DOU 18/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 203, sexta-feira, 18 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, resolve:
Nº 1451 - Designar, de 30/10 a 19/11/2024, VANESSA LIMA BORGES, matrícula 6120-4,
sem vínculo com a Administração Pública, para substituir, nos impedimentos legais,
eventuais e temporários, o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de
Promotoria II da 5ª Promotoria de Justiça Cível e de Defesa dos Direitos Individuais, Difusos
e Coletivos da Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude, código
CC-02 (68001047), dispensando, durante o referido período, o servidor GABRIEL VENTURA
DOS SANTOS, matrícula 5850-5 (processo nº 19.04.3430.0122373/2024-50).
Nº 1.452 - Apostilar a nomeação de JULIANA MOURA LOPES VIANA, matrícula 5451-8, sem
vínculo com a Administração Pública, da titularidade do cargo em comissão de Assessor
Chefe de Gabinete de Promotoria I da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher em
Situação de Violência Doméstica e Familiar de Brasília da Coordenadoria Regional das
Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo, código CC-
01 (62001219), realizada originalmente por meio da Portaria/SG nº 909, de 27/07/2023,
publicada
no
DOU
nº
143,
de
28/07/2023,
Seção
2,
p.
63,
processo
nº
19.04.3402.0049753/2023-67, para o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de
Promotoria I da 1ª Promotoria de Justiça Especial Criminal e de Defesa da Mulher em
Situação de Violência Doméstica e Familiar da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de
Samambaia, código CC-01 (76001057) (processo SEI nº 19.04.3493.0122916/2024-61).
CLÁUDIA MARIA RAMOS
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG/MPF Nº 1.096, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 727, de 8 de julho de
2024, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II, 35 - inciso I e 62 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no Procedimento de Gestão Administrativa PGEA
1.00.000.008041/2024-74, resolve:
1. Apostilar a nomeação de JOSELIA MENDES LIMA, matrícula nº 32936, do
cargo em comissão de Assessora Nível I, CC-1, da Assessoria de Expediente do Gabinete do
Procurador-Geral da República, realizada originalmente pela Portaria SG/MPF nº 756, de 14
de setembro de 2023, publicada no DOU de 19 de setembro de 2023, para considerar a
nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível I, CC-1, da Assessoria de
Controle Extrajudicial do referido Gabinete.
2. Dispensar JOCELI DA SILVA SILVA, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Gestão Pública, matrícula nº 22532, da função de confiança de Assistente Nível III,
FC-3, da Assessoria de Expediente do Gabinete do Procurador-Geral da República.
3. Dispensar ROSEMARY TEIXEIRA BRITO, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 28247, da função de confiança de Assistente Nível II, FC-
2, da Assessoria de Expediente do Gabinete do Procurador-Geral da República.
4. Designar JOCELI DA SILVA SILVA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão
Pública, matrícula nº 22532, para exercer a função de confiança de Assistente Nível III, FC-3,
da Assessoria de Controle Extrajudicial do Gabinete do Procurador-Geral da República.
5. Designar ROSEMARY TEIXEIRA BRITO, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 28247, para exercer a função de confiança de Assistente Nível
II, FC-2, da Assessoria de Controle Judicial do Gabinete do Procurador-Geral da República.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 1.099, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 727, de 8 de julho de
2024, tendo em vista o disposto no artigo 9º - inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e no expediente PGR-00300123/2024, resolve:
Nomear RENATA BRAZ MELO FRANCO BAHIA, Bacharela em Direito, cedida ao
Ministério Público Federal pelo Ministério de Gestão e da Inovação em Serviços Públicos,
para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível II, CC-2, da Unidade Nacional de
Enfrentamento ao Tráfico Internacional de Pessoas e ao Contrabando de Migrantes da
Secretaria de Cooperação Internacional da Procuradoria-Geral da República.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/MPF Nº 624, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 62 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00402452/2024, resolve:
Designar FERNANDA OLIVEIRA SOUSA, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 32762, para exercer a função de confiança de Assistente
Nível III, FC-3, do Grupo de Trabalho para Operações Criminais no Supremo Tribunal
Federal do Gabinete do Procurador-Geral da República, em vaga decorrente da dispensa de
Vanessa Londres Marques, matrícula nº 29143, ocorrida em 26 de agosto de 2024,
publicada no DOU de 27 de agosto de 2024.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP/MPF Nº 629, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto nos artigos 35 - inciso
I e no 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-
00413548/2024, resolve:
Designar FERNANDO OTAVIO DA SILVA JUNIOR, ocupante do cargo de Técnico
do MPU/Administração, matrícula nº 33234, para exercer a função de confiança de
Secretário Nível II, FC-2, da Assessoria Administrativa da 5ª Câmara de Coordenação e
Revisão do Ministério Público Federal.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP/MPF Nº 634, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto nos artigos 35 - inciso
I e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e nos expedientes PGR-00411294/2024
e PGR-00410921/2024, resolve:
1. Dispensar WALLICE SILVEIRA DA COSTA, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 25901, da função de confiança de Assistente Nível III, FC-
3, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República Ana Borges Coelho Santos.
