo GLAUCEA CABRAL DOS SANTOS
GUIMARÃES, matrícula Siapecad nº 01764132, para exercer o encargo de substituta
eventual do Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas Segep, da Divisão de Gestão de
Pessoas Digep, da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 5ª Região
Fiscal, código FCE-0105.
FRANCISCO LESSA RIBEIRO JÚNIOR
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ARACAJU
PORTARIA DE PESSOAL DRF/AJU Nº 22, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ARACAJU/SE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023,
publicada no DOU
de 28 de agosto
de 2023, e conforme
e-Processo nº
10271.201464/2024-81, resolve:
Dispensar, a partir de 18 de outubro de 2024, a Assistente Técnico-
Administrativo ELINE BRUNET ARAGÃO SANTANA, matrícula Siapecad nº 02004901, da
Função Gratificada de Chefe da Seção de Gestão de Pessoas - Sagep, da Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Aracaju/SE, código FGR-0001.
EDSON FIEL FILHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 7ª
REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO I
PORTARIAS DE PESSOAL DRF/RJI DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO I, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelos incisos I e II do artigo 10 e artigo 18 da Portaria
RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e tendo em vista o que consta no e-dossiê nº
13113.353072/2024-15, resolve:
Nº 110 Dispensar a partir de 14 de outubro de 2024, em razão de sua aposentadoria, o
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil LOUIS LOPES ZACCHE, matrículas SIAPECAD nº
00013408, matrícula SIAPE nº 0121807, do encargo de Substituto Eventual da Função
Comissionada Executiva de Chefe da Equipe de Fiscalização 2 EFI2 da Delegacia da Receita
Federal do Brasil no Rio de Janeiro I (RJ), Código FCE-1.05.
Nº 111 Designar a Auditora Fiscal da Receita Federal do Brasil CRISTIANE ROSÁRIO PINHEIRO
SANTANA, matrículas SIAPECAD nº 1354890, matrícula SIAPE nº 01133186, para o encargo
de Substituto Eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Equipe de Fiscalização
2 EFI2 da Delegacia da Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro I (RJ), Código FCE-1.05
GRECO OUTEIRO DE FARIA
Fechar