DOU 18/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 203, sexta-feira, 18 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 804, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E
MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA
nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela
Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União
de 02 de abril de 2024, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de
1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:
Dispensar RAFAEL PEREIRA TOKARSKI, Matrícula SIAPE nº 1703841, do encargo
de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto II, código
FCE 3.07, do Departamento de Políticas de Gestão Ambiental Rural, da Secretaria Nacional
de Povos e Comunidades Tradicionais e de Desenvolvimento Rural Sustentável.
ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 805, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E
MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA
nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela
Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União
de 02 de abril de 2024, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de
1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:
Designar BARBARA DE CARVALHO PONTES SAMPAIO, Matrícula SIAPE nº
1719723, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva
de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, do Departamento de Políticas de Gestão Ambiental
Rural, da Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e de Desenvolvimento
Rural Sustentável, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 806, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E
MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA
nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela
Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União
de 02 de abril de 2024, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112 de 11 de
dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de
1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:
Dispensar MARCELO DE MACEDO REIS, Matrícula SIAPE nº 1764810, do encargo
de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Projeto,
código FCE 3.10, o Gabinete, da Secretaria Nacional de Mudança do Clima.
ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 807, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E
MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA
nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela
Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União
de 02 de abril de 2024, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112 de 11 de
dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de
1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:
Designar CLAUDIA FERNANDES LIMA, Matrícula SIAPE nº 1342309, para exercer o
encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de
Projeto, código FCE 3.10, Do Gabinete, da Secretaria Nacional de Mudança do Clima, durante
os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 808, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA
DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de
22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria
GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de
abril de 2024 e, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de
1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada
no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:
Designar HUGO DO VALLE MENDES, Matrícula SIAPE nº 1839866, para exercer
o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Assessoria,
código CCE 1.15, da Assessoria Extraordinária para a COP30, do Ministério do Meio
Ambiente e Mudança do Clima, durante os afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 809, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E
MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA
nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela
Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União
de 02 de abril de 2024, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de
1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:
Dispensar SAMUEL FERNANDO SCHWAIDA, Matrícula SIAPE nº 1142208, do
encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral,
código
FCE 1.13,
da Coordenação-Geral
de
Conservação e
Uso Sustentável
da
Biodiversidade Terrestre, do Departamento de Conservação e Uso Sustentável da
Biodiversidade, da Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais
ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 810, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E
MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023,
alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário
Oficial da União de 02 de abril de 2024, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de
dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997,
resolve:
Designar LUIZA CURCIO PIZZUTTI, Matrícula SIAPE nº 1953286, para exercer o
encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral,
código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade
Terrestre, do Departamento de Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade, da
Secretaria
Nacional de
Biodiversidade,
Florestas e
Direitos
Animais, durante os
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 811, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA
DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de
22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria
GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de
abril de 2024 e, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997,
publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:
Designar, no período de 20 de outubro de 2024 a 03 de novembro de 2024,
CAMILA NEVES SOARES OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1508142, para exercer o encargo de
substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Diretor, código FCE 1.15, do
Departamento de Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade, da Secretaria Nacional
de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais, durante os afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 814, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E
MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA
nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela
Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União
de 02 de abril de 2024, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de
1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:
Dispensar FRANCISCO BENVINDO NETO, Matrícula SIAPE nº 1093659, do
encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de
Projeto, código FCE 1.10, do Gabinete, da Secretaria Nacional de Povos e Comunidades
Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável.
ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 815, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E
MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA
nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela
Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União
de 02 de abril de 2024, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de
1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:
Designar MARGARIDA E MOTA PINTO, Matrícula SIAPE nº 1493638, para
exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenador de Projeto, código FCE 1.10, do Gabinete, da Secretaria Nacional de Povos e
Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável, durante os afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA N° 816, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA
DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de
22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria
GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de
abril de 2024, resolve:
Designar OTAVIO GADIANI FERRARINI, Matrícula SIAPE nº 1153761, para
exercer a
Função Comissionada
Executiva de
Coordenador, código
FCE 1.10,
da
Coordenação de Ações Estratégicas, da Coordenação-Geral de Políticas Estratégicas, da
Diretoria de Regularização Ambiental Rural, do Serviço Florestal Brasileiro.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
DESPACHO Nº 64.668/2024-MMA
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA
DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA Nº 897,
de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de dezembro de
2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de
02 de abril de 2024, autoriza o afastamento do País da servidora:
GABRIELA HÖNNICKE ANTUNES, Coordenadora-Geral do Departamento de
Gestão de Fundos e de Recursos Externos da Secretaria Executiva, para participar da 5ª
Sessão do Comitê Negociador Intergovernamental (INC-5) sobre Poluição por Plásticos, em
Busan, Coreia do Sul, no período de 20 de novembro a 04 de dezembro de 2024, inclusive
trânsito, 
com
ônus 
do 
MMA, 
nos
termos 
do 
processo
administrativo 
nº
02000.010323/2024-12.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
DESPACHO Nº 68.681/2024-MMA
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA
DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA Nº 897,
de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de dezembro de
2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de
02 de abril de 2024, autoriza o afastamento do País do servidor:
ANTONIO CARLOS MARTINEZ SANCHES, Analista Ambiental, do Departamento
de Políticas de Controle do Desmatamento e Queimadas, da Secretaria Extraordinária de
Políticas de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial, para
participar do "40ª Reunião do Conselho do Fundo Verde para o Clima", em Songdo, Coreia
do Sul, de 18 a 25 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado para o MMA,
nos termos do processo administrativo nº 02000.006946/2023-18.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
SECRETARIA NACIONAL DE POVOS E COMUNIDADES
TRADICIONAIS E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL
PORTARIA DE PESSOAL SNPCT/MMA Nº 812, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA NACIONAL DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS E
DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto nº 11.349, de 1º de janeiro de 2023, a Portaria GM/MMA N° 535, de 5 de junho
de 2023, que lhe delegou a competência para a Ordenação de Despesas da Unidades
Gestoras - UG nº 440200 e 440108, e o que consta nos autos do Processo Administrativo
nº 02000.001145/2023-58, resolve:
Art. 1º Designar como Gestor Financeiro o servidor Francisco Benvindo Neto,
CPF nº ***.812.853-**, de acordo com os Arts. 42 e 43 do Decreto nº 93.872, de 23 de
dezembro de 1986.
Parágrafo único. Nas ausências, afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares do titular citado no caput, fica designada a servidora Margarida e Mota
Pinto, CPF nº ***.859.717-**, como Gestora Financeira Substituta.
Art. 2° Ficam mantidas as
demais designações constantes na Portaria
SNPCT/MMA nº 693, de 11 setembro de 2023, atualizadas pela Portaria de Pessoal
SNPCT/MMA nº 354, de 28 de maio de 2024.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDEL NAZARÉ SANTIAGO DE MORAES