DOU 18/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 203, sexta-feira, 18 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
ATOS DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere
o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve:
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ONÉSIA MARIA FERREIRA DA SILVA, ponto nº 5822, ocupante de cargo
da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Assistente Legislativo e
Administrativo, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assistente de
Finanças, FC-1, do Departamento de Finanças, Orçamento e Contabilidade, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, PEDRO VINÍCIUS ESTRELA DA SILVA, ponto nº 8423, ocupante de cargo
da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e Gestão,
Classe A, Padrão 01, da função comissionada de Chefe da Seção de Controle de Contas, FC-
1, da Coordenação de Movimentação Financeira, do Departamento de Finanças,
Orçamento e Contabilidade, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, MARIA DA CONCEIÇÃO FELIX DE FRANÇA, ponto n° 7525, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Contador, Classe Especial,
Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assistente de Finanças, FC-1, do
Departamento de Finanças, Orçamento e Contabilidade, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, ONÉSIA MARIA FERREIRA DA SILVA, ponto n° 5822, ocupante de cargo da Categoria
Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Assistente Legislativo e Administrativo,
Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de
Controle de Contas, FC-1, da Coordenação de Movimentação Financeira, do Departamento
de Finanças, Orçamento e Contabilidade, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
ARTHUR LIRA
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições
que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor
Administrativo, resolve:
Nº 5.088 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 16 de outubro de 2024, KELLY APARECIDA MARQUES CHAVES, ponto n.º
229413, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) AUGUSTO PUPP I O.
Nº 5.089 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 16 de outubro de 2024, VINÍCIUS AGUIAR CARVALHO DE SOUSA, ponto
n.º 248096, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal
da Câmara
dos Deputados, que exerce
no gabinete do(a)
Deputado(a) MIGUEL
LO M BA R D I .
Nº 5.090 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 16 de outubro de 2024, PRISCYLLA CYNTHIA NASCIMENTO LUCIO, ponto
n.º 274492, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DANIEL BARBOSA .
Nº 5.091 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 16 de outubro de 2024, SALMON RODRIGUES MUNIZ, ponto n.º 275199,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DETINHA.
Nº 5.092 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 16 de outubro de 2024, JOVIANA TEIXEIRA CARVALHO LINO, ponto n.º
276628, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JÚNIOR MANO.
Nº 5.093 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 16 de outubro de 2024, ANDRIELLE CRISTINY SANT'ANA DE OLIVEIRA ,
ponto n.º 279123, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RENAN
FERREIRINHA CARNEIRO.
Nº 5.094 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 16 de outubro de 2024, JOSIANE DA SILVA KLEIN, ponto n.º 279788, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JULIA ZANATTA.
Nº 5.095 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ARTHUR DE SOUZA RIBEIRO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
ARLINDO CHINAGLIA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.096 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, DANIEL RICARDO ROMUALDO DOS SANTOS para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) TÚLIO GADÊLHA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.097 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, FELIPE KEIZO GOTO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) GILSON
MARQUES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 5.098 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, GABRIEL CESAR DE ANDRADE para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
GILSON MARQUES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.099 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, HELDER SOUZA MATTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) RODRIGO
DE CASTRO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 5.100 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, INÁCIO JOSÉ WERLE para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) GLEISI
HOFFMANN, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 5.101 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LETÍCIA FRANÇA LOBATO DE SOUZA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
JOÃO CARLOS BACELAR, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.102 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LUIZ FERNANDO ANDRADE para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) RODRIGO
DE CASTRO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 5.103 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, NAUDIR ANTONIO SCHMITZ para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PEZENTI,
o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados.
Nº 5.104 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, NEI CARLOS BORGES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) WELITON
PRADO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 5.105 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, PAULO RODRIGO DE ALMEIDA SALES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
SIMONE MARQUETTO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.106 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, PEDRO HENRIQUE PEREIRA PIMENTA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
JACK ROCHA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 5.107 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, RODRIGO DA SILVA FREITAS DOS SANTOS para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) DELEGADO BRUNO LIMA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP24, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.108 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, SAMUEL MINHOS SERRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) BIBO
NUNES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 5.109 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ÁLISSON FILIPE ARAGÃO CARNEIRO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
FÉLIX MENDONÇA JÚNIOR, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIAS DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo
eletrônico número 1353020, resolve:
Nº 2.945 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei Nº8.112,
de 1990, LEONARDO BULHÕES XAVIER para exercer o cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do Quadro de Pessoal do
Senado
Federal,
com lotação
no
órgão
GABSEN/GSTLEITA -
Gabinete
da
Senadora Teresa Leitão.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo
eletrônico número 1353108, resolve:
Nº 2.946 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei Nº8.112,
de 1990, ANA KARINA LOPES DA SILVA ARAÚJO para exercer o cargo, em
comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do Quadro de
Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão OSE/DGER - Diretoria-
Geral.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo
eletrônico número 1353107, resolve:
Nº 2.947 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei Nº8.112, de 1990,
ÍTALO GUSTAVO MARTINS CHIMBINHA, matrícula Nº425671, do cargo, em comissão, de
ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo
eletrônico número 1353242, resolve:
Nº 2.950 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei Nº8.112, de 1990, LARA
BASTOS BENEVIDES, matrícula Nº369680, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR
JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSRSANT - Gabinete do Senador Rogério Carvalho.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo
eletrônico número 1353317, resolve:
Nº 2.951 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei Nº8.112,
de 1990, FÁBIO JOSÉ DO RÊGO BARROS MONTARROYOS, matrícula Nº388194,
do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02,
do órgão COMDIR/PRSECR - Primeira-Secretaria.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo
eletrônico número 1353321, resolve:
Nº 2.952 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei Nº8.112,
de 1990, EDIVANILCY MARINHO GRAÇA CASAGRANDE, matrícula Nº404114, do
cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do
órgão GABSEN/GSARICK
- Gabinete
do Senador Alan
Rick, a
partir de
17/10/2024.
ILANA TROMBKA

                            

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