DOU 18/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024101800043
43
Nº 203, sexta-feira, 18 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª
REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTO ANDRÉ
PORTARIAS DE PESSOAL DRF/SAE DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTO ANDRÉ, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023,
publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o disposto no § 1° do art. 3°
da Portaria RFB n° 340, de 14 de agosto de 2023 e o que consta no Processo Dossiê nº
13032.724474/2024-09, resolve:
Nº 19 Dispensar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, ROBSON ADABO DE
MELLO, matrícula Siapecad nº 1293086, do encargo de Substituto Eventual da Função
Comissionada Executiva de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito
Creditório1 EQRAT1 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santo André (SP), código
FCE 1.05.
Nº 20 Designar a Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, VANESSA TA R G AT
MOREIRA E SILVA, matrícula Siapecad nº 1812824, para exercer o encargo de Substituto
Eventual de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 1-
EQRAT1 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santo André (SP), código FC E . 1 . 0 5 .
ALEXANDRE GALARDINOVIC RIBEIRO
DELEGACIA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FISCALIZAÇÃO DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO
PORTARIA DE PESSOAL DEOPE/SPO Nº 10, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
A DELEGADA DA DELEGACIA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FISCALIZAÇÃO DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28
de agosto de 2023, e considerando o que consta no Processo Dossiê nº
13032.720578/2024-36, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 16/10/2024, a Auditora - Fiscal da Receita
Federal do Brasil PAULA THIEMI KAWAMOTO BALIEIRO, matrícula Siapecad nº 01492016,
da Função Comissionada Executiva de Chefe da Equipe de Programação, Avaliação e
Controle da Atividade Fiscal da Delegacia de Operações Especiais de Fiscalização da Receita
Federal do Brasil em São Paulo (SP), código FCE - 1.05.
ADRIANA CAMPOS DOS SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 9ª
REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM DIONÍSIO
CERQUEIRA
PORTARIA DE PESSOAL ALF/DCA Nº 25, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O DELEGADO SUBSTITUTO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
DIONÍSIO CERQUEIRA-SC, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB
nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, resolve:
Dispensar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil VANDE MARCIO
TSCHA, matrícula Siapecad nº 02456836, da Função Gratificada de Chefe de Seção de
Gestão Corporativa - SACOR da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Dionisio
Cerqueira- SC, código FG-1.
ARNALDO GONCALVES BORTEZE
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
PORTARIA STN/MF Nº 1.629, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, tendo em vista o disposto no anexo I,
capítulo II, art. 2º, c, do Decreto nº 11.344 de 01 de janeiro de 2023, o Decreto nº 1.387,
de 07 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio
de 2023, autoriza o afastamento do País da servidora Ana Cristina Secchi Correia, Auditora
Federal de Finanças e Controle da Coordenação-Geral de Estudos Econômico-Fiscais
(CESEF/STN), da Secretaria do Tesouro Nacional, com o objetivo de participar do curso
"Government Finance Statistics - Advanced, HQ24.07", no período dia 09 de novembro a
25 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, a ser realizado em
Washington-DC /EUA. (Processo SEI nº 17944.004918/2024-56).
ROGÉRIO CERON DE OLIVEIRA
PORTARIA STN/MF Nº 1.634, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, tendo em vista o disposto no anexo I,
capítulo II, art. 2º, c, do Decreto nº 11.907, de 30 de janeiro de 2024, o Decreto nº 1.387,
de 07 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio
de 2023, autoriza o afastamento do País do servidor LEONARDO MARTINS CANUTO ROCHA ,
Coordenador-Geral de Controle e Pagamento da Dívida Pública, da Secretaria do Tesouro
Nacional, para participação na Reunião Anual do Grupo de Trabalho sobre Gestão da
Dívida, no período de 04 de novembro de 2024 a 09 de novembro de 2024, inclusive
trânsito, com ônus, na cidade de Paris/França. (Processo SEI nº 17944.005760/2024-31)
ROGÉRIO CERON DE OLIVEIRA
PORTARIA STN/MF Nº 1.639, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, no exercício das atribuições que lhe conferem o Decreto Nº 11.907, de 30 de janeiro de 2024, na competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria MF Nº 1.635, de 16 de outubro de 2024, e tendo em vista o resultado final do concurso público destinado ao provimento de cargos de Auditor Federal de Finanças e Controle, divulgado
pelo Edital STN nº 01, publicado no Diário Oficial da União nº 11, de 16 de janeiro de 2024, Seção 3, p. 101, e homologado pelo Edital STN nº 4, publicado no Diário Oficial da União nº 188, de
27 de setembro de 2024, Seção 3, p. 77, resolve:
Art. 1º Nomear para o cargo efetivo de Auditor Federal de Finanças e Controle os candidatos aprovados, relacionados no Anexo I.
