DOU 18/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 203, sexta-feira, 18 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como
pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da
Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro
de 2022, resolve:
Nº 1.720 Designar EVERTON MOREIRA DA SILVA, matrícula Siape nº 1144384, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe do Núcleo de Administração de Pessoal, código FCE 1.01, da Seção de
Gestão de Pessoas, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso, em
seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 1.721 Dispensar, a pedido, LEANDRO MACIEL DE MORAIS, matrícula Siape nº 1534652,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do
Núcleo de Segurança Viária, código FCE 1.01, da Seção de Operações, da Superintendência
da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul.
Nº 1.722 Designar RAFAEL PINTO PEREIRA, matrícula Siape nº 1355274, Policial Rodoviário
Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de
Segurança Viária, código FCE 1.01, da Seção de Operações, da Superintendência da Polícia
Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul.
Nº 1.723 Dispensar, a pedido, NILSHELY TRENTIN CORRÊA, matrícula Siape nº 1991133,
Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto
do Chefe da Seção de Corregedoria, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia
Rodoviária Federal no Paraná.
Designar FERNANDO COSTA DA SILVA, matrícula Siape nº 1515765, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe da Seção de Corregedoria, código FCE 1.04, da Superintendência da
Polícia Rodoviária Federal no Paraná, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância da função.
Nº 1.724 Dispensar ÉVERSON PINHEIRO LUZ, matrícula Siape nº 3211270, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe da Delegacia
em Floriano/PI, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no
Piauí.
Designar DANILO ROMERO TEIVE SANTANA, matrícula Siape nº 1969005, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe da
Delegacia em Floriano/PI, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária
Federal no Piauí.
Nº 1.726 Dispensar, a pedido, JULIAN ANDREI TOSIN, matrícula Siape nº 3312520, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de
Saúde Integral do servidor, código FCE 1.01, da Seção de Gestão de Pessoas, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Rondônia.
Designar LETÍCIA MARIA AULER DE ARAÚJO, matrícula Siape nº 2194169, Policial
Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do
Núcleo de Saúde Integral do servidor, código FCE 1.01, da Seção de Gestão de Pessoas, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Rondônia.
Nº 1.727 Dispensar RANDSON CASTRO MARQUES, matrícula Siape nº 2154180, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe
da Delegacia em São Gonçalo do Amarante/RN, código FCE 1.04, da Superintendência da
Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Norte.
Designar DANILO JOSÉ LIBERATO FREIRE DA SILVA, matrícula Siape nº 3211993,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe da Delegacia em São Gonçalo do Amarante/RN, código FCE 1.04, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Norte, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 1.728 Designar LUIZ PINHEIRO DANTAS FILHO, matrícula Siape nº 1339668, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia
em Campina Grande/PB, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Paraíba, em
seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES
PORTARIAS DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo art. 63, Anexo I, do Decreto nº 11.348, de 01 de janeiro de
2023, publicado no Diário Oficial da União - Edição Especial - de 01 de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 11.759, de 30 de outubro de 2023, bem como pelo contido na
Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária
Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, resolve:
Nº 1.730 - Conceder, a partir do óbito, pensão vitalícia a NILZA ISABEL GONÇALV ES
MADEIRA, na condição de cônjuge do instituidor ELBIO QUINHONHES MADEIRA, matrícula
SIAPE nº 0165490, Policial Rodoviário Federal, do Quadro Permanente de Pessoal desta
Polícia Rodoviária Federal, vinculado ao DPRF-SEDE, em razão de seu falecimento, ocorrido
na inatividade, em 11 de julho de 2024, com fundamento no artigo 40, da Constituição
Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, e no artigo
23, §§ 1º e 4º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinados com o artigo 16, inciso
I, e com o artigo 77, § 2º, incisos II e V, alínea c, item 6, da Lei nº 8.213/1991, com
redações dadas pelas Leis nº 13.846/2019 e 13.135/2015, artigo 3º incisos I e II, da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, da Secretaria de Gestão e Desempenho
de Pessoal, do Ministério da Economia, bem como pelo artigo 1°, inciso VI, da Portaria ME
nº 424, de 29 de dezembro de 2020, do Ministério da Economia - ME, conforme disposto
no Processo nº 08650.119853/2024-57
Nº 1.731 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor GIVANILDO MOISES DA SILVA,
matrícula SIAPE n° 1073618, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, do Quadro
de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, lotado na SPRF/MS, com fundamento no artigo
1°, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar n° 51, de 1985, com redação dada pela Lei
Complementar n° 144, de 2014, combinado com o artigo 5°, § 3° da Emenda Constitucional
n° 103, de 2019, com proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio do cargo
efetivo, conforme artigo 38 da Lei n° 4.878, de 1965, e Parecer Vinculante n° 04 JL - AGU,
declarando, em decorrência, a vacância do cargo, conforme disposto no Processo n°
08669.013363/2024-49
Nº 1.732 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ ERIVANDO DE SOUSA, matrícula
SIAPE n° 1073167, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, do Quadro de Pessoal
desta Polícia Rodoviária Federal, lotado na SPRF-CE, com fundamento no artigo 1°, inciso II,
alínea "a", da Lei Complementar n° 51, de 1985, com redação dada pela Lei Complementar n°
144, de 2014, combinado com o artigo 5° da Emenda Constitucional n° 103, de 2019, com
proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, conforme artigo
38 da Lei n° 4.878, de 1965, e Parecer Vinculante n° 04 JL - AGU, declarando, em decorrência,
a vacância do cargo, conforme disposto no Processo n° 08653.010601/2024-33
ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES
PORTARIA Nº 3.168, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições
conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023 e alterações posteriores,
tendo em vista o disposto na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do
Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e considerando o
disposto no Processo nº 08654.014120/2024-97, resolve:
Designar ROBERTO HENRIQUE DE MELO SURUAGY MOTTA, matrícula Siape nº
2152991, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a
função de Chefe da Seção de Corregedoria, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia
Rodoviária Federal em Pernambuco.
ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
PORTARIA GABPR/ANPD Nº 251, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
PORTARIA GABPR/ANPD Nº 251, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS -
ANPD, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Art. 55-I da Lei nº
13.709, de 14 de agosto de 2018, resolve:
D ES I G N A R
LUCIANO ÉDIPO PEREIRA DA SILVA para exercer a Função Comissionada
Executiva, código FCE 1.07, de Chefe da Divisão de Desenvolvimento e Sustentação de
Sistemas da Coordenação-Geral da Tecnologia da Informação da Autoridade Nacional de
Proteção de Dados - DDSS/CGTI/ANPD.
WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JUNIOR
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS
PORTARIAS CADE DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA -
CADE no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 10, inciso IX da Lei nº 12.529,
de 30 de novembro de 2011, resolve:
Nº 444 - Dispensar, a contar de 15 de outubro de 2024, GEÓRGIA LATIFE ARAÚJO
ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA do encargo de 2ª substituta da Função Comissionada
Executiva de Coordenadora-Geral da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica de
Pessoas da Diretoria de Administração e Planejamento do Conselho Administrativo de
Defesa Econômica, código FCE 1.13.
Nº 445 - Designar TAYNARA ALESSANDRA DANTAS DA SILVA para o encargo de 2ª
substituta da Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral da Coordenação-
Geral de Gestão Estratégica de Pessoas da Diretoria de Administração e Planejamento
do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código FCE 1.13.
Nº 446 - Designar DAVID PEDROSO CORREA para o encargo de 1º substituto eventual
da Função Comissionada Executiva de Coordenador da Coordenação de Análise
Antitruste 6 da Coordenação-Geral de Análise Antitruste 6 da Superintendência-Geral
do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código FCE 1.10.
ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
PORTARIAS CADE DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA -
CADE no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 10, inciso IX da Lei nº 12.529,
de 30 de novembro de 2011, resolve:
Nº 449 - Dispensar, a contar de 5 de agosto de 2024, SILVIA REGINA BORGES do encargo de 1ª
substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Treinamento e
Desenvolvimento da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica de Pessoas da Diretoria de
Administração e Planejamento do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código FCE 1.05.
Nº 450- Designar SAMER ALVES DE SOUZA para o encargo de 1º substituto da Função
Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Treinamento e Desenvolvimento da
Coordenação-Geral de Gestão Estratégica de Pessoas da Diretoria de Administração e
Planejamento do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código FCE 1.05.
Nº 451 - Designar MARIA CLARA DE SOUZA MELO para o encargo de 2ª substituta do
Cargo
Comissionado
Executivo
de
Corregedora
da
Corregedoria
do
Conselho
Administrativo de Defesa Econômica, código CCE 1.10.
Nº 452 - Designar LUÍSA SOUZA LIMA MACEDO para o encargo de 1ª substituta
eventual da Função Comissionada Executiva Chefe do Serviço de Administração de
Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica de Pessoas da Diretoria de
Administração e Planejamento do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código
FCE 1.05.
ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 803, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA
DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de
22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de dezembro de 2023,
alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de
abril de 2024, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997,
publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:
Designar, no período de 19 de outubro de 2024 a 03 de novembro de 2024,
ANA LUIZA ARRAES DE ALENCAR ASSIS, Matrícula SIAPE nº 1087303, para exercer o encargo
de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor, código CCE 1.15, do
Departamento de Patrimônio Genético, da Secretaria Nacional de Bioeconomia, durante os
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
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