DOU 18/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 203, sexta-feira, 18 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO
DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU
PORTARIA DIAT - RPPU/DGP/INSS Nº 849, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
SOCIAL DA UNIÃO - DIAT/RPPU, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da
diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência
estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 5 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022
e na PORTARIA MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024 e no
que consta no processo SEI nº 35014.336697/2024-65 (PAT 922432640), resolve:
Art. 1º Conceder pensão a RITA DE CASSIA PEREIRA FAGUNDES, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor SEBASTIÃO FAGUNDES, matrícula SIAPE nº 0879194, ocupante do
cargo de Motorista Oficial, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do
Instituto Nacional do Seguro Social, aposentado, falecido em 28/07/2024, com fundamento
no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o
art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 28/07/2024 (data do óbito).
MIRIAN NATSUMI ETO
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 851, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024 e no que
consta no processo SEI nº 35014.247152/2024-85 e tarefa PAT nº 1125596264, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à VERONICA DOS SANTOS XAVIER ALVES, na qualidade
de filha maior com deficiência grave do ex-servidor aposentado EDÉSIO XAVIER ALVES,
ocupante do cargo Técnico do Seguro Social, matricula SIAPE 0.911.515, do quadro de
pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido em 13/06/2024, com fundamento
no inciso VI, c do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c
o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 13/06/2024 (data do óbito)
MIRIAN NATSUMI ETO
Ministério das Relações Exteriores
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM CHICAGO
PORTARIA Nº 6, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O ENCARREGADO DO CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM CHICAGO, no uso de
suas atribuições e nos termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:
Designar, até o término de sua missão no posto, JANA NIEMEYER WOLGAMOTT,
assistente de chancelaria, classe C, padrão V, Siape nº 1507087, do Ministério das Relações
Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta repartição consular, a partir da data
de publicação desta Portaria.
ROBERTO TEIXEIRA DE AVELLAR
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
PORTARIA Nº 1.371, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 2º da Portaria
nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Dispensar JULIANO ALVES PINTO, primeiro-secretário da carreira de diplomata
do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1577314, da função de chefe da Divisão de
Cooperação Jurídica Internacional, código FCE 1.13, a contar de 11 de outubro de 2024.
MARIA LAURA DA ROCHA
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 1.373, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 7º da Portaria nº
386, de 14 de abril de 2022, e com o art. 15 da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, resolve:
Atribuir a ÁTILA RUA, psicólogo, do Ministério do Esporte, Siape nº 1738232, a
Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração
Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (SIPEC),
órgão setorial, nível superior.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA Nº 1.374, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso das suas atribuições e de
acordo com a Portaria de delegação de competência nº 386, de 14 de abril de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 19 de abril de 2022, em cumprimento ao Parecer
de Força Executória nº 00235/2024/COREJEFNE/PRU1R/PGU/AGU, referente à ação judicial
nº 1044811-13.2021.4.01.3400, resolve:
Art. 1º Reverter a aposentadoria da servidora SELMA ALVES DE LIMA, matrícula
SIAPE nº 0458204, matrícula SIAPECAD nº 673036, publicada no DOU n° 143, de 30 de
julho de 2021, ocupante do cargo de assistente de chancelaria, classe S, padrão V, do
Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data da sua publicação.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.043, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de
2023, resolve:
Dispensar, a partir de 5 de agosto de 2024, LUCAS DIAS MACHADO, matrícula no SIAPE
nº 2182530, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Edificações e Saneamento
Ambiental Indígena, FCE 1.05, código 36.0135, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Ceará, da
Secretaria de Saúde Indígena, em virtude de afastamento para a participação em Doutorado.
JOSÉ ARMANDO FRAGA DINIZ GUERRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS 1.049, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e,
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art.
