DOU 18/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 203, sexta-feira, 18 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
D ES P AC H O
A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso de suas atribuições e conforme
os Arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e tendo em vista o Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019,
autoriza o afastamento do País da servidora:
Maria Jocicleide Lima de Aguiar - Assessora da Ministra, com ônus, no período
de 08 a 23 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com destino à Baku, Azerbaijão, com
vistas a integrar a delegação brasileira na 29ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro
das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP29), que ocorrerá em Baku, Azerbaijão,
de 11 a 22 de novembro de 2024. (Processo SEI nº 21260.003158/2024-26).
APARECIDA GONÇALVES
Ministério do Planejamento e Orçamento
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SAGE/SE/MPO Nº 355, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA, no uso das
atribuições que lhe conferem o inciso VIII, do artigo 3º da Portaria SE/MPO nº 59, de 17
de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 22 de março de 2023, e
considerando o que consta no Processo nº 03101.003151/2024-55, resolve:
Designar o servidor DANIEL ARAUJO BATISTA, matrícula SIAPE nº 1223393,
ocupante do cargo de Analista Técnico Administrativo, para exercer o encargo de
substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador Geral, código FCE
1.13, da Coordenação Geral de Logística, Contratações e Gestão Documental, da
Subsecretaria de Administração e Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva do Ministério
do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância do cargo.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LORENA FÉRRER C. R. POMPEU
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho da Secretaria Executiva do Ministério do Orçamento e Planejamento,
relativo ao afastamento do país do servidor PAULO HENRIQUE MENDES LEANDRO BESERRA ,
publicado no Diário Oficial da União de 14/10/2024, Seção 2, pág. 52, onde se lê: "no período
de 23/10/2024 a 27/10/2024", leia-se: "no período de 22/10/2024 a 27/10/2024".
TATIANE CRUZ
SECRETARIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO
PORTARIA PORTARIA DE PESSOAL SEPLAN/MPO Nº 729, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO SUBSTITUTA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de
2 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 6 de março de 2023, e
considerando o que consta no Processo nº 03101.003138/2024-04, resolve:
Art. 1º Designar MIRIAN DE FÁTIMA FIUZA DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº
1008373, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora, código FCE 2.13, da
Secretaria Nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento, ficando
exonerada do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLÁVIA DUARTE NASCIMENTO
PORTARIA PORTARIA DE PESSOAL SEPLAN/MPO Nº 731, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO SUBSTITUTA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de
2 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 6 de março de 2023, e
considerando o que consta no Processo nº 03101.003038/2024-70, resolve:
Art. 1º Nomear LEONARDO JORDÃO DE PAIVA, CPF nº ***. 264.424.**, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor, código CCE 2.13, da Secretaria
Nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLÁVIA DUARTE NASCIMENTO
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIAS DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Nº 1.216 - Declarar vago o cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e
Estatísticas, classe B, padrão III, do quadro permanente desta Fundação, por motivo de
posse de seu ocupante, CARLOS EDUARDO DOS SANTOS LINDOSO, CPF nº XXX.236.271-XX,
matrícula nº 2333416, no cargo inacumulável de Analista Judiciário, do quadro permanente
do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, na forma do disposto no art. 33, inciso VIII, da
Lei nº 8.112/90, a partir de 17/10/2024.
Nº 1.217 - Designar MARCELO DIAS GILANO DE MELLO, CPF nº XXX.875.297-XX, para
exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, do(a) Gerência
de Comercialização, do(a) Coordenação de Marketing, do(a) Centro de Documentação e
Disseminação de Informações, FCE - 4.3, desta Fundação.
Nº 1.218 - Designar MARCELO DIAS GILANO DE MELLO, CPF nº XXX.875.297-XX, para
substituto da função de Gerente Nível II, do(a) Gerência de Comercialização, do(a)
Coordenação de Marketing, do(a) Centro de Documentação e Disseminação de
Informações, FCE - 1.8, desta Fundação.
Nº 1.219 - Dispensar HUGO LEONNARDO GOMIDES DO COUTO, CPF nº XXX.708.531-XX, da
função comissionada executiva de Gerente Nível II, do(a) Gerência de Estratégia e
Sustentabilidade, do(a) Coordenação de Planejamento e Gestão, do(a) Diretoria-Executiva,
FCE - 1.8, desta Fundação, a partir de 15/10/2024.
MARCIO POCHMANN
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
PORTARIAS IPEA DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de
setembro de 2022, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo nº
03001.003470/2024-99, resolve:
Nº 220 - Dispensar, a contar de 10 de outubro de 2024, o servidor RENATO COELHO
BAUMANN DAS NEVES, Matrícula SIAPE nº XX039XX, da Função Comissionada de
Coordenador de Relações Econômicas Externas - COREX, código FCE 1.10, da Coordenação-
Geral de Estudos Internacionais - CGINT, da Diretoria de Estudos Internacionais - DINTE, do
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA.
Nº 221 - Dispensar, a contar de 10 de outubro de 2024, o servidor RODRIGO FRACALO S S I
DE MORAES, Matrícula SIAPE nº XX340XX, do encargo de substituto do Coordenador de
Relações Econômicas Externas - COREX, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos
Internacionais - CGINT, da Diretoria de Estudos Internacionais - DINTE, do Instituto de
Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA.
Nº 222 - Designar o servidor WALTER ANTONIO DESIDERA NETO, Matrícula SIAPE nº
XX157XX, para, excepcionalmente, em virtude de ausência do titular e do substituto,
responder pelas atribuições de Coordenador de Relações Econômicas Externas - COREX,
código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos Internacionais - CGINT, da Diretoria de
Estudos Internacionais - DINTE, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, no
período de 10 de outubro a 10 de dezembro de 2024.
LUCIANA MENDES SANTOS SERVO
PORTARIA IPEA Nº 223, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto n.º 11.194, de 08
de setembro de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria
GM/MPO n.º 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de
agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo
administrativo n.º 03001.003554/2024-22, resolve:
Autorizar o Afastamento do País do servidor Rafael Guerreiro Osório, ocupante
do cargo de Técnico de Planejamento e Pesquisa, em exercício na Diretoria de Estudos e
Políticas Sociais (Disoc), matrícula SIAPE n.º **393**, do Instituto de Pesquisa Econômica
Aplicada - IPEA, a fim de participar da 52ª Sessão Plenária do Comitê de Segurança Alimentar
Mundial e do lançamento da mais recente edição da revista Policy in Focus, em Roma/Itália,
no período de 19 a 27 de outubro de 2024, incluído trânsito, com ônus limitado.
LUCIANA MENDES SANTOS SERVO
PORTARIA IPEA Nº 224, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 18 do Decreto n.º 11.194, de 08 de
setembro de 2022; e considerando o que consta dos autos do processo administrativo n.º
03001.001113/2023-13, resolve:
Designar o servidor SANDRO SACCHET DE CARVALHO, Matrícula SIAPE nº.
XX354XX, para exercer a função comissionada de Coordenador de Modelagem e Avaliação
de Políticas Econômicas - COMAP, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos e
Políticas Macroeconômicas - CGMAC, da Diretoria de Estudos e Políticas Macroeconômicas
- DIMAC, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA.
LUCIANA MENDES SANTOS SERVO
Ministério de Portos e Aeroportos
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 279, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019,
e considerando
o constante
dos
autos do
processo administrativo
nº
50020.005880/2024-26, resolve:
Designar ANNA VIRGINIA ANTUNES FERNANDES, CPF 909.***.***-06, para o
encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral,
código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Inovação e Tecnologias da Informação e
Comunicação, da Secretaria Executiva, deste Ministério de Portos e Aeroportos, nos
afastamentos e impedimentos legais e eventuais do titular e vacância da função.
SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 280, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019,
e considerando
o constante
dos
autos do
processo administrativo
nº
50020.007284/2024-81, resolve:
Dispensar PATRÍCIA PÓVOA GRAVINA, matrícula SIAPE 1774409, da função
comissionada executiva de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de
Modelagem, do Departamento de Novas Outorgas e Políticas Regulatórias Portuárias, da
Secretaria Nacional de Portos deste Ministério, a partir do dia 07 de outubro de 2024.
SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 281, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019,
e considerando
o constante
dos
autos do
processo administrativo
nº
50020.007182/2024-65, resolve:
Designar RODRIGO CARDOSO ZAGATTO, CPF 052.***.***-43, para exercer o
encargo de segundo substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral,
código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Projetos Aeroportuários, do Departamento de
Investimentos, da Secretaria Nacional de Aviação Civil, deste Ministério de Portos e Aeroportos,
nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular e vacância da função.
SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
SECRETARIA EXECUTIVA
D ES P AC H O
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS,
considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo
Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e o contido no Decreto nº 10.193, de 27 de
dezembro de 2019, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria
MPOR Nº 144, de 02 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 11 de maio
de 2023, e demais informações que constam do Processo Nº 50903.002716/2024-21,
AUTORIZA o afastamento do País de LUIZ HUMBERTO LISBOA CASTRO, CPF: 619.***.***-
06, ocupante do cargo de Diretor de Infraestrutura e Gestão Portuária, para participação da
comitiva do Ministro de Estado de Portos e Aeroportos na IBERO AMÉRICA - GRI INFRA &
ENERGY, em Madrid/Espanha, no período de 20 a 25 de outubro de 2024, incluindo
trânsito, sem ônus para este Ministério de Portos e Aeroportos, e com ônus para a
Autoridade Portuária Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA, conforme
disposto no Decreto nº 91.800 de 1985, art. 1º e na Lei nº 14.436 de 2022, art.18, § 7º.
MARIANA PESCATORI CANDIDO DA SILVA

                            

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