DOU 18/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 203, sexta-feira, 18 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SEG Nº 891, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1027749/2024, resolve:
Art. 1º Designar GEORJE DE SOUZA BARBOSA, matrícula N. 320.933, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC03, de Assistente da 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília,
ficando dispensado da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 6ª Vara Criminal da
Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.067, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL SUBSTITUTA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e
II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei
8.112/90, na Portaria GPR 78/2018 e no contido no Processo SEI 1001833/2017, resolve:
Prorrogar a cessão do servidor AGNALDO JOSÉ MARTINS, matrícula 318.890,
Analista Judiciário, Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal de Justiça, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 09 de janeiro de
2025, para continuar exercendo o Cargo em Comissão de Chefe de Assessoria III, código CJ-
03, no Gabinete da Excelentíssima Senhora Desembargadora Federal Daniele Maranhão, do
Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com ônus do cargo efetivo para o cedente e do
cargo em comissão para o cessionário.
ADRIANA P.S.R. VIDAL
PORTARIA SEG Nº 1.069, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL SUBSTITUTA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I
e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo
SEI 0017947/2024, resolve:
Art. 1º Exonerar RAIMUNDO NONATO SANTANA RIBEIRO, matrícula 308.611,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em
Comissão, CJ-01, de Assessor da 6ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 2º Dispensar ÂNGELA LUZIA BOTELHO, matrícula 320.328, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05,
de Oficial de Gabinete da 6ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 3º Dispensar ÂNGELA LUZIA BOTELHO, matrícula 320.328, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do
titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 6ª Vara Criminal da Circunscrição
Judiciária de Brasília, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 4º Dispensar GRACCHO BOLIVAR PINHEIRO DA SILVA FILHO, matrícula
318.181, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 6ª Vara Criminal da Circunscrição
Judiciária de Brasília.
Art. 5º Dispensar GRACCHO BOLIVAR PINHEIRO DA SILVA FILHO, matrícula
318.181, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 6ª Vara
Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 6º Dispensar GEORJE DE SOUZA BARBOSA, matrícula 320.933, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada,
FC-03, de Assistente da 6ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 7º Dispensar FERNANDO BARBOSA, matrícula 316.806, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01,
de Executante da 6ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 8º Dispensar JANETE GONCALVES RIBEIRO, matrícula 312.931, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada,
FC-01, de Executante da 6ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 9º Exonerar WILTON DOS SANTOS JUNIOR, matrícula 311.985, Analista Judiciário,
Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor
da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Planaltina.
Art. 10. Exonerar ARLEN CAVALCANTE GONÇALVES, matrícula 319.495, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-01, de
Assessor da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Gama.
Art. 11. Dispensar FABRÍCIA LEAL DO VALE, matrícula 316.448, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões
da Circunscrição Judiciária do Gama.
Art. 12. Dispensar FABRÍCIA LEAL DO VALE, matrícula 316.448, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do
Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da
Circunscrição Judiciária do Gama, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 13. Dispensar RAQUEL DOS SANTOS NOGUEIRA, matrícula 320.319, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-05, da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição
Judiciária do Gama.
Art. 14. Dispensar IANDRA ROCHA DE FIGUEIREDO BESSA, matrícula 312.353,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-05, da Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição
Judiciária do Recanto das Emas.
Art. 15. Dispensar VIRGÍNIA PAULA MENDES MEIRA DE MENESES, matrícula
316.779, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
Função Comissionada, FC-03, de Assistente da Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da
Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas.
Art. 16. Dispensar CHRISTIANE DE JESUS LIMA DA SILVA, matrícula 311.941,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-05, da 11ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 17. Nomear o Bacharel em Direito ARLEN CAVALCANTE GONÇALVES,
matrícula 319.495, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 6ª Vara Criminal da Circunscrição
Judiciária de Brasília.
Art. 18. Designar a Bacharela em Direito IANDRA ROCHA DE FIGUEIREDO BESSA,
matrícula 312.353, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 6ª Vara
Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 19. Designar a Bacharela em Direito IANDRA ROCHA DE FIGUEIREDO BESSA,
matrícula 312.353, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 6ª Vara
Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 20. Designar o Bacharel em Direito RAIMUNDO NONATO SANTANA
RIBEIRO, matrícula 308.611, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 6ª
Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 21. Designar o Bacharel em Direito RAIMUNDO NONATO SANTANA RIBEIRO,
matrícula 308.611, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 6ª Vara
Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 22. Designar VIRGÍNIA PAULA MENDES MEIRA DE MENESES, matrícula
316.779, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 6ª Vara Criminal da Circunscrição
Judiciária de Brasília.
Art. 23. Designar GRACCHO BOLIVAR PINHEIRO DA SILVA FILHO, matrícula
318.181, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 6ª Vara Criminal da Circunscrição
Judiciária de Brasília.
Art. 24. Designar FLÁVIA REGINA COSTA RAMOS, matrícula 320.916, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante da 6ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 25. Nomear o Bacharel em Direito WILTON DOS SANTOS JUNIOR, matrícula
311.985, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara de Família e de
Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Gama.
Art. 26. Nomear a Bacharela em Direito FABRÍCIA LEAL DO VALE, matrícula
316.448, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 1ª Vara de Família e de Órfãos e
Sucessões da Circunscrição Judiciária do Gama.
Art. 27. Designar a Bacharela em Direito CHRISTIANE DE JESUS LIMA DA SILVA,
matrícula 311.941, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 1ª Vara de
Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Gama.
Art. 28.
Designar ÂNGELA
LUZIA BOTELHO,
matrícula 320.328,
Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-05, da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição
Judiciária do Gama.
Art. 29. Designar LECI MOREIRA VARGAS, matrícula 316.284, Analista Judiciário,
Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada,
FC-01, de Executante da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição
Judiciária do Gama.
Art. 30. Nomear a Bacharela em Direito PATRÍCIA ARAUJO SARAIVA NOGUERA,
matrícula 319.441, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer o Cargo em Comissão CJ-01, de Assessor da 1ª Vara de Família e de Órfãos
e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Planaltina, ficando dispensada da Função
Comissionada, FC-05, da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição
Judiciária de Sobradinho.
Art. 31. Designar ÉMILLIE MENDES ANDRADE, matrícula 319.609, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e
Sucessões da Circunscrição Judiciária de Santa Maria.
Art. 32. Nomear a Bacharela em Direito CRISTINE DE FATIMA FREITAS MUNDIM,
matrícula 312.243, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 1ª Vara Cível, de Família e de
Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Santa Maria, ficando dispensada da
Função Comissionada, FC-05, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito
Substituto de Segundo Grau Fabricio Fontoura Bezerra.
Art. 33. Designar FERNANDA DE SIQUEIRA BASTOS, matrícula 315.071, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões
da Circunscrição Judiciária de Santa Maria, ficando dispensada THAIS GONÇALVES QUEIROZ
SALLES, matrícula N. 319.183, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal.
Art. 34. Designar VANÊSSA CARREIRA LIMA ONOFRE, matrícula 320.095, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, de Assistente da 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da
Circunscrição Judiciária de Santa Maria, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-
01, de Executante da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária
de Águas Claras.
Art. 35. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRIANA P.S.R. VIDAL
PORTARIA SEG Nº 1.071, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL SUBSTITUTA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I
e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo
SEI 0019118/2024, resolve:
Art. 1º Exonerar ÉMILLIE MENDES ANDRADE, matrícula N. 319.609, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em
Comissão, CJ-01, de Assessor da 11ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 2º Dispensar CRISTINA MENDONCA DE ALENCAR MATTOS, matrícula N.
312.712, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 11ª Vara Cível da Circunscrição
Judiciária de Brasília.
Art. 3º Dispensar LISLAINE XAVIER CORREIA, matrícula N. 311.002, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada,
FC-05, de Oficial de Gabinete da 11ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 4º Dispensar MARIA AUXILIADORA BARRETO DE MATOS, matrícula N. 311.618,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-01, de Executante da 11ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 5º Exonerar ALESSANDRO LEOPOLDO DE SOUZA LIMA, matrícula N. 317.613,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em
Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da Vara Cível da Circunscrição Judiciária do Guará.
Art. 6º Exonerar PAULO HUNGRIA NETO, matrícula N. 319.318, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em
Comissão, CJ-01, de Assessor da Vara Cível da Circunscrição Judiciária do Guará.
Art. 7º Dispensar CARMEM VANÊSSA MARQUES DA SILVA, matrícula N. 317.102,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da Vara Cível da Circunscrição Judiciária do Guará.
Art. 8º Dispensar ANDRESSA DIVINA DE ARAUJO CAVALCANTI, matrícula N.
321.138, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da Vara Cível da Circunscrição
Judiciária do Guará.
Art. 9º Dispensar MARCOS VINÍCIUS ALMEIDA DE OLIVEIRA, matrícula N.
312.137, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
Função Comissionada, FC-05, da Vara Cível da Circunscrição Judiciária do Guará.
Art. 10. Dispensar GEOVÁ DOS SANTOS FILHO, matrícula N. 321.213, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-03, de Assistente da Vara Cível da Circunscrição Judiciária do Guará.
Art. 11. Dispensar NEURA VIEIRA GOMES, matrícula N. 311.970, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-01, de Executante da Vara Cível da Circunscrição Judiciária do Guará.
Art. 12. Dispensar SUELI FERNANDES DOS SANTOS, matrícula N. 316.400,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-01, de Executante da Vara Cível da Circunscrição Judiciária do Guará.
Art. 13. Nomear o Bacharel em Direito, ALESSANDRO LEOPOLDO DE SOUZA
LIMA, matrícula N. 317.613, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 11ª Vara
Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 14. Nomear o Bacharel em Direito, PAULO HUNGRIA NETO, matrícula N.
319.318, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 11ª Vara Cível da Circunscrição
Judiciária de Brasília.