DOU 18/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 203, sexta-feira, 18 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria MIDR nº 3.507, de 15 de outubro de 2024, publicada no Diário
Oficial da União nº 201, de 16 de outubro de 2024, Seção 2, página 36, constante no
processo nº 59000.013065/2024-43,
Onde se lê: DESIGNAR LOIANE FERREIRA DE SOUZA para exercer a função
comissionada de Coordenador da Coordenação de Transferência de Recursos do
Departamento de Articulação e Gestão da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil,
código FCE 1.10, deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa,
leia-se: DESIGNAR LOIANE FERREIRA DE SOUZA para exercer a função comissionada de
Coordenador da Coordenação de Transferência de Recursos da Coordenação-Geral de
Gestão do Departamento de Articulação e Gestão da Secretaria Nacional de Proteção e
Defesa Civil, código FCE 1.10, deste Ministério, ficando dispensada da função que
atualmente ocupa.
ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA
D ES P AC H O
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, considerando o inciso I, do art. 10 da
Portaria SE/MIDR nº 2.714, de 18 de agosto de 2023, e o Processo Administrativo nº
59000.001784/2024-11, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do País do servidor NILO DA SILVA TEIXEIRA,
matrícula Siape nº 1974821, Assessor Especial da Secretaria-Executiva, com ônus, no
período de 3 a 10 de novembro de 2024, para participar do Estudo Interdisciplinar de
Campo - EIC do Curso de Altos Estudos em Defesa de 2024 - CAED 2024 da Escola Superior
de Defesa - ESD em Washington D.C. (EUA), que será realizado no período de 4 a 9 de
novembro de 2024.
ALEXANDRE WESSNER KAPPER
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA MIDR Nº 3.490, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 4º da Portaria SE/MIDR nº 2.714, de 18 de agosto de 2023, tendo
em vista o disposto o Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no
processo nº 59000.014458/2024-74, resolve:
DISPENSAR REGINA HELENA DA CRUZ GARCIA da função comissionada de Chefe
do Serviço de Licitações da Divisão de Compras e Licitações da Coordenação de Licitações
e Contratos da Coordenação-Geral de Suporte Logístico da Diretoria de Administração da
Secretaria-Executiva, código FCE 1.05, deste Ministério.
ALEXANDRE WESSNER KAPPER
PORTARIA MIDR Nº 3.491, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 4º da Portaria SE/MIDR nº 2.714, de 18 de agosto de 2023, tendo
em vista o disposto o Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no
processo nº 59000.014458/2024-74, resolve:
DESIGNAR DEBORA DE CARVALHO SOUSA para exercer a função comissionada
de Chefe do Serviço de Licitações da Divisão de Compras e Licitações da Coordenação de
Licitações e Contratos da Coordenação-Geral de Suporte Logístico da Diretoria de
Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.05, deste Ministério.
ALEXANDRE WESSNER KAPPER
PORTARIA MIDR Nº 3.492, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a subdelegação
de competência outorgada pelo art. 6º da Portaria nº 2.714, de 18 de agosto de 2023,
publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, considerando o art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de
14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.014458/2024-74, resolve:
DISPENSAR DEBORA DE CARVALHO SOUSA do encargo de substituta eventual da
função comissionada de Chefe do Serviço de Licitações da Divisão de Compras e Licitações
da Coordenação de Licitações e Contratos da Coordenação-Geral de Suporte Logístico da
Diretoria de Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.05, deste Ministério.
ALEXANDRE WESSNER KAPPER
PORTARIA MIDR Nº 3.493, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a subdelegação
de competência outorgada pelo art. 6º da Portaria nº 2.714, de 18 de agosto de 2023,
publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, considerando o art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de
14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.014458/2024-74, resolve:
DESIGNAR REGINA HELENA DA CRUZ GARCIA para exercer o encargo de
substituta eventual da função comissionada de Chefe do Serviço de Licitações da Divisão de
Compras e Licitações da Coordenação de Licitações e Contratos da Coordenação-Geral de
Suporte Logístico da Diretoria de Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.05,
deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.
