DOU 18/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 203, sexta-feira, 18 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Artigo 1º Nomear
como Delegados(as) do CRBM2
os(as) seguintes
Biomédicos(as) abaixo identificados(as), com suas respectivas áreas de jurisdição:
. .Delegado(a)
.Estado /
Município ou Área
.N.º 
do
CRBM2
.CPF n.º
. .Cristina Lumi Fukagawa
.Pernambuco - Petrolina
.0832
.681.XXX.XXX-00
. .Dimitri Marques Fonseca
.Bahia - Salvador
.3756
.032.XXX.XXX-24
. .Cheila Mendes dos Santos
.Bahia - Ilhéus
.09585
.042.XXX.XXX-56
. .Gabriel 
Andrade 
Nonato
Queiroz
.Bahia - Salvador
.06772
.057.XXX.XXX-81
. .Ronaldo Rodrigues Sarmento
.Paraíba - João Pessoa
.07787
.013.XXX.XXX-32
. .Alexandre Pereira Melo
.Paraíba 
-
Campina
Grande
.10624
.107.XXX.XXX-70
. .Arthur Hipólito Pereira Leite
.Paraíba - Patos
.3882
.091.XXX.XXX-96
. .Francisco 
Eduardo 
Ferreira
Alves
.Paraíba - Cajazeiras
.08395
.108.XXX.XXX-42
. .Luiz
da Costa
Nepomuceno
Filho
.Rio Grande do Norte -
Natal
.11928
.012.XXX.XXX-70
. .Ana Ruth Sampaio Grangeiro
.Ceará - Região do Cariri
.02330
.814.XXX.XXX-49
. .Keyla Velucya Leal Pereira
.Piauí - Teresina
.11258
.757.XXX.XXX-34
. .Ricardo Melo de Carvalho
.Piauí - Teresina
.4388
.037.XXX.XXX-60
. .Fábio José Nascimento Motta
.Piauí - Parnaíba
.14.101
.659.XXX.XXX-00
. .Márcio 
Anderson 
Sousa
Nunes
.Maranhão - São Luís
.10084
.839.XXX.XXX-00
Parágrafo Único - A presente nomeação é válida pelo período de 12 (doze)
meses, a contar de sua divulgação, sem prejuízo de redução e/ou ampliação do referido
prazo, por conveniência e oportunidade da Diretoria do CRBM2.
Artigo 2º Os casos omissos serão resolvidos pelo Presidente do CRBM2.
Artigo 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DJAIR DE LIMA FERREIRA JÚNIOR
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUÍ
PORTARIA COREN-PI Nº 762, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí (Coren-PI), no uso de
suas competências legais e regimentais conferidas na Lei nº 5.905 de 12 de julho de 1973 e pelo
Regimento Interno aprovado pela Decisão Coren-PI nº 154/2023, homologada pela Decisão
Cofen nº 037/2024, respectivamente, e;
CONSIDERANDO a Decisão Coren-PI nº 36 de 29 de abril de 2024, que trata do
reajuste salarial, auxílio alimentação e auxílio saúde dos empregados públicos do Conselho
Regional de Enfermagem do Piauí;
CONSIDERANDO a Decisão Coren-PI nº 37 de 29 de abril de 2024, que Dispõe sobre
a estrutura
administrativa, bem como as
competências próprias, dos
órgãos de
assessoramento e execução no âmbito do Coren-PI; e
CONSIDERANDO a Portaria Coren-PI nº 061/2024, que dispõe sobre a Nomeação da
Sra. Adriana de Holanda Antunes, para assumir o Emprego Público em Comissão de Auditora
Interna do Coren-PI, resolve:
Art. 1º Alterar a situação contratual da Sra. ADRIANA DE HOLANDA ANTUNES,
portadora do RG n°. 2.718.952 SSP-PI, de Auditora Interna do Coren-PI para Controladora do
Coren-PI, a partir do dia 21 de outubro de 2024, e assumir as atribuições que competem ao
emprego.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor no dia 21 de outubro de 2024, revogando a
Portaria Coren-PI nº 061/2024.
Art. 3º Dê ciência, publique-se e cumpra-se.
