DOU 18/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024101800072
72
Nº 203, sexta-feira, 18 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS
ATO TRT6-GP Nº 540, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o decidido
no processo nº 21.195/2024 - PROAD,
CONSIDERANDO o disposto no art. 37 da Lei Nº 8.112/1990 e o que
regulamenta a Resolução Nº 146/2012, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, resolve:
I. REDISTRIBUIR o cargo vago de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem
especialidade, criado pela Lei nº 8.112/1990, decorrente de vacância por posse em outro
cargo inacumulável da servidora Barbara Maria Galvão Teixeira, conforme Portaria TRT6
SGEP n.º 122/2024, publicada no DOU de 24/07/2024, do Quadro de Pessoal efetivo deste
Tribunal, para o Quadro de Pessoal efetivo do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região,
por reciprocidade, com idêntico cargo ocupado pelo servidor FILIPE VASCONCELOS ALVES
DE CARVALHO, daquela Corte;
II. MANTER o servidor FILIPE VASCONCELOS ALVES DE CARVALHO lotado na 3ª
Vara do Trabalho de Goiana.
Este Ato tem efeitos a partir da publicação. Publique-se no Diário Oficial da União.
NISE PEDROSO LINS DE SOUSA
ATO TRT6-GP Nº 542, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o decidido
no processo nº 19.607/2024 - PROAD,
CONSIDERANDO o disposto no art. 37 da Lei Nº 8.112/1990 e o que
regulamenta a Resolução Nº 146/2012, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, resolve:
I. REDISTRIBUIR o cargo vago de Analista Judiciário, Área Judiciária, sem
especialidade, criado pela Lei no 8.983/1995, publicada em 06/02/1995, vago em
decorrência de posse em outro cargo inacumulável do servidor Michel Aquino de Souza,
conforme Portaria SGEP nº 170/2024, publicada no DOU de 26/09/2024, do Quadro de
Pessoal efetivo deste Tribunal, para o Quadro de Pessoal efetivo do Tribunal Regional do
Trabalho da 2ª Região, por reciprocidade, com idêntico cargo ocupado pela servidora
ALLANA CARLA BEZERRA NASCIMENTO, daquela Corte;
II. MANTER a servidora ALLANA CARLA BEZERRA NASCIMENTO lotada na 2ª
Vara do Trabalho de Ipojuca, no exercício da função comissionada FC - 04 de Assistente de
Gabinete de Primeiro Grau (código 3121).
Este Ato tem efeitos a partir da publicação. Publique-se no Diário Oficial da União.
NISE PEDROSO LINS DE SOUSA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
COORDENADORIA DE INFORMAÇÕES FUNCIONAIS
PORTARIA COINF Nº 218, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
A COORDENADORA DE INFORMAÇÕES FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de
competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve:
I - designar DAIANA TRYBUS, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe C,
padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor (c-9412), código TRT 9ª CJ-3,
do Gabinete De Desembargador 23, a partir da data de publicação, dispensando-a do Cargo
em Comissão de Assessor-Chefe (c-9406), código TRT 9ª CJ-3, desta unidade, a partir da
mesma data (Documento Eletrônico nº 3/2024);
II - designar MARIANA CESTO, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe C,
padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor-Chefe (c-9406), código TRT 9ª
CJ-3, do Gabinete De Desembargador 23, a partir da data de publicação, dispensando-a do
Cargo em Comissão de Assessor (c-9412), código TRT 9ª CJ-3, desta unidade, a partir da
mesma data (Documento Eletrônico nº 3/2024).
ROSSANA SANTOS CARVALHO
PORTARIA COINF Nº 232, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
A COORDENADORA DE INFORMAÇÕES FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de
competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve:
I - designar MARCELA RIBEIRO, Analista Judiciário Área Judiciária, classe A,
padrão 2, para EXERCER o Cargo em Comissão de Chefe De Divisão (c-11433), código TRT
9ª CJ-1, da Divisão De Apoio Ao Cejusc De 1º Grau De Curitiba, a partir da data de
publicação(Ofício nº 1/2024);
II - dispensar FÁBIO GERALDO
DE BARROS, Técnico Judiciário Área
Administrativa, classe B, padrão 7, do Cargo em Comissão de Chefe De Divisão (c-11433),
código TRT 9ª CJ-1, Divisão De Apoio Ao Cejusc De 1º Grau De Curitiba, a partir da data de
publicação (Ofício nº 1/2024).
ROSSANA SANTOS CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
ATO TRT13 CGP Nº 81, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no Proad n.º 9835/2024, resolve:
Declarar Vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro
Permanente de Pessoal deste Regional, ocupado pelo servidor WELLINGTON VILAR VIANA,
tendo em vista o seu falecimento, nos termos do artigo 33, inciso IX da Lei n.º 8.112 /90,
a contar de 08.10.2024.
Cientifique-se e publique-se no DOU e DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA GP Nº 1.239, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a Informação n.º 0256/2024/TRT14/SGEP/DSAD/SÇPLETS (doc.
21 do Proad 6943/2024) na qual a Secretaria de Gestão de Pessoas sugere o
acolhimento do pleiteado no Memorando nº 009/2024/GABJUIZTITULAR/1ªVTPVH (doc. 1
do feito);
CONSIDERANDO o despacho presidencial coligido em 15/10/2024, doc. 22 do
Proad 6943/2024, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor ANDRE LUIZ BATISTA DE VASCONCELOS, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Classe: A, Padrão: 1, lotado na 1ª Vara do Trabalho de Porto
Velho/RO, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, da função
comissionada de Secretário de Audiência - FC-04 - da 1ª Vara do Trabalho de Porto Velho/RO.
