DOU 18/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 203, sexta-feira, 18 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 4º Designar o servidor JOÃO TIAGO JESUS SANTOS, matrícula 6004663-
5, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Arquivologia, para a função de
confiança de Chefe da Seção de Documentação e Gestão da Informação, código FC-1,
da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região/BA.
Art. 5º Designar a servidora LYZANA CAVALCANTI DE MELO LIMA, matrícula
6002416-X, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de
substituta eventual do Chefe da Secretaria Processual da Coordenadoria de Primeiro
Grau,
código CC-2,
da
Procuradoria Regional
do
Trabalho
da 5ª
Região/BA,
dispensando-a do encargo de substituta eventual do Chefe da Secretaria Processual da
Coordenadoria de Primeiro Grau, código CC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da
5ª Região/BA.
Art. 6º Dispensar a servidora PRISCILA ALMEIDA MAGALHAES, matrícula
6008129-5, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, do encargo
de substituta eventual do Chefe da Seção de Documentação e Gestão da Informação,
código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região/BA.
Art. 7º Designar o servidor EDMILSON SILVA CRUZ, matrícula 6004067-X,
para o encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Documentação e Gestão
da Informação, código FC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região/BA .
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
PORTARIA Nº 191, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria PGT nº 1728, de 2
de outubro de 2017, nos termos do item II do art. 92 da Lei Complementar nº 75, de
20 de maio de 1993, resolve Art. 1º Designar os Procuradores abaixo nominados para,
nos dias indicados, compreendidos entre 4 e 30 de novembro de 2024, atuar nas
sessões ordinárias, sejam presenciais e/ou virtuais, dos órgãos de julgamento do
Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região especificados:
I - Seções Especializadas I ou II:
a) NICODEMOS FABRÍCIO MAIA, Procurador Regional do Trabalho, titular do
1º Ofício Geral da PRT-7ª Região, nos dias 5 e 19;
b) FRANCISCA HELENA DUARTE CAMELO, Procuradora Regional do Trabalho,
titular do 2º Ofício Geral da PRT-7ª Região, no dia 12;
c) VIRGINIA DE AZEVEDO NEVES, Procuradora Regional do Trabalho, titular
do 10º Ofício Geral da PRT-7ª Região, no dia 26.
II - 1ª Turma:
a) NICODEMOS FABRÍCIO MAIA, Procurador Regional do Trabalho, titular do
1º Ofício Geral da PRT-7ª Região, nos dias 6 e 20;
b) VIRGINIA DE AZEVEDO NEVES, Procuradora Regional do Trabalho, titular
do 10º Ofício Geral da PRT-7ª Região, nos dias 13 e 27.
III - 2ª Turma:
a) FRANCISCA HELENA DUARTE CAMELO, Procuradora Regional do Trabalho,
titular do 2º Ofício Geral da PRT-7ª Região, nos dias 4, 11, 18 e 25.
IV - 3ª Turma:
a) NICODEMOS FABRÍCIO MAIA, Procurador Regional do Trabalho, titular do
1º Ofício Geral da PRT-7ª Região, nos dias 7 e 21;
b) VIRGINIA DE AZEVEDO NEVES, Procuradora Regional do Trabalho, titular
do 10º Ofício Geral da PRT-7ª Região, nos dias 14 e 28.
V - Pleno:
a) MARIANA FERRER CARVALHO ROLIM, Procuradora do Trabalho, titular do
1º Ofício da PTM de Juazeiro do Norte-CE, no dia 8.
Art. 2º Designar os Procuradores abaixo nominados para, nos dias indicados,
compreendidos entre 2 e 19 de dezembro de 2024, atuar nas sessões ordinárias, sejam
presenciais e/ou virtuais, dos órgãos de julgamento do Tribunal Regional do Trabalho
da 7ª Região especificados:
I - Seções Especializadas I ou II:
a) FRANCISCA HELENA DUARTE CAMELO, Procuradora Regional do Trabalho,
titular do 2º Ofício Geral da PRT-7ª Região, no dia 3;
b) VIRGINIA DE AZEVEDO NEVES, Procuradora Regional do Trabalho, titular
do 10º Ofício Geral da PRT-7ª Região, no dia 10;
c) NICODEMOS FABRÍCIO MAIA, Procurador Regional do Trabalho, titular do
1º Ofício Geral da PRT-7ª Região, no dia 17.
