DOU 18/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 203, sexta-feira, 18 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIA DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1353109, resolve:
Nº 2949 - exonerar ANAMARIA DE MELO MORAES CONCEIÇÃO, matrícula nº
249741, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão
GABSEN/GSHCST - Gabinete do Senador Humberto Costa, e nomeá-la para o cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, da mesma lotação.
MARCIO TANCREDI
PORTARIAS DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1353106, resolve:
Nº 2941 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112,
de 1990, GUILHERME FIGUEREDO DOS SANTOS para exercer o cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão GABSEN/GSVENEZI - Gabinete do Senador Veneziano Vital do Rêgo.
MARCIO TANCREDI
PORTARIAS DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1353338, resolve:
Nº 2.953 - exonerar NATHALY KARERINA CORREIA PINHEIRO, matrícula nº 315294, do
cargo,
em
comissão,
de
AUXILIAR
PARLAMENTAR
JÚNIOR,
AP-05,
do
órgão
GABSEN/GSRPACHE - Gabinete do Senador Rodrigo Pacheco, e nomeá-la para o cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1353339, resolve:
Nº 2.954 - exonerar JOÃO RAFAEL DE SOUSA CAETANO SOARES, matrícula nº 354779, do
cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão PRESID -
Presidência do Senado Federal, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, da mesma lotação.
MARCIO TANCREDI
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PORTARIA Nº 194, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
com base no que consta do Processo Administrativo Eletrônico 010648/2024, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ARNOBIO MASSAYUKI TATIBANA,
Técnico Judiciário, área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da
Secretaria deste Tribunal, com fundamento nos §§ 1º, inc. I, e 4° do art. 10 e nos §§ 1°, 2°, inc.
II, e 7° do art. 26, todos da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Ministro LUÍS ROBERTO BARROSO
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 177, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal
e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar BRUNO TÁVORA DE QUEIROZ COBRA, Analista Judiciário, área Administrativa,
para exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, na Gerência do Berçário.
ANDREIA SILVA REGO
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 303, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA,
nos termos do inciso V do art. 1º da Portaria DG nº 107/2024, e considerando o contido
no Processo SEI nº 14251/2024, resolve:
Designar FABIANA JARDIM SENA PACHECO, Analista Judiciária, Área Apoio
Especializado - Assistente Social, do quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito
Federal e dos Territórios, para exercer a função de confiança de Assistente IV do Gabinete
da Ouvidoria, nível FC-4.
LUCIANA CRISTINA GOMES COÊLHO MATIAS
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA Nº 812, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria
TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve:
Art. 1º Fica designada MARIANA CAETANO DA SILVA SOUZA SCHWINDT,
Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a Função Comissionada de Assistente II,
Nível FC-2, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTA MAIA GRESTA
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
S EC R E T A R I A
PORTARIA STJ/GDG Nº 921, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023, resolve:
Art. 1º Designar EDILEUSA SOARES MARTINS DE SOUSA, matrícula S078586, para a
função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Desembargador Convocado
Otávio de Almeida Toledo (origem da vaga: Gabinete da Ministra aposentada Assusete
Magalhães), na vaga decorrente da dispensa de Kellen Margareth Peres Pamplona Guerra.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 922, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Triagem Processual,
da Secretaria Judiciária:
I - Dispensar GRÉGORY FILIPE MARTINS DUTRA, matrícula S074165, da função
de confiança de Assistente II, código FC-2;
II - Designar PATRICIA PEREIRA LOPO, matrícula S077512, para a função de confiança
de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Grégory Filipe Martins Dutra.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE
P ES S OA S
PORTARIA CJF Nº 711, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso II,
alínea "g", da Portaria CJF n. 637, de 5 de outubro de 2023, e tendo em vista o que consta
no Processo n. 0003135-91.2019.4.90.8000, resolve:
Art. 1º Designar para substituir titulares na Secretaria da Corregedoria-Geral da
Justiça Federal, nos impedimentos e afastamentos legais ou regulamentares e na vacância
dos respectivos cargos em comissão:
MILENE GOSTON NERY, matrícula n. 514, Diretora de Divisão, código CJ-1, da
Divisão de Feitos Administrativos;
MÁRCIO RODRIGUES CERQUEIRA, matrícula n. 98, Diretor de Divisão, código CJ-
1, da Divisão de Estatística.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ATO CIF/SEGPES/GDGSET/GP Nº 560, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
considerando a decisão prolatada nos autos da Ação nº 1004387- 65.2017.4.01-
3400, transitada em julgado em 17/6/2024;
considerando a decisão prolatada nos
autos da Ação nº 0018005-
65.2015.4.01.3400, já transitada em julgado; e
considerando o constante dos autos do Processo Administrativo TST nº
6001069/2021-00, resolve:
Invalidar o ATO CIF.SEGPES.GDGSET.GP Nº 111, de 13/3/2014, publicado no
DOU de 17/3/2014, que concedeu pensão vitalícia à Sra. MARIA CECÍLIA DE AQUINO
SERRA, viúva do ex-servidor deste Tribunal JOAQUIM IGNÁCIO SERRA, código 2462, falecido
em 7/12/2013, com a consequente reversão de sua quota-parte em favor da beneficiária
de pensão temporária, a Sra. LUZIA ISABEL AQUINO SERRA, com efeitos financeiros a
contar da folha de pagamento do mês de setembro de 2024.
Min. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA
ATO Nº 561, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nomear EMANUELE DE FÁTIMA RUBIM COSTA SILVA, para exercer o cargo em comissão
de Assistente Judiciária, Nível CJ-1, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Lelio Bentes Corrêa.
Min. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
ATO Nº 1.346, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0016528-
48.2024.4.01.8005, resolve:
EXONERAR, a pedido, a servidora EMY KADMA SILVA SOBRAL GANZERT, Analista
Judiciária, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A", Padrão 2, do Quadro de Pessoal da
Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª Região, Seção Judiciária do Distrito Federal, nos
termos do art. 34 da Lei 8.112/1990, a partir de 07/10/2024.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 1.347, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe.
0011586-73.2024.4.01.8004, resolve:
DECLARAR VAGO o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível
Superior, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau da 1ª Região, Sede da Seção Judiciária da Bahia, ocupado pela servidora ISABELA
SANTANA DOS SANTOS, em decorrência de sua posse em outro cargo inacumulável,
nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 07/10/2024.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
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