SAMUEL FREITAS SOARES
PORTARIA COREN-PI Nº 763, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí (Coren-PI), no uso de
suas competências legais e regimentais conferidas na Lei nº 5.905 de 12 de julho de 1973 e pelo
Regimento Interno aprovado pela Decisão Coren-PI nº 154/2023, homologada pela Decisão
Cofen nº 037/2024, respectivamente, e;
CONSIDERANDO a Portaria Coren-PI nº 060/2024, que altera a situação contratual
da Auditora Interna do Coren-PI, a Sra. ANA LÍDIA DOS SANTOS LEAL, e ao mesmo tempo a
designa para assumir o Emprego Público em Comissão de Controladora do Coren-PI, resolve:
Art. 1º Exonerar do Emprego Público em Comissão de Controladora do Coren-PI a
Sra. Ana Lídia dos Santos Leal portadora do RG n°. 2.686.130 SSP-PI, a partir do dia 18 de
outubro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor no dia 18 de outubro de 2024, revogando a
Portaria Coren-PI N° 060/2024.
Art. 3º Dê ciência, publique-se e cumpra-se.
SAMUEL FREITAS SOARES
PORTARIA COREN-PI Nº 764, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí (Coren-PI), no uso de
suas competências legais e regimentais conferidas na Lei nº 5.905 de 12 de julho de 1973 e pelo
Regimento Interno aprovado pela Decisão Coren-PI nº 154/2023, homologada pela Decisão
Cofen nº 037/2024, respectivamente, e;
CONSIDERANDO a Decisão Coren-PI nº 36 de 29 de abril de 2024, que trata do
reajuste salarial, auxílio alimentação e auxílio saúde dos empregados públicos do Conselho
Regional de Enfermagem do Piauí; e
CONSIDERANDO a Decisão Coren-PI nº 37 de 29 de abril de 2024, que Dispõe sobre
a estrutura
administrativa, bem como as
competências próprias, dos
órgãos de
assessoramento e execução no âmbito do Coren-PI, resolve:
Art. 1º Nomear o Sr. JOSÉ FELIPE DE OLIVEIRA JÚNIOR, portador do RG n°.
4.238.648 SSP-PI, para assumir o Emprego Público em Comissão de Auditor Interno do Coren-
PI, bem como as atribuições que lhe competem, a partir do dia 21 de outubro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor no dia 21 de outubro de 2024.
Art. 3º Dê ciência, publique-se e cumpra-se.
SAMUEL FREITAS SOARES
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA COREN-RJ Nº 1.613, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, juntamente
com o Primeiro Secretário da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais
conferidas na Decisão Cofen nº 113/2024, de 24 de junho de 2024, que homologa o Regimento
Interno da Autarquia; CONSIDERANDO: 1. Os termos do artigo 37, II da Constituição Federal
que prevê a livre nomeação e exoneração de empregados públicos para cargos em comissão no
âmbito da Administração Pública; 2.A deliberação da Presidência através do Memorando nº
359/2024 - Presidência, de 11/10/2024;3. O deliberado pela Presidência, em 14/10/2024,
resolve:
Art. 1º Nomear MATHEUS DA SILVA LORETO, para o emprego público em comissão
de ASSESSOR TÉCNICO NÍVEL VI, a partir de 14/10/2024.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, produzindo efeitos
administrativos e financeiros a partir da data supracitada.
LILIAN PRATES BELEM BEHRING
Presidente
ANTONIO DA SILVA RIBEIRO
Primeiro Secretário
PORTARIA COREN-RJ Nº 1.614, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro,
juntamente com o Primeiro Secretário da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e
regimentais conferidas na Decisão Cofen nº 113/2024, de 24 de junho de 2024, que
homologa o Regimento Interno da Autarquia; CONSIDERANDO: 1. Os termos do artigo 37,
II da Constituição Federal que prevê a livre nomeação e exoneração de empregados
públicos para cargos em comissão no âmbito da Administração Pública; 2. A deliberação da
Presidência através do Memorando nº 360/2024 - Presidência, de 11/10/2024, 3. O
deliberado pela Presidência, em 14/10/2024, resolve:
Art. 1º Nomear MARIA LUISA DE MELO PEREIRA, para o emprego público em
comissão de ASSESSOR TÉCNICO NÍVEL III, a partir de 14/10/2024.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, produzindo
efeitos administrativos e financeiros a partir da data supracitada.
LILIAN PRATES BELEM BEHRING
Presidente
ANTONIO DA SILVA RIBEIRO
Primeiro Secretário
PORTARIA COREN-RJ Nº 1.615, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro,
juntamente com o Primeiro Secretário da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e
regimentais conferidas na Decisão Cofen nº 113/2024, de 24 de junho de 2024, que
homologa o Regimento Interno da Autarquia; CONSIDERANDO: 1. Os termos do artigo 37,
II da Constituição Federal que prevê a livre nomeação e exoneração de empregados
públicos para cargos em comissão no âmbito da Administração Pública; 2. A deliberação da
Presidência através do Memorando nº 358/2024 - Presidência, de 11/10/2024, 3. O
Deliberado pela Presidência, em 14/10/2024, resolve:
Art. 1º Nomear BRUNO DOS SANTOS MENDES, para o emprego público em
comissão de ASSESSOR TÉCNICO NÍVEL VI, a partir de 14/10/2024.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, produzindo
efeitos administrativos e financeiros a partir da data supracitada
LILIAN PRATES BELEM BEHRING
Presidente
ANTONIO DA SILVA RIBEIRO
Primeiro Secretário
PORTARIA COREN-RJ Nº 1.616, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro,
juntamente com o Primeiro Secretário da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e
regimentais conferidas na Decisão Cofen nº 113/2024, de 24 de junho de 2024, que
homologa o Regimento Interno da Autarquia CONSIDERANDO: 1. Os termos do artigo 37,
II da Constituição Federal que prevê a livre nomeação e exoneração de empregados
públicos para cargos em comissão no âmbito da Administração Pública; 2. A deliberação da
Presidência através do Memorando nº 361/2024 - Presidência, de 11/10/2024, 3.O
deliberado pela Presidência, em 14/10/2024, resolve:
Art. 1º Exonerar LUANA SALES GOULART, matrícula 000589, do emprego
público em comissão de ASSESSOR TÉCNICO NÍVEL VI e nomeá-la para o emprego público
em comissão de ASSESSOR TÉCNICO NÍVEL V, a partir de 21/10/2024.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, produzindo
efeitos administrativos e financeiros a partir da data supracitada.
LILIAN PRATES BELEM BEHRING
Presidente
ANTONIO DA SILVA RIBEIRO
Primeiro Secretário
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ
RESOLUÇÃO CRM-PA Nº SEI-5, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O PLENÁRIO DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ, no
uso de suas atribuições que lhe confere a Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957,
regulamentada pelos Decretos nº44.045, de 19 de julho de 1958 e nº6.821, de 14 de abril
de 2009, e alterada pela Lei nº 11.000, de 15 de dezembro de 2004;
CONSIDERANDO a necessidade de adequar os cargos de livre provimento.
CONSIDERANDO que os cargos de livre provimento são, na forma da lei, de
dedicação integral, não permitindo pagamento de horas extraordinárias ou compensação
em banco de horas.
CONSIDERANDO, por fim, o decidido e aprovado em Sessão Plenária do CRM-PA
realizada no dia 30 de setembro de 2024, resolve:
Art. 1º Instituir a presente Resolução que tem por finalidade estabelecer,
definir e disciplinar os procedimentos para criação, extinção, remuneração, designação,
nomeação, substituição, destituição e exoneração de cargos de livre provimento do
Conselho Regional de Medicina do Estado do Pará - CRM/PA - nos termos do inciso II,
parte final, e inciso V, todos do art. 37 da Constituição Federal.
Art. 2º O normativo de pessoal instituído por esta Resolução, sempre que
necessário, será atualizado por decisão da Diretoria do CRM-PA.
Art. 3º Os casos não previstos no normativo de pessoal de cargos de livre
provimento, estabelecidos pela presente Resolução, serão resolvidos pela Diretoria do CRM-PA.
Art. 4º Os conceitos, atribuições e demais normativos sobre os cargos de livre
provimento, contrários, incompatíveis ou em desacordo com os termos desta Resolução,
ficam inteiramente revogados.
Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
TEREZA CRISTINA DE BRITO AZEVEDO
Presidente
MARIA CRISTINA VILHENA CHEGÃO DE MENDONÇA ROCHA
1ª Secretária