DOU 18/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 203, sexta-feira, 18 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 15. Designar a Bacharela em Direito, CARMEM VANÊSSA MARQUES DA
SILVA, matrícula N. 317.102, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 11ª
Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 16. Designar a Bacharela em Direito, ANDRESSA DIVINA DE ARAUJO
CAVALCANTI, matrícula N. 321.138, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete
da 11ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 17. Designar MARCOS VINÍCIUS ALMEIDA DE OLIVEIRA, matrícula N. 312.137,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-05, da 11ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 18. Designar GEOVÁ DOS SANTOS FILHO, matrícula N. 321.213, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, de Assistente da 11ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 19. Designar FABIO SANTOS FERREIRA, matrícula N. 321.384, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, de Assistente da 11ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 20. Designar NEURA VIEIRA GOMES, matrícula N. 311.970, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante da 11ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 21. Designar SUELI FERNANDES DOS SANTOS, matrícula N. 316.400, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante da 11ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 22. Dispensar JELCIAS FERNANDES AFONSO RODRIGUES, matrícula N.
310.309, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
Função Comissionada, FC-05, da 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da
Circunscrição Judiciária de Santa Maria.
Art. 23. Dispensar LÍGIA MARIA JANUÁRIO SILVA, matrícula N. 320.270, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-05, da 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.
Art. 24. Exonerar JULYAN RODRIGUES PEREIRA, matrícula N. 314.819, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em
Comissão, CJ-01, de Assessor da 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da
Circunscrição Judiciária de Santa Maria.
Art. 25. Dispensar MARIA DA CRUZ LOUZEIRO DE CASTRO, matrícula N. 317.516,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-05, da 3ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.
Art. 26. Nomear o Bacharel
em Direito, JELCIAS FERNANDES AFONSO
RODRIGUES, matrícula N. 310.309, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria
da Vara Cível da Circunscrição Judiciária do Guará.
Art. 27. Nomear a Bacharela em Direito, LÍGIA MARIA JANUÁRIO SILVA,
matrícula N. 320.270, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da Vara Cível da
Circunscrição Judiciária do Guará.
Art. 28. Designar o Bacharel em Direito, JULYAN RODRIGUES PEREIRA, matrícula
N. 314.819, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da Vara Cível da
Circunscrição Judiciária do Guará.
Art. 29. Designar a Bacharela em Direito, NATÁLIA DE ARAUJO MATTE, matrícula
N. 321.093, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da Vara Cível da
Circunscrição Judiciária do Guará.
Art. 30. Designar FILIPE ARAÚJO LOBATO, matrícula N. 320.616, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-05, da Vara Cível da Circunscrição Judiciária do Guará.
Art. 31. Designar MARIA DA CRUZ LOUZEIRO DE CASTRO, matrícula N. 317.516,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, de Assistente da Vara Cível da Circunscrição Judiciária do Guará.
Art. 32. Dispensar CARMEM VANÊSSA MARQUES DA SILVA, matrícula N.
317.102, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da Vara Cível
da Circunscrição Judiciária do Guará.
Art. 33. Dispensar LÍGIA MARIA JANUÁRIO SILVA, matrícula N. 320.270, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do
titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 2ª Vara Criminal da
Circunscrição Judiciária de Ceilândia.
Art. 34. Dispensar NATÁLIA DE ARAUJO MATTE, matrícula N. 321.093, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do
Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 3ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.
Art. 35. Exonerar CASSIO LUIZ DRUMOND DE ALENCAR, matrícula N. 308.665, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-
03 de Diretor de Secretaria da 11ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 36. Dispensar CRISTINA MENDONCA DE ALENCAR MATTOS, matrícula N.
312.712, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 11ª Vara
Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 37. Dispensar LISLAINE XAVIER CORREIA, matrícula N. 311.002, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do
titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 11ª Vara Cível da Circunscrição
Judiciária de Brasília, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 38. Designar a Bacharela em Direito, CARMEM VANÊSSA MARQUES DA
SILVA, matrícula N. 317.102, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de
Secretaria da 11ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, nos seus impedimentos
legais e eventuais.
Art. 39. Designar o Bacharel em Direito, JULYAN RODRIGUES PEREIRA, matrícula
N. 314.819, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da Vara
Cível da Circunscrição Judiciária do Guará, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 40. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRIANA P.S.R. VIDAL
PORTARIA SEG Nº 1.072, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL SUBSTITUTA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e
II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei
8.112/90, na Portaria GPR 78/2018 e no contido no Processo SEI 1001900/2017, resolve:
Prorrogar a cessão da servidora TAMIRIS BAUER VENTURA, matrícula 320.509,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal de Justiça, para continuar exercendo o Cargo em Comissão de Assessor Nível IV,
código CC-4, na Procuradoria da República no Distrito Federal, pelo prazo de 1 (um) ano,
a contar de 19 de janeiro de 2025, com ônus do cargo efetivo para o cedente e do cargo
em comissão para o cessionário.
ADRIANA P.S.R. VIDAL
PORTARIA SEG Nº 1.073, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL SUBSTITUTA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e
II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei
8.112/90, na Portaria GPR 78/2018 e no contido no Processo SEI 0026988/2022, resolve:
Prorrogar a cessão do servidor JULIO CALDAS DE MELO, matrícula 311.080,
Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Especialidade Digitação, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal de Justiça, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 20 de janeiro de 2025,
para continuar exercendo a função comissionada de Supervisor de Seção, código FC-05, da
Subseção Judiciária de Divinópolis/MG, do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, com
ônus do cargo efetivo para o cedente e da função comissionada para o cessionário.
ADRIANA P.S.R. VIDAL
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
PORTARIA SGP Nº 1.082, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do PROAD
7487/2020, resolve:
Alterar a Portaria 379/2024, publicada no D.O.U em 25/04/2024, Edição 80, Seção
2, Página 61 que concedeu Pensão Post Mortem em favor de MARCIA FATIMA DE SOUZA,
referente ao instituidor servidor falecido em atividade ADRIANO MACIEL DE ALVARENGA ,
para onde se lê: Conceder Pensão Post Mortem em favor de MARCIA FATIMA DE SOUZA, na
condição de viúva do servidor falecido em atividade ADRIANO MACIEL DE ALVARENGA, com
duração de 20 (vinte) anos, correspondente a 33,33% por cento do valor do benefício,
observando-se a legislação vigente na data do óbito: artigos 215, 217, inciso I , 218 e 222,
inciso VII, item 5, da Lei nº 8.112/90, leia-se: Conceder Pensão Post Mortem em favor de
MARCIA FATIMA DE SOUZA, na condição de cônjuge separado de fato do servidor falecido em
atividade ADRIANO MACIEL DE ALVARENGA, com duração de 20 (vinte) anos, correspondente
a 33,33% por cento do valor do benefício, observando-se a legislação vigente na data do
óbito: artigos 215, 217, inciso II , 218 e 222, inciso VII, item 5, da Lei nº 8.112/90.
CESAR MARQUES CARVALHO
PORTARIA SGP Nº 1.096, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do PROAD 1317/2024, resolve:
Alterar a Portaria nº 305/2024-SGP, de 2 de abril de 2024, publicada no Diário
Oficial da União em 02/05/2024, Edição 84, Seção 2, pág. 85, para que, onde se lê: com
fundamento no art. 20, incisos I a III, §2º, II e §3º, II, e proventos calculados na base de
100% (cem por cento) da média aritmética apurada na forma do art. 26, §3º, I e §7º da
Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescido do pagamento do Benefício Especial
previsto no art. 3º, §§ 1º e 5º da Lei 12.618/2012, leia-se: art. 20, incisos I a IV, §2º, II e
§3º, II e proventos calculados na base de 100% (cem por cento) da média aritmética
apurada na forma do art. 26, caput, e §§1º, 3º, inciso I, e §§6º e 7º da Emenda
Constitucional 103/2019, acrescido do pagamento do Benefício Especial previsto no art. 3º,
§§ 1º e 5º da Lei 12.618/2012.
CESAR MARQUES CARVALHO
PORTARIA SGP Nº 1.100, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
tendo em vista o constante nos autos do Processo nº 15293/2024 - PROAD, resolve:
DECLARAR vago o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe "B",
Padrão 08, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor
SAMUEL DE CARVALHO GERCHENZON, em razão de posse em cargo inacumulável, na
forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 07.10.2024.
Des. CESAR MARQUES CARVALHO
PORTARIA SGP Nº 1.108, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do PROAD
TRT n.o 15665/2024, resolve:
Conceder pensão à Sra. RISOLETA RAMOS DE OLIVEIRA QUEIROZ, na condição
de cônjuge do servidor aposentado FLAVIO AUGUSTO DA COSTA QUEIROZ, com duração
vitalícia, correspondente a 100 % (cem por cento) do valor apurado do benefício, que
totalizará 60% (sessenta por cento) dos proventos, com efeitos a contar de 23 de setembro
de 2024, nos termos do art. 16, inciso I; art.74, I e art. 77, §2o, inciso V, alínea c, item 6,
da Lei n.o 8.213/91, com redação da Lei n.o 13.135/2015, c/c art.1o, inciso VI, da Portaria
ME n.o 424/2020, c/c art. 23, caput e §4o, da EC n.o 103/2019, observando-se o art. 40,
§8o, da Constituição da República c/c o art. 26, §7o, da EC n.o 103/2019.
CESAR MARQUES CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
ATO PR Nº 710, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no artigo
37, da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527/1997; de acordo com a
Resolução nº 146 /2012, do C. Conselho Nacional da Justiça; e conforme o que consta do
Processo de Redistribuição PROAD nº 53665/2024, resolve:
Art. 1º Cessar os efeitos do Ato PR nº 741, publicado no Diário Oficial da União,
Seção 02, Poder Judiciário, página 70, em 18/10/2023, que removeu, a pedido, por
permuta, a servidora ALLANA CARLA BEZERRA NASCIMENTO, matrícula nº 150100, Analista
Judiciário - Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria do Tribunal
Regional do Trabalho da 2ª Região para o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região.
Art. 2º Redistribuir o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro
Permanente de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região,
ocupado pela servidora ALLANA CARLA BEZERRA NASCIMENTO, matrícula nº 150100, para
o Quadro Permanente da Secretaria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, em
reciprocidade com o cargo vago de Analista Judiciário - Área Judiciária.
Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
VALDIR FLORINDO

                            

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