2. Dispensar EVELYN ESTRELA RODRIGUES, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 8746, da função de confiança de Secretária Nível II, FC-
2, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República Ana Borges Coelho Santos.
3. Dispensar DANIELLE NOEMIA DE FARIA VICENZI, ocupante do cargo de Analista
do MPU/Direito, matrícula nº 6366, da função de confiança de Secretária Nível II, FC-2, do
Gabinete do Subprocurador-Geral da República Antonio Augusto Brandao de Aras.
4. Designar EVELYN ESTRELA RODRIGUES, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 8746, para exercer a função de confiança de Assistente Nível
III, FC-3, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República Ana Borges Coelho Santos.
5. Designar DANIELLE NOEMIA DE FARIA VICENZI, ocupante do cargo de Analista
do MPU/Direito, matrícula nº 6366, para exercer a função de confiança de Secretária Nível
II, FC-2, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República Ana Borges Coelho Santos.
6. Designar WALLICE SILVEIRA DA COSTA, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 25901, para exercer a função de confiança de Secretário Nível
II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Antonio Augusto Brandao de Aras.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO
PORTARIA PRR1 Nº 174, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª
REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela PORTARIA PGR/MPF Nº 996, DE 24
DE NOVEMBRO DE 2023, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo
da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152,
de 17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto
de 2019, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Marcos Paulo Reis dos Santos, matrícula MPF nº
27371, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão
de Assessor-Chefe substituto, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da
República Vladimir Barros Aras - GABPRR38, no período de 7 a 8/10/2024 em virtude de
dispensa por exame periódico de saúde - EPS da titular e, no período de 9 a 17/10/2024
em virtude de licença capacitação da titular.
Art. 2º Nomear o servidor Paulo Henrique Luiz Rezende, matrícula MPF nº
33229, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão
de Assessor-Chefe substituto, Nível IV, CC-4, do gabinete da procuradora regional da
República Raquel Branquinho Pimenta Mamede Nascimento - GABPRR6, no período de 14
a 18/10/2024 em virtude de férias da titular.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI
PORTARIA PRR1 Nº 175, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO,
no uso das atribuições legais conferidas pela PORTARIA PGR/MPF Nº 996, DE 24 DE NOVEMBRO
DE 2023, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo da Procuradoria
Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152, de 17 de setembro de
2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de 2019, resolve:
Art. 1º Designar o servidor MARCELLO SCARCELA PEREIRA, matrícula MPF nº
33090, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de
confiança de Secretário, Nível II, FC-2, do gabinete do Procurador Regional da República
Lauro Pinto Cardoso Neto - GABPRR26.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO
PORTARIA PRR4 Nº 205, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
A PROCURADORA REGIONAL DA REPÚBLICA, PROCURADORA-CHEFE ADJUNTA
DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que
lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº
998, de 24 de novembro de 2023, resolve:
Exonerar o Analista do MPU/Direito ELTON ITAMAR KOHLER, matrícula nº
13.496, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-04, do gabinete do
Procurador Regional da República João Gualberto Garcez Ramos.
Dispensar a Técnica do MPU/Administração VANESSA SOEIRO NUNES DE
MELLO, matrícula nº 26.679, da função de confiança de Secretário Nível II, FC-02, do
gabinete do Procurador Regional da República João Gualberto Garcez Ramos.
Nomear a Técnica do MPU/Administração VANESSA SOEIRO NUNES DE MELLO,
matrícula nº 26.679, para o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-04, do
gabinete do Procurador Regional da República João Gualberto Garcez Ramos.
Designar o Analista do MPU/Direito ELTON ITAMAR KOHLER, matrícula nº
13.496, para a função de confiança de Secretário Nível II, FC-02, do gabinete do Procurador
Regional da República João Gualberto Garcez Ramos.
CRISTIANNA DUTRA BRUNELLI NÁCUL
PORTARIA PRR4 Nº 206, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
A PROCURADORA REGIONAL DA REPÚBLICA, PROCURADORA-CHEFE ADJUNTA
DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que
lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº
998, de 24 de novembro de 2023, resolve:
Dispensar a Técnica do MPU/Administração VANESSA SOEIRO NUNES DE
MELLO, matrícula nº 26.679, da função de substituta eventual do Assessor-Chefe Nível IV,
CC-04, do gabinete do Procurador Regional da República João Gualberto Garcez Ramos.
Designar o Analista do MPU/Direito ELTON ITAMAR KOHLER, matrícula nº
13.496, para a função de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-04, do
gabinete do Procurador Regional da República João Gualberto Garcez Ramos.
CRISTIANNA DUTRA BRUNELLI NÁCUL
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