DOU 18/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 203, sexta-feira, 18 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 6ª REGIÃO
PORTARIA PRR6 Nº 161, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O
PROCURADOR-CHEFE 
REGIONAL
DA
PROCURADORIA 
REGIONAL
DA
REPÚBLICA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO
a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 15/10/2024, CLAUDIA REGINA PEDRETTI DE
ALMEIDA MATTOS, matrícula 19825, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração,
da função de confiança de Assistente Nível II, Código FC-2, da Subsecretaria Jurídica e de
Documentação da Procuradoria da Regional da República da 6ª Região.
Art. 2º Designar GUSTAVO ANTUNES PEREIRA, matrícula 7724, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de confiança de Assistente
Nível II, Código FC-2, da Subsecretaria Jurídica e de Documentação da Procuradoria da
Regional da República da 6ª Região.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PATRICK SALGADO MARTINS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA Nº 288, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO
FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar
nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve:
Exonerar o servidor CELSO FLORIANO DE PAULO JÚNIOR, matrícula nº 33131,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituto eventual de Assessor-
Chefe Nível IV, Código CC-4, do GABPR20-FAAAOJ, da Procuradoria da República no Distrito
Federal. Em consequência, nomear o servidor MÁRCIO JOSÉ RODRIGUES VILELA, matrícula nº
33760, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer a referida função.
ANNA CAROLINA RESENDE MAIA GARCIA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ACRE
PORTARIA PR/AC Nº 84, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ACRE, no uso da
atribuição
conferida pelo
disposto
no art.
33, inciso
VI,
do Regimento
Interno
Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF n. 382, de 5
de maio de 2015, conforme MEMORANDO 08/2024 - PR-AC-00022986/2024, resolve:
Art. 1°. Designar a servidora PATRICIA MELO SMANGOSZEVSKI, matrícula 29131,
ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer o encargo de
substituta eventual do Cargo em Comissão, CC-03, de Coordenador de Administração da
Procuradoria da República no Acre.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO ALEXANDRE SOUZA LAGOS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS
PORTARIA PRMG Nº 430, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a competência prevista
pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 30/9/2024, JULIANA MOUTA CUNHA, matrícula
30666, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituta do
Assessor-Chefe Nível IV, Código CC-4, do GABPRM1-, da Procuradoria da República no
Município de Governador Valadares no Estado de Minas Gerais.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 333, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso da competência legal, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor ELDER DE GOUVEIA ARAÚJO, matrícula 21164, do
encargo de substituto eventual da Supervisão de Licitações e Disputas Eletrônicas, CC-01,
da Procuradoria da República na Paraíba, designando, para ocupar o referido encargo, o
servidor ALBERTO OLIVEIRA FALCÃO, matrícula 12700, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, código TC020101.
BRUNO GALVÃO PAIVA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ
PORTARIA PR/PI Nº 90, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Regimento Interno
Diretivo do Ministério Público Federal (Portaria PGR Nº 357, de 05 de maio de 2015), resolve:
Art. 1° Exonerar o servidor LEANDRO CARVALHO MARTINS SALES, Técnico do
MPU/Administração, matrícula 29163, do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe Nível IV,
CC-4, do Gabinete de Procuradora da República Luise Torres de Araújo Lima, da
Procuradoria da República no Município de São Raimundo Nonato (GABPRM1-LTAL).
Art. 2º Nomear o servidor MARIANO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR, Analista do
MPU/Direito, matrícula 30958, para o Cargo em Comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-
4, do Gabinete de Procuradora da República Luise Torres de Araújo Lima, da Procuradoria
da República no Município de São Raimundo Nonato (GABPRM1-LTAL).
Art. 3° Dispensar o servidor MARIANO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR, Analista do
MPU/Direito, matrícula 30958, do exercício da Função de Confiança de Assistente Nível II,
FC-2, do Gabinete de Procuradora da República Luise Torres de Araújo Lima, da
Procuradoria da República no Município de São Raimundo Nonato (GABPRM1-LTAL).
Art. 4º Designar o servidor PEDRO SANDES CERQUEIRA SILVA, Analista do
MPU/Direito, matrícula 31711, para exercer a Função de Confiança de Assistente Nível II,
FC-2, do Gabinete de Procuradora da República Luise Torres de Araújo Lima, da
Procuradoria da República no Município de São Raimundo Nonato (GABPRM1-LTAL).
.
MARCO TÚLIO LUSTOSA CAMINHA
PORTARIA PR/PI Nº 91, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Regimento Interno
Diretivo do Ministério Público Federal (Portaria PGR Nº 357, de 05 de maio de 2015),
resolve:
Art. 1° Dispensar o servidor PEDRO SANDES CERQUEIRA SILVA, Analista do
MPU/Direito, matrícula 31711, do exercício da Função de Confiança de Chefe, FC-1, do Setor
Jurídico da Procuradoria da República no Município de São Raimundo Nonato (SJUR/PRM-PI).