Art. 2º Os candidatos nomeados ficam convocados para apresentarem os documentos relacionados no Anexo II desta Portaria em até três dias antes da posse.
Parágrafo único. A realização dos exames, bem como a obtenção do Atestado/Laudo médico de que trata esta Portaria ocorrerá às expensas dos nomeados, assim como os
deslocamentos para a sua realização.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO CERON DE OLIVERIA
ANEXO I
I - CANDIDATOS NOMEADOS PARA O CARGO EFETIVO DE AUDITOR FEDERAL DE FINANÇAS E CO N T R O L E
Área de conhecimento: Contábil
.
.Inscrição
.Nome
.Nota
.Concorrência
.Classificação
.
.775000595
.Ana Paula Araújo Ribeiro
.222
.Ampla
.1º
.
.775017421
.Fernanda Gusmão de Oliveira
.220,6
.Ampla
.2º
.
.775021963
.Fernando Guedes de Campos
.213,2
.Ampla
.4º
.
.775020015
.Vinícius Mezzacasa Villa
.211,2
.Ampla
.5º
.
.775006572
.Lucas de Paula Lima
.210,8
.Ampla
.6º
.
.775001243
.Luan Lúcio da Silva
.188
.PcD
.1º
.
.775001019
.Francielle da Silva Gomes
.201,4
.Negro
.2º
Área de conhecimento: Econômico-Financeira
.
.Inscrição
.Nome
.Nota
.Concorrência
.Classificação
.
.775013362
.Rafael Morgado Barata
.218
.Ampla
.1º
.
.775005375
.Silvio José Vitor Ferreira
.217
.Ampla
.2º
.
.775017202
.Pedro Francisco Carneiro Carvalho
.210
.Ampla
.3º
.
.775000956
.Jairo de Carvalho Guimarães Junior
.208,2
.Ampla
.4º
.
.775011556
.Pedro Araujo Castro
.206
.Ampla
.5º
.
.775024007
.Wender Otávio Portugal
.205,4
.Ampla
.6º
.
.775011705
.Felipe Ribeiro Matos
.205,2
.Ampla
.7º
.
.775011711
.Rodrigo Linhares Leite
.202,4
.Ampla
.8º
.
.775007516
.Ângelo Donizetti Barros Nunes Goulart
.202,2
.Ampla
.9º
.
.775008505
.Carlos Marchionatti
.202,2
.Ampla
.10º
.
.775017810
.Mariana Magalhães Maciel Mendes
.202
.Ampla
.11º
.
.775012826
.Matheus Costa Monteiro Lopes
.201,4
.Ampla
.12º
.
.775007855
.Renato Lourenço Guedes
.197
.PcD
.1º
.
.775010115
.Pedro Manfroi de Azevedo Iurinic da Costa
.192
.PcD
.2º
.
.775015971
.Larissa Tavares
.193,8
.Negro
.3º
.
.775018279
.Pedro Ferreira Barbosa
.192,4
.Negro
.4º
.
.775001009
.Walter França Neto
.187,6
.Negro
.5º
.
.775019581
.Jean de Carvalho Rocha
.183,2
.Negro
.6º
Área de conhecimento: Econômico-Financeira - Contratações
.
.Inscrição
.Nome
.Nota
.Concorrência
.Classificação
.
.775008071
.Veruska Nisiguchi Ferraz
.219,2
.Ampla
.1º
.
.775018625
.Cleberson Gilmar Holzschuh
.214
.Ampla
.2º
Área de conhecimento: Tecnologia da Informação - Operação e Infraestrutura
.
.Inscrição
.Nome
.Nota
.Concorrência
.Classificação
.
.775022699
.Daniel Quintão de Moraes
.207
.Ampla
.1º
.
.775025990
.Charles da Silva Maia
.202,8
.Ampla
.2º
.
.775011891
.Felipe Carolino Machado
.202,2
.Ampla
.3º
.
.775001394
.Tarcísio Coutinho da Silva
.201,6
.Ampla
.4º
.
.775026065
.Jorge Joaquim Gomes da Silva
.186,8
.Negro
.1º
Área de conhecimento: Tecnologia da Informação - Transformação Digital
.
.Inscrição
.Nome
.Nota
.Concorrência
.Classificação
.
.775001072
.Vinicius Pereira Mateus Borges
.206
.Ampla
.2º
.
.775011892
.Claudio Daniel Tenório De Barros
.204,2
.Ampla
.3º
.
.775009745
.Gustavo Contin de Melo
.203
.Ampla
.4º