DOU 18/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024101800068
68
Nº 203, sexta-feira, 18 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO Nº 1.350, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe.0030328-
61.2024.4.01.8000, resolve:
DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível
Intermediário, Classe "B", Padrão 9, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau da 1ª Região, Seção Judiciária do Distrito Federal, ocupado pelo servidor EDMUR
TAKAHASHI DE OLIVEIRA, em decorrência de sua posse em outro cargo inacumulável, nos
termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 08/10/2024.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 1.355, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006384-
09.2024.4.01.8007, resolve:
EXONERAR o servidor GUSTAVO BARROS DIAS, Analista Judiciário, Área
Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal da Primeira Região, Sede da Seção
Judiciária do Maranhão, do Cargo em Comissão, Código CJ-01, de Chefe do Gabinete
Executivo de Apoio ao Centro Judiciário de Conciliação daquela Seccional.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 1.356, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006384-
09.2024.4.01.8007, resolve:
NOMEAR o servidor CESAR CÁSSIO RODRIGUES OLIVEIRA BATISTA, à disposição
da Sede da Seção Judiciária do Maranhão, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-
01, de Chefe do Gabinete Executivo de Apoio ao Centro Judiciário de Conciliação daquela
Seccional, em decorrência da exoneração de Gustavo Barros Dias.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 1.357, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0005181-
33.2024.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, o candidato BRUNO CAVALCANTI LEITE, aprovado em Concurso Público
realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, para exercer o cargo efetivo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária de
Goiás, Subseção Judiciária de Luziânia, em cargo vago decorrente da exoneração de
Ubiratan Cardoso Machado.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 1.358, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0003569-
60.2024.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, o candidato JONATAS NEGRÃO NEVES, aprovado em Concurso Público
realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, para exercer o cargo efetivo de
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Engenharia Civil, Nível Superior,
Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau, Sede da Seção Judiciária do Pará, em cargo vago decorrente da posse em outro
cargo inacumulável de Liane de Medeiros Santiago Ramos, criado pela Lei 6.034/1974,
redistribuído pelo Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região pelo Ato 1231/2024, de
25/09/2024, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, em 1º/10/2024, em
reciprocidade à redistribuição de Bruno Arruda de Albuquerque.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 1.359, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0031033-
59.2024.4.01.8000, resolve:
DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado,
Especialidade Desenvolvimento de Sistemas de Informação, Nível Intermediário, Classe "A",
Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, ocupado pelo
servidor GIOVANNI ARCARI PEREIRA, em decorrência de sua posse em outro cargo
inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 15/10/2024.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 1.364, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0026231-
18.2024.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, o candidato JOAO MATHEUS DE SOUSA RODRIGUES, aprovado em Concurso
Público realizado pelo Tribunal Superior do Trabalho, para exercer o cargo efetivo de
Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Desenvolvimento de Sistemas
de Informação, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de
Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, em cargo vago decorrente da
posse em outro cargo inacumulável de Luan Gomes de Almeida Araujo.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 1.365, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0026231-
18.2024.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, a candidata ANA MARIA FIACADORI, aprovada em Concurso Público realizado
pelo Tribunal Superior do Trabalho, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área
Apoio Especializado, Especialidade Desenvolvimento de Sistemas de Informação, Nível
Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal
Regional Federal da Primeira Região, em cargo vago decorrente da exoneração de Wallace
Rodrigo do Nascimento.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 1.366, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0026231-18.2024.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o
candidato EDER CAMPOS RIBEIRO, aprovado em Concurso Público realizado pelo Tribunal
Superior do Trabalho, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado,
Especialidade Desenvolvimento de Sistemas de Informação, Nível Intermediário, Classe "A",
padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região,
em cargo vago redistribuído pelo Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª
Região, conforme Ato TRT13 CGP nº 24, de 26/04/2022, publicado no Diário Oficial da União,
Seção 2, de 02/05/2022 em reciprocidade a redistribuição de Milton Pessoa de Oliveira Filho.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
PORTARIA Nº 1.339, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0030328-
61.2024.4.01.8000, resolve:
REVOGAR, a partir de 08/10/2024, a cessão, para o Tribunal Regional Federal
da 1ª Região, do servidor EDMUR TAKAHASHI DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª Região,
Seção Judiciária do Distrito Federal, autorizada pela Portaria Presi 746, de 06/06/2023,
publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, em 12/06/2023, em face da dispensa da
função comissionada para a qual fora designado.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
ATO T2-PRES/TRF2 Nº 14, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 0000458-
41.2024.4.02.8000, resolve:
DECLARAR VAGO, a partir de 10.09.2024, o cargo efetivo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe A, Padrão 2, do Quadro de Pessoal do
Tribunal Regional Federal da 2ª Região, ocupado pela servidora IRIS MANHÃES FERNANDES,
em razão de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII,
da Lei nº 8.112, de 1990, em interpretação conjunta com a Resolução nº 03, de 2008, do
Conselho da Justiça Federal.