ALEXANDRE WESSNER KAPPER
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.718, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665 de 24 de junho de
2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:
Autorizar que se afaste do País, com ônus limitado, a servidora MARTA
RODRIGUEZ DE ASSIS MACHADO, Secretária Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de
Ativos, com o objetivo de participar do evento "9º Fórum de Brandemburgo sobre Drogas
e Políticas de Desenvolvimento (BBF)", que será realizado no Schloss Lübbenau, em
Brandemburgo, Alemanha, durante o período de 17 a 22 de novembro de 2024, inclusive
trânsito (Processo nº 08129.010823/2024-94).
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XV do art. 4º da
Portaria SAA/SE/MJn° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de
novembro de 2021, resolve:
Nº 478 - Dispensar GILVAN ALBUQUERQUE GOMES CAVALCANTI do encargo de substituto
eventual do Coordenador Nacional de Alternativas Penais da Diretoria de Cidadania e
Alternativas Penais da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.10.
Nº 479 - Designar RAFAEL ANDRADE RIGAUD DE JESUS para exercer o encargo de
substituto eventual do Coordenador Nacional de Alternativas Penais da Diretoria de
Cidadania e Alternativas Penais da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.10,
em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO
POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DGP/PF DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado
pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e
tendo em vista o que consta no processo nº 08240.008429/2024-18, resolve:
Nº 3.410 DISPENSAR o Perito Criminal Federal ALEX SANDRO SANTANA GONCALVES,
matrícula PF nº 13.438, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Setor Técnico-
Científico da Superintendência Regional de Polícia Federal no Amazonas, código FCE 1.02.
Nº 3.411 DESIGNAR o Perito Criminal Federal DAVID CLEBSON DE MELO SILVA, matrícula PF
nº 22.150, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Setor Técnico-
Científico da Superintendência Regional de Polícia Federal no Amazonas, código FCE 1.02.
Nº 3.412 DESIGNAR o Perito Criminal Federal ALEX SANDRO SANTANA GONCALVES,
matrícula PF nº 13.438, para a função de Chefe do Setor Técnico-Científico da
Superintendência Regional de Polícia Federal no Amazonas, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 3.617, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08240.008429/2024-18, resolve:
DISPENSAR o Perito Criminal Federal JUNIOR CESAR BRASIL DE MORAES,
matrícula PF nº 10.359, da função de Chefe do Setor Técnico-Científico da Superintendência
Regional de Polícia Federal no Amazonas, código FCE 1.02, a partir de 09/10/2024.
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIAS DGP/PF DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08220.005218/2024-53, resolve:
Nº 3.611 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal RODRIGO CANELLA GABBI, matrícula PF
nº 24.233, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a
Corrupção e
Crimes Financeiros
da Delegacia Regional
de Polícia
Judiciária da
Superintendência Regional de Polícia Federal no Acre, código FCE 1.02.
Nº 3.612 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal RODRIGO CANELLA GABBI, matrícula PF
nº 24.233, da função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Previdenciários da
Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no
Acre, código FCE 1.02.
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PF Nº 3.613, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08350.013889/2024-11; resolve:
DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal VICTOR DE PAULO LOPES, matrícula PF
nº 23.192, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de
Processamento de Polícia Judiciária da Delegacia de Polícia Federal em Divinópolis/MG,
código FCE 1.01.
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIAS DGP/PF DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08490.006022/2024-04; resolve:
Nº 3.618 DISPENSAR a Delegada de Polícia Federal CLARISSA CASSOL DALMOLIN, matrícula
PF nº 9.517, do encargo de Substituta Eventual do Chefe da Delegacia de Controle de
Segurança Privada da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia
Federal em Santa Catarina, código FCE 1.02.
Nº 3.619 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal GERMANO DI CIERO MIRANDA, matrícula
PF nº 9.370, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de
Controle de Segurança Privada da Delegacia Regional Executiva da Superintendência
Regional de Polícia Federal em Santa Catarina, código FCE 1.02.
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO