DOU 18/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 203, sexta-feira, 18 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 914, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora LIS RIBEIRO DO VALLE ANTONELLI,
matrícula SIAPE nº 1634492, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto René Rachou, da
Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de realizar visitas aos Institutos Nacionais de
Saúde para praticar protocolos e técnicas científicas de experimentos com amostras de
humanos infectados com Plasmodium vívax no Laboratório de Malária e Pesquisa Vetorial,
em Bethesda - EUA, no período de 16 de novembro de 2024 a 18 de fevereiro de 2025,
inclusive trânsito, com ônus para o CNPq (Processo SEI nº 25381.000632/2024-42).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA SAA Nº 1.066, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015, e
considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso
XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de
17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais
informações que constam no processo SEI n.º 25023.000040/2024-08 resolve:
Art. 1º Ceder o servidor SERGIO CORDEIRO DA SILVA, matricula SIAPE 570204,
ocupante do cargo de Artífice de Mecânica, pertencente ao Quadro de Pessoal deste
Ministério, para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de Nova Aliança do Ivaí/RS, em
conformidade com o Convênio SUS n.º 35/2024 (extrato publicado no Diário Oficial da União
n.º 195, Seção 3, de 08 de outubro de 2024), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura
Municipal de Nova Aliança do Ivaí/RS, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Paraná
e à Secretaria Municipal de Saúde de Nova Aliança do Ivaí/RS, a observância dos
procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS),
aprovados pela Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.067, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015, e
considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso
XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de
17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais
informações que constam no processo SEI n.º 25003.001051/2024-35 resolve:
Art. 1º Ceder os servidores relacionados no Anexo, pertencentes ao Quadro de
Pessoal deste Ministério, para exercerem suas atividades junto à Secretaria Municipal de
Saúde de Patos de Minas/MG, em conformidade com o Convênio SUS n.º 144/2024
(extrato publicado no Diário Oficial da União n.º 192, Seção 3, de 03 de outubro de 2024),
firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Patos de Minas/MG,
representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado
de Minas Gerais e à Secretaria Municipal de Saúde de Patos de Minas/MG, a observância
dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS),
aprovados pela Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso os servidores não se
apresentem ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
ANEXO
.
. Matrícula SIAPE
.Servidor(a)
.Cargo Efetivo
.
.560763
.Elmo Donizete Teles
.Agente de Vigilância
.
.514767
.Evandro Neves
.Guarda de Endemias
PORTARIA SAA Nº 1.068, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25001.011827/2024-45, resolve:
Designar VANDA TARGINO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 239403, para exercer o
encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, do Serviço de
Gestão de Pessoas, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro,
da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, deste Ministério,
FCE 1.05, código n.º 16.0253, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensada do referido encargo, a contar de
10 de outubro de 2024, LYVIA MARIA BITTENCOURT ARCHER CARDOSO RODRIGUES.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.071, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25000.135803/2024-91, resolve:
Designar ROSEMAR APARECIDA PROTA DA SILVA, matrícula SIAPE 1039957,
para substituir no período de 22/07/2024 a 31/07/2024 e 26/08/2024 a 09/09/2024, a
Função Comissionada Executiva de Chefe, da Casa de Apoio à Saúde Indígena Nacional em
São Paulo, da Coordenação de Articulação Interfederativa e Regulação da Saúde Indígena,
da Coordenação-Geral
de Gestão
das Ações
de Atenção
à Saúde
Indígena, do
Departamento de Atenção Primária à Saúde Indígena, da Secretaria de Saúde Indígena,
deste Ministério, FCE 1.09, código n.º 36.0025, em virtude de férias e licença para
tratamento da própria saúde do titular da função e em virtude de vacância do substituto
eventual.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.075, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015, e
considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso
XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990, art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17
de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações
que constam no Processo SEI n.º 25009.000539/2024-95 resolve:
Art. 1º Ceder o servidor SEBASTIÃO VILSON MACEDO GREIN, matrícula SIAPE
504854, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, pertencente ao Quadro de
Pessoal deste Ministério, para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de
Manicoré/AM, em conformidade com o Convênio SUS n.º 167/2024 (extrato publicado no
Diário Oficial da União n.º 192, Seção 3, de 03 de outubro de 2024), firmado entre o
Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Manicoré/AM, representada por sua
Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no
Amazonas e à Secretaria Municipal de Saúde de Manicoré/AM, a observância dos
procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS),
aprovados pela Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.072, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015, e
considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso
XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de
17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais
informações que constam no Processo SEI n.º 25017.002234/2023-38, resolve:
Art. 1º Ceder os servidores relacionados no Anexo, pertencentes ao Quadro de
Pessoal do Ministério da Saúde, para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de
Serra do Mel/RN, em conformidade com o Convênio SUS n.º 128/2024 (extrato publicado
no Diário Oficial da União n.º 189, Seção 3 de 30 de setembro de 2024), firmado entre o
Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Serra do Mel/RN, representada por sua
Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio
Grande do Norte e à Secretaria Municipal de Saúde de Serra do Mel/RN, a observância dos
procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS),
aprovados pela Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso os servidores não se
apresentem ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
ANEXO
.
.Matrícula SIAPE
.Servidor(a)
.Cargo Efetivo
.
.468883
.Aldeni Alves de Freitas
.Auxiliar de Serviços Gerais
.
.1033843
.Luiz Morais Neto
.Auxiliar de Saneamento
.
.468767
.Maria Vanda Leite Fernandes
.Técnico de Contabilidade
PORTARIA SAA Nº 1.074, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015, e
considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso
XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de
17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais
informações que constam no Processo SEI n.º 25009.000154/2024-28, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora MARIA LUIZA SILVA DE SOUZA, ocupante do cargo efetivo
de Auxiliar de Enfermagem, matrícula SIAPE 1228833, pertencente ao quadro de pessoal
deste Ministério da Saúde, para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de
Maués/AM, em conformidade com o Convênio SUS n.º 135/2024 (Publicado no Diário Oficial
da União n.º 135, seção 3, de 10 de setembro de 2024), firmado entre o Ministério da Saúde
e a Prefeitura Municipal de Maués/AM representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no
Amazonas e à Secretaria Municipal de Saúde de Maués/AM, a observância dos
procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS),
estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
AMAZONAS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 243, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
A SRA. CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO
AMAZONAS, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria MS/SE/SAA nº
1.804, de 1º de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 3 de outubro
de 2013, e considerando o Oficio Circular nº 1/2023/SAA/SEMS do Processo nº
25000.010630/2023-18, e considerando a Portaria SAA nº 699, de 05/06/2023,
publicada no DOU nº 116, de 21/06/2023, e considerando o Processo nº
25009.000931/2024-34, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria
voluntária ao servidor Francisco
Rodrigues Duo, matrícula SIAPE nº 519776, cargo de Agente de Saúde Pública,
integrante da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho, classe S, padrão
III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, pertencente à UPAG/AM,
com fundamento no art. 4º, §6º, inciso II - Media, da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º O valor da aposentadoria será calculado na forma da lei e
reajustado nos termos estabelecidos para o Regime Geral de Previdência Social,
nos termos do art. 26, § 2º,
inciso I - Media Aritmética, da Emenda
Constitucional nº 103, de 2019.
Art. 3º Declarar vago o referido cargo, nos termos do art. 33, inciso
VII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA GUILHERMINA FERREIRA DE MORAIS