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
ATO Nº 6.174, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, e tendo em
vista o que consta do Processo Administrativo n.º 0031768-38.2024.4.03.8000 - SEI, resolve:
Conceder
APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA,
com
o
valor
do
benefício
correspondente a 100% da média aritmética, nos termos do art. 4.º da EC n.º 103/2019,
observados o § 6.º, inciso II, e o § 7.º, inciso II, do referido artigo, à servidora SOLANGE ESTER
MALVEZZI, RF n.º 283, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "C",
Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região.
Des. Federal LUIS CARLOS HIROKI MUTA
ATO Nº 6.180, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, e tendo em
vista o que consta do Processo Administrativo n.º 0003934-57.2024.4.03.8001 - SEI, resolve:
APOSENTAR, POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO, com o
valor do benefício correspondente a 74% (setenta e quatro por cento) da média aritmética,
nos termos do art. 10, § 1.º, inciso II e § 4.º, observado o art. 26, § 2.º, inciso II, e § 7.º,
todos da EC n.º 103/2019, o servidor LUIS CARLOS SPERANDIO, ocupante do cargo de
Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe
C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1.º Grau - Seção Judiciária do
Estado de São Paulo.
Des. Federal LUIS CARLOS HIROKI MUTA
ATO Nº 6.187, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, letra "b" da
Constituição da República, conforme Processo SEI nº 0034219-36.2024.4.03.8000, resolve:
EXONERAR, em virtude de aposentadoria, a servidora SOLANGE ESTER
MALVEZZI, RF 283, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, do cargo em comissão CJ-1, de Diretor da
Divisão de Procedimento e Coordenação, da Secretaria dos Conselhos de Administração e
Justiça, nos termos do art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com redação dada
pela Lei nº 9.527, de 10/12/97.
Des. Federal LUIS CARLOS HIROKI MUTA
ATO Nº 6.188, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, letra "b" da
Constituição da República, conforme Processo SEI nº 0034219-36.2024.4.03.8000, resolve:
NOMEAR, sem vínculo com a Administração Pública, SOLANGE ESTER MALVEZZI,
RF 283, para exercer o cargo em comissão CJ-1, de Diretora da Divisão de Procedimento e
Coordenação, da Secretaria dos Conselhos de Administração e Justiça, nos termos do art. 9º,
inciso II, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97.
Des. Federal LUIS CARLOS HIROKI MUTA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
ATO Nº 3.455, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo
0003522-30.2023.4.04.8003, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA à servidora ELZI DA SILVA FIAUX,
matrícula 10541, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, Classe C,
Padrão 13, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau da
4ª Região, Seção Judiciária do Paraná, a teor do disposto no artigo 20, caput, incisos I a IV,
§2º, inciso II, e §3º, inciso II, da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos
calculados e reajustados nos termos do artigo 26, caput, §§3º, inciso I, 6º e 7º, da referida
Emenda Constitucional, c/c o artigo 6º, §2º, inciso II, alínea "b", item 2, do Anexo I da
Portaria MTP 1.467/2022, com as alterações promovidas pela Portaria MTP 3.803/2022,
sem limitação ao valor máximo do salário de contribuição do Regime Geral de Previdência
Social, observado o teto constitucional previsto no artigo 37, inciso XI, da Constituição
Federal de 1988, combinado com o artigo 8º da EC 41/2003.
FERNANDO QUADROS DA SILVA
Fechar