Art. 2º DESIGNÁ-LO para ocupar a função comissionada de Chefe de
Processos 1 - FC-05 - da 1ª Vara do Trabalho de Porto Velho/RO.
Art. 3º DETERMINAR que os efeitos da presente portaria ocorram a partir de 1º/11/2024.
Des. OSMAR J. BARNEZE
PORTARIA GP Nº 1.240, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a Informação n.º 0256/2024/TRT14/SGEP/DSAD/SÇPLETS (doc.
21 do Proad 6943/2024) na qual a Secretaria de Gestão de Pessoas sugere o
acolhimento do pleiteado no Memorando nº 009/2024/GABJUIZTITULAR/1ªVTPVH (doc. 1
do feito);
CONSIDERANDO o despacho presidencial coligido em 15/10/2024, doc. 22 do
Proad 6943/2024, resolve:
DESIGNAR a servidora JAQUELINE DE CASTRO SIDRIM MARTINS, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Classe: C, Padrão: 13, lotada na 1ª Vara do Trabalho de
Porto Velho/RO, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a função comissionada de Secretário de Audiência - FC-04 - da 1ª Vara do
Trabalho de Porto Velho/RO, com efeitos a partir de 1º/11/2024.
Des. OSMAR J. BARNEZE
PORTARIA GP Nº 1.244, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO
a Informação
n.º
0257/2024/TRT14/SGEP/DSAD/SÇPLETS
(doc. 20 do Proad 6730/2024) na qual a Secretaria de Gestão de Pessoas sugere o
acolhimento do pleiteado no Ofício n.º 077/2023/2ªVTPVH (doc. 1 do feito);
CONSIDERANDO o despacho presidencial coligido em 15/10/2024, doc. 21 do
Proad 6730/2024, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor GEOVANI LIMA FEITOSA, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Classe: C, Padrão: 13, lotado na 2ª Vara do Trabalho de Porto
Velho/RO, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, da função
comissionada de Secretário de Audiência - FC-04 - da 2ª Vara do Trabalho de Porto
V e l h o / R O.
Art. 2º DESIGNÁ-LO para ocupar a função comissionada de Assistente - FC-02
- da 2ª Vara do Trabalho de Porto Velho/RO.
Art. 3º DETERMINAR que os efeitos da presente portaria ocorram a partir de 1º/11/2024.
Des. OSMAR J. BARNEZE
PORTARIA GP Nº 1.245, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO
a Informação
n.º
0257/2024/TRT14/SGEP/DSAD/SÇPLETS
(doc. 20 do Proad 6730/2024) na qual a Secretaria de Gestão de Pessoas sugere o
acolhimento do pleiteado no Ofício n.º 077/2023/2ªVTPVH (doc. 1 do feito);
CONSIDERANDO a Portaria GP nº 1057, de 3/6/2016, publicada no Diário
Eletrônico da Justiça do Trabalho em 7/6/2016, que, alterada pela Portaria GP n. 0336/2024,
regulamenta o instituto da substituição de servidor ocupante de cargo em comissão e
função comissionada, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região;
CONSIDERANDO o despacho presidencial coligido em 15/10/2024, doc. 21 do
Proad 6730/2024, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora MARIANA SALLES ANDRADE, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, Classe: A, Padrão: 1, lotada na 2ª Vara do Trabalho de Porto V e l h o / R O,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função
comissionada de Secretário de Audiência - FC-04 - da 2ª Vara do Trabalho de Porto Velho/RO.
Art. 2º
DESIGNÁ-LA como
Substituta Eventual
do(a) titular
da função
comissionada de Chefe de Processos 2 - FC-05 - da 2ª Vara do Trabalho de Porto Ve l h o / R O.
Art. 3º DETERMINAR que os efeitos da presente portaria ocorram a partir de 1º/11/2024.
Des. OSMAR J. BARNEZE
PORTARIA GP Nº 1.249, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a Informação n.º 0263/2024/TRT14/SGEP/DSAD/SÇPLETS (doc.
72 do Proad 5700/2023);
CONSIDERANDO o despacho presidencial coligido em 16/10/2024, doc. 73 do feito, resolve:
DESIGNAR a servidora ANA CARLA CIPRIANO DOURADO DOS SANTOS, Técnica
Judiciária,
Área
Administrativa, Classe:
A,
Padrão:
1,
lotada no
Gabinete
do
Desembargador Osmar João Barneze, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal
deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete - FC-5 do
Gabinete do Desembargador do Trabalho Osmar J. Barneze, com efeitos a partir de
1º/11/2024.
Des. OSMAR J. BARNEZE
PORTARIA GP Nº 1.250, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a Informação n.º 0263/2024/TRT14/SGEP/DSAD/SÇPLETS (doc.
72 do Proad 5700/2023);
CONSIDERANDO o despacho presidencial coligido em 16/10/2024, doc. 73 do feito, resolve:
DESIGNAR a servidora SARAH MARQUES DE MORAIS, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, Classe: A, Padrão: 1, lotada no Gabinete do Desembargador Osmar João
Barneze, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
função comissionada de Assistente de Gabinete - FC-5 do Gabinete do Desembargador do
Trabalho Osmar J. Barneze, com efeitos a partir de 1º/11/2024.
Des. OSMAR J. BARNEZE