DOU 18/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 203, sexta-feira, 18 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.204, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso da
atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº
11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, e com
fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Dispensar a partir do dia 16/10/2024, LUIZ VINICIUS DE HOLANDA BEZERRA, do
encargo de substituto eventual do cargo comissionado executivo de Superintendente
Estadual da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Ceará, código
CCE 1.13. (NUP 25100.003143/2024-51)
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
PORTARIA Nº 2.205, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso da
atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº
11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, e com
fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,observado o disposto
no Processo nº 25100.003374/2024-65, resolve:
Art. 1º Dispensar SÉRGIO LUIZ DE CASTRO, do encargo de substituto eventual da
função comissionada executiva de Coordenador da Coordenação de Inovação e Infraestrutura
Tecnológica - COINT, da Coordenação-Geral de Modernização e Tecnologia da Informação, no
Departamento de Administração da Presidência da Funasa, código CCE 1.10.
Art. 2º Designar WUARLI CEZA NUNES DOS SANTOS, para exercer o encargo de
substituto eventual do cargo comissionado executivo de Coordenador da Coordenação de Inovação
e Infraestrutura Tecnológica - COINT, da Coordenação-Geral de Modernização e Tecnologia da
Informação, no Departamento de Administração da Presidência da Funasa, código CCE 1.10.
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO TOCANTINS
PORTARIA Nº 2.140, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
No exercício da competência que lhe confere o art. 20, do Estatuto aprovado
pelo Decreto nº 11.223 de 5/10/2022, publicado no D.O.U. de 6/10/2022, com fundamento
no art. 55, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 2140 de 14 de outubro de 2024, publicada no
DOU - Seção 2, Nº 202, publicada em 17 de outubro de 2024.
ALQUIMAR SOUSA ALMEIDA
PORTARIA Nº 2.202, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EM
TOCANTINS, no exercício da competência que lhe confere o art. 17, do Estatuto aprovado
pelo Decreto nº 11.223 de 5/10/2022, publicado no D.O.U. de 6/10/2022, com fundamento
no art. 55, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, resolve:
Art. 1º Convalidar os atos praticados por JOÃO BATISTA DOS SANTOS SANTANA, no
período de 23/09/2024 a 1º/10/2024, como substituto do cargo comissionado executivo de
Coordenador, da Coordenação de Engenharia de Saúde Pública, da Superintendência Estadual
da Fundação Nacional de Saúde em Tocantins, código CCE 1.10. (NUP 25167.000084/2024-95)
ALQUIMAR SOUSA ALMEIDA
PORTARIA Nº 2.202, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EM
TOCANTINS, no exercício da competência que lhe confere o art. 17, do Estatuto aprovado
pelo Decreto nº 11.223 de 5/10/2022, publicado no D.O.U. de 6/10/2022, com fundamento
no art. 55, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, resolve:
Art. 1º Convalidar os atos praticados por JOÃO BATISTA DOS SANTOS SANTANA, no
período de 23/09/2024 a 1º/10/2024, como substituto do cargo comissionado executivo de
Coordenador, da Coordenação de Engenharia de Saúde Pública, da Superintendência Estadual
da Fundação Nacional de Saúde em Tocantins, código CCE 1.10. (NUP 25167.000084/2024-95)
ALQUIMAR SOUSA ALMEIDA
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIAS DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO
MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 374, publicada no Diário Oficial da União n° 68, de 10 de abril de 2023, Seção 1, página
248, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e na Instrução
Normativa MPOG nº 3, de 2015, resolve, Autorizar o afastamento do país do servidor (a):
Nº 978 - PAULO ERNANI GADELHA VIEIRA, Pesquisador em Saúde Pública da Presidência
desta Fundação, SIAPE nº 0463086, com a finalidade de participar da 7ª Conferência
Global de Tecnologia e Inovação Sustentável (G-STIC), sob o tema geral "Harmonizando
Caminhos de Tecnologia, Política e Negócios para um Futuro Sustentável e
Coexistência", em Nova Delhi, na Índia, pelo período de 19/10/2024 a 25/10/2024,
inclusive
trânsito,
com
ônus
limitado,
vencimentos
mantidos
(Processo
n°
25380.004006/2024-35).
Nº 980 - ANDRÉ VINICIUS COSTA RIBEIRO, Tecnologista em Saúde Pública da Escola
Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, SIAPE nº 1555789, com a finalidade de realizar
visita técnica na Universidade de Aveiro (UA), com o objetivo de conhecer os projetos
desenvolvidos pelo Centro de Estudos do Ambiente e do Mar (CESAM), em parceria com
a PICTIS/Fiocruz, em Aveiro, Portugal, pelo período de 26/10/2024 a 01/12/2024,
inclusive
trânsito,
com
ônus
limitado,
vencimentos
mantidos
(Processo
n°
25388.000965/2024-10).
Nº 981 - SHÊNIA PATRÍCIA CORRÊA NOVO, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto
Oswaldo Cruz, SIAPE nº 2236990, com a finalidade de realizar visita técnica na
Universidade de Aveiro (UA), com o objetivo de conhecer os projetos desenvolvidos pelo
Centro de Estudos do Ambiente e do Mar (CESAM), em parceria com a PICTIS/Fiocruz,
em Aveiro, Portugal, pelo período de 26/10/2024 a 01/12/2024, inclusive trânsito, com
ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25030.001174/2024-49).
Nº 983 - MARCIA CHAME DOS SANTOS, Pesquisadora em Saúde Pública da Presidência
desta Fundação, SIAPE nº 0463444, com a finalidade de participar da 16ª Conferência
das Partes para a Convenção sobre Diversidade Biológica (COP-16), 11ª Reunião das
Partes do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança (COP-MOP 11) e 5ª Reunião das
Partes do Protocolo de Nagoia sobre Acesso e Repartição de Benefícios (COP-MOP 5),
em Cali, na Colômbia, pelo período de 21/10/2024 a 03/11/2024, inclusive trânsito, com
ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25380.004133/2024-34).
Nº 985 - ROBERTO DO VAL VILELA, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz,
SIAPE nº 1992486, com a finalidade de participar do "MEPA FIELD+GENOMICS WOR KS H O P " ,
oportunidade única para expandir a capacidade do LABPMR em vigilância de patógenos em
animais silvestres, em Quito, no Equador, pelo período de 27/10/2024 a 07/11/2024, inclusive
trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25030.001208/2024-03).
MARIO SANTOS MOREIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria n.º 970, publicada no Diário Oficial da União n.º 202, Seção 2,
página 45, de 17 de outubro de 2024,
onde se lê: "Designar, VALERIA LAGRANGE MOUTINHO DOS REIS, para o
encargo de substituto eventual, de chefe do Serviço de Assistência Técnica de Projetos
Institucionais, código 45.0422, FCE 1.05, do Instituto Nacional de Infectologia Evandro
Chagas, da Fundação Oswaldo Cruz",
leia-se: "Designar, VALERIA LAGRANGE MOUTINHO DOS REIS, para o encargo de
substituto eventual, de chefe do Serviço de Ensino, código 45.0417, FCE 1.05, do Instituto
Nacional de Infectologia Evandro Chagas, da Fundação Oswaldo Cruz.
Ministério do Trabalho e Emprego
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.586, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023,
e as demais informações que constam do Processo nº 13624.202787/2024-32, resolve:
Dispensar JOSÉ ERDINAN PINHEIRO JÚNIOR, matrícula nº 1285331, do encargo
de substituto eventual do Chefe do Núcleo de Gestão de Pessoas, código FCE 1.01, da
Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Ceará.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 587, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023,
e as demais informações que constam do Processo nº 13624.202787/2024-32, resolve:
Designar EMANUELA VAZ CAMPOS CUNHA CRUZ, matrícula nº 1001226, para
exercer o encargo de substituta eventual do Chefe do Núcleo de Gestão de Pessoas, código
FCE 1.01, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Ceará, nos
afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
Ministério dos Transportes
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, NO USO DA COMPETÊNCIA QUE
LHE FOI DELEGADA pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo
Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, e considerando o disposto no Decreto nº
10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza:
O afastamento do País do servidor MARCONI ARANÍ MÉLO FILHO, matrícula
SIAPE nº 1478749, Consultor Jurídico do Ministério dos Transportes (CONJUR/MT), para
participar do "Workshop Theory and Tools of the Harvard Negotiation Project", a ser
realizado em Massachusetts, nos Estados Unidos da América, no período de 1 a 11 de
novembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus para a Secretaria Executiva da Pasta,
conforme disposto no Decreto nº 91.800, de 1985, art. 1º, I, e na Lei nº 13.408, de 2016,
art. 18, § 7º. Processo nº 50000.029674/2024-40.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MT N° 433, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 14, inciso II, e subdelegada pelo art.
15, inciso I, ambos da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial
da União, de 30 de agosto de 2023, no disposto no Decreto nº 11.360, de 1° de janeiro de
2023,
e considerando
o constante
dos
autos do
processo administrativo
nº
50000.029939/2024-18, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 9 de outubro de 2024, PAULO ROBERTO
AZEVEDO MAYER RAMALHO, CPF nº 010.***.***-00, matrícula SIAPE nº 1874617, da
Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Consultoria
Jurídica deste Ministério dos Transportes, ficando dispensado, na mesma data, do encargo
de substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13,
daquela Consultoria, para o qual foi designado conforme Portaria nº 178, de 30 de abril de
2024, publicada no Diário Oficial da União, de 7 de maio de 2024.
GEORGE SANTORO
PORTARIA SE/MT N° 435, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da
competência que lhe foi delegada no art. 14, inciso II, da Portaria nº 860, de 29 de agosto
de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, e tendo em vista o disposto no art.
38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e com base no que consta nos autos do
processo administrativo nº 50000.031297/2024-17, resolve:
Designar ANA BEATRIZ VASCONCELOS DE MEDEIROS, CPF nº 082.***.***-50,
matrícula SIAPE nº 3396797, para exercer o encargo de segunda substituta eventual do
Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete do Ministro de Estado dos Transportes,
código CCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo, no período de 18 de outubro de 2024 a 27 de outubro de 2024.
GEORGE SANTORO
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
PORTARIA DG Nº 270, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
alterado pelo Decreto nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e no que consta no processo
nº 50500.173617/2024-66, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Guilherme Theo Rodrigues
da Rocha Sampaio, Diretor desta Agência, com o objetivo de participar do Roadshow
Internacional e encontros bilaterais com investidores estrangeiros na cidade de Madri, na
Espanha e Londres, Inglaterra, no período de 19 a 27 de outubro de 2024, incluindo o
trânsito, com ônus para a ANTT.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
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