DOU 18/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 203, sexta-feira, 18 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTUR Nº 57, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO
TURISMO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo inciso IV, do art. 4º da Portaria MTur nº 21, de 5
de julho de 2023, considerando as disposições do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e o que consta do Processo nº 72031.007766/2024-44, resolve:
Art. 1º Conceder licença por motivo de afastamento do cônjuge à servidora
LARISSA YURI USHIZIMA, matrícula SIAPE nº 1707637, ocupante do cargo efetivo de
Técnico Especializado IV, do quadro de pessoal do Ministério do Turismo, a partir de 21 de
outubro de 2024, pelo tempo de duração do fato que a justifica.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA CARLA MACHADO LOPES
Banco Central do Brasil
BANCO CENTRAL DO BRASIL
PORTARIA Nº 121.508, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O Presidente do Banco Central do Brasil substituto, no uso das competências
contidas no art. 2º do Decreto nº 91.961, de 19 de novembro de 1985, no art. 10 e na
alínea "b" do inciso VII do art. 12 do Regimento Interno, anexo à Resolução BCB nº 340,
de 21 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica designado OTAVIO RIBEIRO DAMASO, Diretor de Regulação, para
substituir o Diretor de Política Econômica, Diogo Abry Guillen, no período de 22 a 24 de
outubro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
OTAVIO RIBEIRO DAMASO
PORTARIA Nº 121.509, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O Presidente do Banco Central do Brasil substituto no uso das competências
contidas no art. 2º do Decreto nº 91.961, de 19 de novembro de 1985, no art. 10 e na
alínea "b" do inciso VII do art. 12 do Regimento Interno, anexo à Resolução BCB nº 340,
de 21 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica designado AILTON DE AQUINO SANTOS, Diretor de Fiscalização, para
substituir o Diretor de Assuntos Internacionais e de Gestão de Riscos Corporativos, Paulo
Picchetti, no período de 20 a 26 de outubro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
OTAVIO RIBEIRO DAMASO
DESPACHO DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, substituto, no uso da
competência estabelecida pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo
Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, na forma do disposto no art. 1º, inciso IV,
autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores:
RITA GIRAO GUIMARAES, a fim de participar da III Rodada de Negociações do
Mercosul, promovido pelo Mercosul, em Montevideu, Uruguai, no período de 27 de
outubro a 3 de novembro de 2024, com ônus;
LUIS GUSTAVO MANSUR SIQUEIRA, a fim de palestrar no seminário The Journey
to Financial Well-Being Through Financial Inclusion e participar do 7th OECD World Forum
Well-Being, promovido pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico
(OCDE) e pela Banca D`Italia, em Roma, Itália, no período de 2 a 8 de novembro de 2024,
com ônus, cabendo ao promotor do evento as despesas com passagens aéreas e
hospedagem e ao Banco Central do Brasil a complementação das despesas com estada;
GIOVANI GANDINI GIANI, a fim de participar de Workshop do Anti- Money
Laundering Expert Group (AMLEG), promovido pelo Financial Stability Board (FSB), em
Paris, França, no período de 3 a 7 de novembro de 2024, com ônus;
FABIANO RUIZ DUTRA, a fim de participar de reunião do Working Group on
Central Bank Reserves (WGCBR), promovida pelo Banco de Compensações Internacionais
(BIS), em Basiléia, Suíça, no período de 10 a 14 de novembro de 2024, com ônus;
PEDRO DAVISTON RIBEIRO, a fim de participar do Microsoft Ignite 2024, promovido
por Microsoft Inc., em Chicago, EUA, no período de 16 a 24 de novembro de 2024, com ônus.
OTAVIO RIBEIRO DAMASO
DESPACHO DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, substituto, no uso da
competência estabelecida pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo
Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, autoriza o servidor THALES VINICIUS VIEIRA
CANUTO a afastar-se do País na forma do disposto no art. 1º, inciso IV, do citado Decreto,
a fim de participar do estágio como Technical Adviser no Monetary and Economic
Department (MED), promovido pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em
Basileia, Suíça, no período de 20 de outubro a 30 de novembro de 2024, com ônus
limitado, cabendo ao BIS as despesas com passagens aéreas e estada.
OTAVIO RIBEIRO DAMASO
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E
O R G A N I Z AÇ ÃO
PORTARIA Nº 121.512, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E
ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o
art. 62, inciso I, do Regimento Interno, divulgado pela Resolução nº 340, de 21 de
setembro de 2023, publicada no DOU 25 de setembro de 2023, resolve:
Conceder a ELIANA DE FRANCISCO MORAES pensão civil por morte, a partir de
25 de agosto de 2024, como beneficiária do instituidor ALUISIO FERREIRA DA SILVA FILHO,
matrícula 0.577.710-0, ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão IV, do
Quadro de Pessoal desta Autarquia, com fundamento no art. 23, §4º, da Emenda
Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, c/c os arts. 74, 16, inciso I, 76, §2º da
Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, sendo o valor do benefício equivalente a uma cota
familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo servidor,
acrescida de cotas de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, até o máximo de 100%
(cem por cento), tendo em vista o que consta do processo nº 276526.
MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA
ÁREA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO E DE
R ES O LU Ç ÃO
DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Diário Oficial nº 197, de 10.10.2024, seção 2, página 61, referente a
PORTARIA Nº 121.446, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024, onde se lê: "... a contar de 8 de
outubro de 2024", leia-se: " ... a contar de 10 de outubro de 2024".
CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS
DESPACHO COAF, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS -
COAF, no exercício de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Portaria nº 104.976,
de 10 de outubro de 2019, do Presidente do Banco Central do Brasil, e no Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, considerando o que consta no Processo SEI n.º
11893.000699/2024-01, AUTORIZA o afastamento do País dos integrantes do Quadro
Técnico MARCONI COSTA MELO, Coordenador-Geral de Articulação Institucional e JULIO
DOS SANTOS RODRIGUES, Coordenador de Articulação e Relações Externas, no período de
08 a 14 de dezembro, inclusive trânsito, com ônus, a fim de participar da 50ª Reunião
Plenária e de Grupos de Trabalho do Grupo de Ação Financeira da América Latina (Gafilat),
na Cidade de Assunção, Paraguai.
RICARDO LIÁO
PORTARIA DE PESSOAL COAF Nº 65, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS -
COAF, no exercício de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 2º e 4º, § 6º,
da Lei nº 13.974, de 7 de janeiro de 2020, no art. 23-A do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, e nos incisos IX e XVIII do art. 20 do Regimento Interno do Coaf, divulgado pela
Resolução nº 427, de 16 de outubro de 2024, do Banco Central do Brasil - BCB, resolve:
Nomear FERNANDO CÉSAR DA MATA REIS para exercer o Cargo Comissionado
Executivo, código CCE 1.13, de Coordenador-Geral de Operações Especiais da Diretoria de
Inteligência Financeira.
RICARDO LIÁO
Presidente
Controladoria-Geral da União
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 3.094, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO no uso de suas
atribuições e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 455, de 22 de
setembro de 2020, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de
2023, alterado pelos Decretos n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e 11.951, de 18 de
março de 2024, e o que consta no Processo 00190.108605/2024-33, resolve:
Designar RAQUEL GERALDA MAXIMO, para exercer a Função Comissionada
Executiva
de
Coordenadora-Geral,
código
FCE
1.13,
da
Coordenação-Geral
de
Monitoramento e Supervisão do Sistema de Ouvidorias da Diretoria de Articulação,
Monitoramento e Supervisão do Sistema de Ouvidorias da Ouvidoria-Geral da União da
Controladoria-Geral da União, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
VINICIUS MARQUES DE CARVALHO
PORTARIA Nº 3.118, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, considerando
o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
de outubro de 2021, e, ainda, em conformidade com o art. 18, inciso IV, da Lei n.º 11.890,
de 24 de dezembro de 2008, e demais informações que constam no Processo n.º 00600-
00010648/2024-00, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor SÉRGIO TADEU NEIVA CARVALHO, matrícula SIAPE nº
1789588, pertencente ao Quadro de Pessoal da Controladoria-Geral da União, para exercer
o cargo em comissão de Assessor, símbolo TC-CCA-2, do Ministério Público de Contas junto
ao Tribunal de Contas do Distrito Federal - TCDF.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto n.º 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente à entidade cessionária no prazo de trinta dias, a contar da data de cessão.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
VINICIUS MARQUES DE CARVALHO
PORTARIA Nº 3.378, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal
e considerando o disposto nos §§ 3º e 4º do art. 3º do Decreto nº 11.528, de 16 de maio
de 2023, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria nº 75, de 5 de janeiro de 2024, que passa a vigorar
com a seguinte redação:
"Art.1º
......................................................................................................................................................
V - Murilo Machado, representante da Open Knowledge Brasil;
(...)
VII - Karin Vieira da Silva, representante da Universidade do Estado de Santa
Catarina - UDESC - Grupo de Pesquisa Politeia;"
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VINICIUS MARQUES DE CARVALHO
PORTARIA Nº 3.379, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e considerando o
disposto nos §§ 3º e 4º do art. 3º do Decreto nº 11.528, de 16 de maio de 2023, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria nº 2.250 de 23 de junho de 2023, que passa a vigorar
com a seguinte redação:
"Art.1º
..........................................................................................................................................
VII - Ministério da Justiça e Segurança Pública:
(...)
b) Suplente: Rodrigo Antônio Gonzaga Sagastume.
(...)
Art.2º
..........................................................................................................................................
XXII - VAGO."
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VINICIUS MARQUES DE CARVALHO
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