II - 1ª Turma:
a) NICODEMOS FABRÍCIO MAIA, Procurador Regional do Trabalho, titular do
1º Ofício Geral da PRT-7ª Região, nos dias 4 e 18;
b) VIRGINIA DE AZEVEDO NEVES, Procuradora Regional do Trabalho, titular
do 10º Ofício Geral da PRT-7ª Região, no dia 11.
III - 2ª Turma:
a) FRANCISCA HELENA DUARTE CAMELO, Procuradora Regional do Trabalho,
titular do 2º Ofício Geral da PRT-7ª Região, nos dias 2, 9 e 16.
IV - 3ª Turma:
a) NICODEMOS FABRÍCIO MAIA, Procurador Regional do Trabalho, titular do
1º Ofício Geral da PRT-7ª Região, nos dias 5 e 19;
b) VIRGINIA DE AZEVEDO NEVES, Procuradora Regional do Trabalho, titular
do 10º Ofício Geral da PRT-7ª Região, no dia 12.
V - Pleno:
a) GEORGIA MARIA DA SILVEIRA ARAGÃO, a signatária, Procuradora-Chefe, no dia 6.
Art. 3º As designações previstas nos artigos 1º e 2º são extensivas às sessões
extraordinárias dos órgãos judiciários acima citados, caso haja convocação na semana correspondente.
GEORGIA MARIA DA SILVEIRA ARAGÃO
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
PORTARIA Nº 282, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 9.ª Região -
Paraná, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Ministério
Público da União, LC nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Tâmara Carla dos Santos Lima, matrícula
6009226-2, Analista do MPU/Direito, do encargo de substituta legal de Chefe da
Assessoria Jurídica do 2º Ofício Geral da PTM de Guarapuava, Cargo em Comissão CC-
04, desta Procuradoria Regional do Trabalho da 9.ª Região;
Art. 2º Designar o servidor João Vitor Correia Lima, matrícula 6009371-4,
Analista do MPU/Direito, ao encargo de substituto legal de Chefe da Assessoria Jurídica
do 2º Ofício Geral da PTM de Guarapuava, Cargo em Comissão CC-04, desta
Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região.
ALBERTO EMILIANO DE OLIVEIRA NETO
Tribunal de Contas da União
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA ESPECIALIZADA EM GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE ANÁLISE DE DIREITOS
PORTARIA-DIADI Nº 147, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
, no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso IV do art. 3º da Portaria
n° 2, de 1º de abril de 2024, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste
Tribunal, e, tendo em vista o que consta da Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro
de 2019, resolve:
Art. 1º Designar ERIKA FERRAZ CAMPOS FLORENTINO, matrícula 11798-6,
AUFC, para exercer a função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3, no
período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 13 de dezembro de
2024.
Parágrafo único. Será realizado o trabalho "Estruturação e otimização de
fiscalização contínua da AudPetroleo no acompanhamento dos indicadores contábeis e
econômico-financeiros da Petrobras", código 944, patrocinado pelo(a) SecexEnergia e
autorizado pelo(a) SEGECEX em 17/10/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
Defensoria Pública da União
GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 1473, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições previstas no
artigo 8º, da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994:
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 267, de 22 de fevereiro de
2024, publicada no DOU de 23 de fevereiro de 2024, edição nº 37, seção 2 (SEI
6895862);
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 730, de 19 de julho de 2022,
publicada no DOU de 21 de julho de 2022, edição nº 137, seção 2 (SEI 5375665);
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 642, de 07 de agosto de 2019,
publicada no BEIDPU de 08 de agosto de 2019, edição nº 165 (SEI 3137499);
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 1.583, de 9 de novembro de
2023, publicada no DOU de 16 de novembro de 2023, edição nº 217, seção 2 (SEI
6647952);
Considerando o Memorando SEI nº 7499759/2024 - GDPC Foz/DAD Foz, resolve:
Art. 1º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Maurício Santos Kroeff do
exercício da função, código FCDPU-05, de Defensor/a Público/a-Chefe da Unidade da
Defensoria Pública da União em Foz do Iguaçu/PR, a contar de 01/11/2024.