227 da Lei nº 11.907, de 02 de fevereiro de 2009, no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro
de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.306, de 22 de dezembro de 2022, na Lei nº 11.355,
de 18 de outubro de 2006, e demais informações que constam no Processo SEI nº
25000.140123/2024-99, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora ARLENE MARGARIDA MIRANDA DE VASCONCELOS,
Matrícula no SIAPE nº 6477545, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde
(FUNASA), para perceber a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores
da Administração Pública
Federal (GSISTE- Nível Intermediário), no
Departamento de Engenharia e Serviços Gerais, do Ministério da Defesa (DESEG / M D ) .
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente (FUNASA) ao
término da cessão, observando o disposto no art 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NISIA TRINDADE LIMA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 899, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto
nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor CLAUDIO DUTRA FIGUEIRA,
matrícula SIAPE nº 1985306, Técnico em Saúde Púbica do Instituto de Tecnologia em
Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de realizar
visita técnica às instalações da CHEMBIO Diagnostics Incorporation com vistas a fortalecer
e aprimorar o desenvolvimento e validação regulatória de kits diagnóstico, inclusive teste
rápido para leishmaniose visceral canina, em Medford, Nova York - EUA, no período de 26
de outubro a 3 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus para a FIOCRUZ
(Processo SEI nº 25386.002133/2024-40).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 901, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora AGNES SOARES DA SILVA, matrícula
SIAPE nº 3353868, Diretora do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do
Trabalhador, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar
da 29ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do
Clima (COP-29), em Baku - República do Azerbaijão, no período de 15 a 21 de novembro de
2024, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.147426/2024-32).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 909, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar Autorizar o afastamento do País do servidor EDIMILSON DOMINGOS DA
SILVA, Matrícula SIAPE nº 0463989, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia
em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de realizar
missão institucional de visita técnica às instalações da CHEMBIO Diagnostics Incorporation para
discutir iniciativas de cooperação em andamento, incluindo o codesenvolvimento de testes
rápidos para sarampo e detecção semiquantitativa de biomarcadores em amostras fecais e
gastrointestinais e multitestes rápidos sorológicos e confirmatórios para triagem obrigatória de
doação de sangue (HTLV-I/II, Anti-HCV, HBsAg, Chagas e Sífilis), em Medford, Nova York - EUA,
no período de 26 de outubro a 3 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus para a
FIOCRUZ (Processo SEI nº 25386.002155/2024-18).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 910, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora RAFAELA LOPES DINIZ, matrícula
SIAPE nº 1902894, Técnica em Saúde
Pública do Instituto de Tecnologia em
Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de realizar
missão institucional de visita técnica às instalações da CHEMBIO Diagnostics Incorporation
para discutir iniciativas de cooperação em andamento, incluindo o codesenvolvimento de
testes rápidos para sarampo e detecção semiquantitativa de biomarcadores em amostras
fecais e gastrointestinais e multitestes rápidos sorológicos e confirmatórios para triagem
obrigatória de doação de sangue (HTLV-I/II, Anti-HCV, HBsAg, Chagas e Sífilis), em Medford,
Nova York - EUA, no período de 26 de outubro a 3 de novembro de 2024, inclusive
trânsito, com ônus para a FIOCRUZ (Processo SEI nº 25386.002151/2024-21).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 911, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora CHRISTIANE DE FATIMA SILVA
MARQUES, matrícula SIAPE nº 1896009, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de
Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade
de realizar missão institucional de visita técnica às instalações da CHEMBIO Diagnostics
Incorporation
para discutir
iniciativas
de cooperação
em
andamento, incluindo o
codesenvolvimento de testes rápidos para sarampo e detecção semiquantitativa de
biomarcadores em amostras fecais e gastrointestinais e multitestes rápidos sorológicos e
confirmatórios para triagem obrigatória de doação de sangue (HTLV-I/II, Anti-HCV, HBsAg,
Chagas e Sífilis), em Medford, Nova York - EUA, no período de 27 de outubro a 3 de novembro de
2024, inclusive trânsito, com ônus para a FIOCRUZ (Processo SEI nº 25386.002129/2024-81).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA