DOU 18/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 203, sexta-feira, 18 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
DESPACHO Nº 158/2024-IBAMA
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art.
4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto
no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº
02001.021748/2024-47, resolve:
No Despacho para Afastamento do País nº 133/2024-IBAMA, publicado no
Diário Oficial da União de 13 de setembro de 2024, Seção 2, página 55, referente ao
afastamento do País do servidor CARLOS JOAQUIM SEVERINO,
onde se lê: " .... no período de 31 de outubro a 24 de novembro de 2024 ...."
leia-se: " .... no período de 31 de outubro a 23 de novembro de 2024 ...."
RODRIGO AGOSTINHO
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.586, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018 e considerando
o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o
Regimento Interno do Ibama, resolve:
Declarar vacância do cargo de Analista Ambiental, Classe A, Padrão I, código da vaga
nº 763311, ocupado pela servidora LETICIA OLIVEIRA SIMOES, matrícula SIAPE nº 132****, lotada
na Diretoria de Proteção Ambiental, a partir de 27/09/2024, em virtude de exoneração, a pedido,
nos termos do artigo 33, inciso I da Lei n. 8112/90 (Processo nº 02001.030054/2024-09).
DANIELE CORREA CARDOSO
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE
PORTARIA ICMBIO N° 3.235, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O
PRESIDENTE
DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE
CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº
11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de
16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023; resolve:
Designar LISANDRO MARCIO SIGNORI, matrícula SIAPE nº 1713727, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE 1.05, da
Floresta Nacional de Canela, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
MAURO OLIVEIRA PIRES
PORTARIA ICMBIO N° 3.272, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O
PRESIDENTE
DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE
CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº
11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de
16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023; resolve:
Dispensar, a contar de 08 de outubro de 2024, ROGERIO HIDEKI FERREIRA
FUNO, matrícula SIAPE nº 1423167, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor,
Código FCE 1.02, no Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio São Luís, do Instituto Chico
Mendes de Conservação da Biodiversidade.
MAURO OLIVEIRA PIRES
DESPACHO ICMBIO Nº 65, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O
PRESIDENTE
DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE
CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 4º da
Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, considerando o disposto no Decreto
nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do país a serviço da servidora:
KELEN LUCIANA LEITE, Coordenadora, do Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade, para participar da 16ª Conferência das Partes (COP-16) da
Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), em Cali, Colômbia, de 28 de outubro a 03 de
novembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus.
MAURO OLIVEIRA PIRES
DESPACHO ICMBIO Nº 58, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 4º da
Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, considerando o disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do país a serviço da
servidora:
MARÍLIA MARQUES GUIMARÃES MARINI, Coordenadora Geral, do Instituto
Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, para participar da 16ª Conferência das
Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), da 11ª Conferência das Partes do
Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança, e da 5ª Conferência das Partes do Protocolo
de Nagóia sobre Acesso e Repartição de Benefícios, em Cali, Colômbia, de 20 de outubro
a 02 de novembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus.
MAURO OLIVEIRA PIRES
DESPACHO ICMBIO Nº 67, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 4º da
Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, considerando o disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do país a serviço da
servidora:
No Despacho Nº 63, de 9 de outubro de 2024, publicado no Diário Oficial da
União - DOU nº 200, Seção 2, página 45, em 15 de outubro de 2024,
Onde se lê:
"de 20 de outubro a 02 de novembro de 2024"
Leia-se:
"de 20 de outubro a 01 de novembro de 2024".
MAURO OLIVEIRA PIRES
Ministério de Minas e Energia
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, tendo em vista o disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de
dezembro de 2019, resolve autorizar o seguinte afastamento do País:
NOME: Luis Guilherme Parga Cintra. CARGO/FUNÇÃO: Chefe da Assessoria.
ÓRGÃO: Assessoria Especial de Assuntos Internacionais. PAÍS DE DESTINO: Rússia.
FINALIDADE: Acompanhar e assessorar o Ministro de Estado de Minas e Energia na Cúpula
do BRICS. PERÍODO: 20/10/2024 a 25/10/2024. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus.
ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995.
ALEXANDRE SILVEIRA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
PORTARIA DE PESSOAL ANM Nº 453, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, em decisão
ad referendum da Diretoria Colegiada, no uso das atribuições que lhe são conferidas no
art. 5º, § 1º c/c o art. 11, § 3º, da Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017, e no art.
24 c/c o art. 35, inciso II, do Regimento Interno, Resolução ANM nº 170, de 21 de junho
de 2024, e o constante no processo nº 48051.001651/2024-23, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país, com ônus para a ANM, do servidor
JOSE MAURO ESTEVES DOS SANTOS, Geólogo, matrícula SIAPE nº 451xxxx, CPF nº
xxx.373.378-xx, para participar da Cúpula do BRICS, na cidade de Kazan/Russia, no período
de 20 a 25 de outubro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO
ESTRATÉGICA DE PESSOAS
PORTARIA SGP-ANM/ANM Nº 421, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por
meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico
em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de
abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve:
Art. 1º Nomear HUDSON CARLOS LOPES DA COSTA, matrícula SIAPE nº 1559625,
para exercer o cargo de Coordenador Nacional de Contratos, Convênios e Congêneres, da
Superintendência de Gestão Administrativa da ANM, código CCT V.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
PORTARIA SGP-ANM/ANM Nº 449, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por
meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico
em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de
abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve:
Art. 1º Dispensar GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA, matrícula SIAPE nº
2600268, do encargo de Substituto eventual do Chefe do Serviço de Outorga, da Gerência
Regional da ANM no estado do Tocantins, código CCT III.
Art. 2º Designar RICARDO DE ALENCAR SILVA, matrícula SIAPE nº 1811498, para
exercer o encargo de Substituto eventual do Gerente Regional da ANM no estado do
Tocantins, código CCT V, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA
DESPACHO DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DA EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA (EPE), no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista a RP nº 88/2024/PR/EPE, de 17 de outubro de 2024,
resolve autorizar o seguinte afastamento do país:
NOME: Heloisa Borges Esteves. CARGO/FUNÇÃO: Diretora de Estudos do
Petróleo, Gás e Biocombustíveis. ÓRGÃO: EPE. PAÍS DE DESTINO: Paraguai. PERÍODO: de 29
de outubro a 1º de novembro de 2024. FINALIDADE: Participar do evento "IX Semana da
Energia". TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: inciso IV,
Art. 1º do Dec. nº 1.387/1995.
THIAGO GUILHERME FERREIRA PRADO
Ministério das Mulheres
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL N° 59, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o
disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que
constam no Processo nº 21260.002701/2024-78, resolve:
Art. 1º Nomear CAROLINA LAGES ECHEVERRIA, para exercer o cargo de
Consultora Jurídica Adjunta, código FCE 1.14, da Consultoria Jurídica - CONJUR, do
Ministério das Mulheres - MMULHERES.
Art. 2º Ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
APARECIDA GONÇALVES
PORTARIA DE PESSOAL N° 66, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES SUBSTITUTA, no uso das atribuições e
tendo em vista o disposto no inciso III, do art. 1º, do Decreto 8.851, de 20 de setembro
de 2016, considerando o estabelecido no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e
demais informações que constam no Processo nº 21260.002994/2024-93, resolve:
Art. 1º Designar NEUZA GERALDA TITO, matrícula SIAPE nº 1046013, para
exercer o encargo de substituta da função de Secretária Nacional, código CCE 1.17, na
Secretaria Nacional de Autonomia Econômica- SENAEC, do Ministério das Mulheres-
MMULHERES, nos afastamentos e impedimentos legais, ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA HELENA GUAREZI