Art. 2º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. João Juliano José Francisco
do encargo de substituto do/a Defensor/a Público/a-Chefe da Unidade da Defensoria
Pública da União em Foz do Iguaçu/PR, a contar de 01/11/2024.
Art. 3º Designar o Defensor Público Federal Dr. João Juliano Josué Francisco
para exercer a função, código FCDPU-05, de Defensor/a Público/a-Chefe da Unidade da
Defensoria Pública da União em Foz do Iguaçu/PR, a contar de 01/11/2024.
Art. 4º Designar o Defensor Público Federal Dr. Bruno Selvatici Paiva para
o encargo de substituto do/a Defensor/a Público/a-Chefe da Unidade da Defensoria
Pública da União em Foz do Iguaçu/PR, a contar de 01/11/2024.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO CARDOSO DE MAGALHÃES
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 1.474, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições previstas no
artigo 8º, da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994:
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 267, de 22 de fevereiro de
2024, publicada no DOU de 23 de fevereiro de 2024, edição nº 37, seção 2 (SEI
6895862);
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 730, de 19 de julho de 2022,
publicada no DOU de 21 de julho de 2022, edição nº 137, seção 2 (SEI 5375665);
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 1095, de 31 de julho de 2023,
publicada no DOU de 04 de agosto de 2023, edição nº 148, seção 2 (SEI 6381048);
Considerando o Memorando SEI nº 7509107/2024 - DPU SJC/GDPC SJC/DAD SJC, resolve:
Art. 1º Dispensar a Defensora Pública Federal Dra. Vanessa Almeida Moreira
Barossi Panitz do exercício da função, código FCDPU-05, de Defensor/a Público/a-Chefe
da Unidade da Defensoria Pública da União em São José dos Campos - SP.
Art. 2º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. João Vicente Pandolfo
Panitz do encargo de substituto do/a Defensor/a Público/a-Chefe da Unidade da
Defensoria Pública da União em São José dos Campos - SP.
Art. 3º Designar o Defensor Público Federal Dr. João Vicente Pandolfo Panitz
para exercer a função, código FCDPU-05, de Defensor/a Público/a-Chefe da Unidade da
Defensoria Pública da União em São José dos Campos - SP.
Art. 4º Designar a Defensora Pública Federal Dra. Vanessa Almeida Moreira
Barossi Panitz para o encargo de substituta do/a Defensor/a Público/a-Chefe da
Unidade da Defensoria Pública da União em São José dos Campos - SP.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO CARDOSO DE MAGALHÃES
SECRETARIA-GERAL EXECUTIVA
PORTARIA GABSGE DPGU Nº 270, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O
SECRETÁRIO-GERAL
EXECUTIVO,
usando das
atribuições
que
lhe
são
conferidas pelo artigo 34, incisos I e II, do Regimento Interno da Defensoria Pública-
Geral da União, aprovado pela Resolução n.º 226, de 06 de agosto de 2024, publicada
no Diário Oficial da União em 09 de agosto de 2024, Edição: 153. Seção: 1, Página:
143.
Considerando o que consta dos autos do Processo Administrativo SEI n.º
08171.000180/2024-55, resolve:
Art. 1º Declarar, a pedido, a contar de 14.10.2024, a vacância do cargo de
Agente Administrativo, classe B, padrão II, do Quadro de Pessoal da Defensoria Pública
da União,
ocupado pelo Servidor
Público Federal
Sr. Eurico Wander
Dávila do
Nascimento, com exercício na unidade em Porto Velho/RO, matrícula SIAPE n.º 2346840,
em razão de posse em cargo público inacumulável, nos termos da Lei 8.112/90, artigo
33º, inciso VIII.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VINÍCIUS FREIRE VINHAS