MARCO TÚLIO LUSTOSA CAMINHA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE
PORTARIA Nº 122, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições legais que foram
conferidas pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor THIAGO FERREIRA NUNES, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 32987, da Função de Confiança de Assistente Nível
II - FC-2, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/Ceará-Mirim/RN, vinculado
ao Gabinete da Procuradora da República Maria Clara Lucena Dutra de Almeida;
Art. 2º - Exonerar, a partir de 17/10/2024, a servidora MICHELLE BEZERRA DE
MEDEIROS, Matrícula nº 12931, do Cargo em Comissão de Assessora-Chefe Nível IV - CC-
4, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/Ceará-Mirim/RN, vinculado ao
Gabinete do Procurador da República Kleber Martins de Araújo;
Art. 3º - Nomear o servidor THIAGO FERREIRA NUNES, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 32987, para exercer o Cargo em Comissão de
Assessor-Chefe Nível IV - CC-4, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/Ceará-
Mirim/RN, vinculado ao Gabinete do Procurador da República Kleber Martins de Araújo;
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.
PAULO SERGIO DUARTE DA ROCHA JUNIOR
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 147, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM RONDÔNIA, no
exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno Administrativo do
MPF, aprovado pela Portaria PGR n. 357, de 05 de maio de 2015, e pela Lei Complementar n.
75/93, de 20 de maio de 1993, e em razão do expediente 1.00.000.006026/2024-91, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora NAJILA ALVARES RIBEIRO AFONSO PESSOA, matrícula
30855, Contratada, para o encargo de substituta eventual do cargo em comissão, código CC-4, de
Assessora-Chefe Nível IV do 3° Ofício da Procuradoria da República no município de Ji-Paraná.
DANIELA LOPES DE FARIA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
PORTARIA Nº 1.487, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso das atribuições previstas nos
incisos XII e XXI do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20/05/1993, considerando o
disposto na Resolução CSMPT nº 165/2019, bem como os dados e informações constantes
do PGEA 20.02.0100.0001742/2024-75, resolve:
Art. 1º Suspender, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público
do Trabalho, exclusivamente, no dia 24 de outubro de 2024, o afastamento temporário das
funções institucionais da Procuradora Regional do Trabalho Viviann Brito Mattos, autorizado
pela Portaria nº 1254.2024, para viabilizar sua participação, como Coordenadora Nacional,
na Reunião Nacional da Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical e do
Diálogo Social - CONALIS, diante da importância dos temas que serão debatidos. Parágrafo
único. O dia suspenso será usufruído no dia 04 de novembro de 2024.
JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA
PORTARIA Nº 1.489, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso das atribuições previstas nos
incisos XII e XXI do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20/05/1993, considerando o
disposto na Resolução CSMPT nº 165/2019, bem como os dados e informações constantes
do PGEA 20.02.2101.0000117/2024-64, resolve:
Art. 1º Autorizar, com ônus limitado para o Ministério Público do Trabalho e
sem prejuízo das atribuições ordinárias do Ofício de que é titular, o afastamento
temporário das funções institucionais do Procurador do Trabalho AFONSO DE P AU L A
PINHEIRO ROCHA, lotado na Procuradoria do Trabalho no Município de Mossoró - PRT da
21ª Região/RN, nos dias 23 e 24 de outubro de 2024, incluídos os deslocamentos, para
participar como palestrante da 2ª Mesa de Debates da 1ª Conferência Internacional de
Sustentabilidade no Sistema de Justiça, no Auditório do Superior Tribunal de Justiça, em
Brasília/DF, a convite do Conselho Nacional de Justiça.
JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 1.480, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.0500.0001760/2024-88, resolve:
Art. 1º Nomear LORENA MERCÊS DINIZ, bacharela em direito, para o cargo em
comissão de Assessor Jurídico Nível II da Coordenadoria de Primeiro Grau, código CC-2, da
Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região/BA.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.483, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria PGT/MPT nº 1614, de 8 de dezembro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 10 de dezembro de 2021,
considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0500.0004243/2017-95, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor DANIEL CABRAL DE BRITTO, matrícula 6008227-
5, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo em
comissão de Chefe da Secretaria Processual da Coordenadoria de Primeiro Grau, código
CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região/BA, exonerando-o do cargo
em comissão de Chefe da Secretaria Processual da Coordenadoria de Primeiro Grau,
código CC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região/BA, que atualmente
ocupa.
Art. 2º Nomear o servidor ALISSON PACHECO FEITOSA, matrícula 6009774-
4, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo em
comissão de Chefe da Assessoria Jurídica da Diretoria-Regional, código CC-1, da
Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região/BA, dispensando-o da função de
confiança de Chefe da Assessoria Jurídica da Diretoria-Regional, código FC-1, da
Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região/BA, que atualmente ocupa.
Art. 3º Designar o servidor IVO PIMENTA ALVES, matrícula 6007884-7, ocupante do
cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Chefe do Setor
de Patrimônio, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região/BA, dispensando-
o da função de confiança de Chefe da Seção de Documentação e Gestão da Informação, código
FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região/BA, que atualmente ocupa.