DOU 18/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 203, sexta-feira, 18 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Nº 14.820 Processo nº 53500.083306/2024-02. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV PAJUCARA LTDA, CNPJ 12.019.360/0001-14, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Palmeira dos Índios/AL.
Nº 14.821 Processo nº 53500.070575/2024-09. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SISTEMA DE TELEVISÃO VERDES LAGOS LTDA, CNPJ 11.283.102/0001-
88, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens -
Digital, na localidade de Viana/MA.
Nº 14.822 Processo nº 53500.079463/2024-13. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à
FUNDACAO
SARA
NOSSA
TERRA,
CNPJ
00.089.913/0001-26,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Itabuna/BA.
Nº 14.823 Processo nº 53500.081104/2024-18. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TV DIFUSORA DO MARANHAO LTDA, CNPJ 06.275.598/0001-
08, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens -
Digital, na localidade de Carolina/MA.
Nº 14.824 Processo nº 53500.082704/2024-01. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO
PAULISTA DE AVARE LTDA,
CNPJ 52.956.737/0001-86,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade
de Avaré/SP.
Nº 14.825 Processo nº 53500.083804/2024-47. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à
CHAPADA
RADIODIFUSAO
LTDA,
CNPJ
04.476.445/0001-01,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade
de Andaraí/BA.
Nº 14.826 Processo nº 53500.084242/2024-59. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SISTEMA DE COMUNICACAO CENTRAL DE IPUIUNA LTDA, CNPJ
03.850.454/0001-40, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Taiobeiras/MG.
Nº 14.827 Processo nº 53500.084372/2024-91. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO NAVEGANTES DE PORTO LUCENA, CNPJ 90.786.765/0001-
91, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na
localidade de Porto Xavier/RS.
Nº 14.828 Processo nº 53500.084843/2024-61. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à B H & MARINHO COMUNICACOES LTDA, CNPJ 37.516.786/0001-04,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Garrafão do Norte/PA.
Nº 14.829 Processo nº 53500.084927/2024-03. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à REDE NORTE DE COMUNICACAO LTDA. - ME., CNPJ 03.763.085/0001-
58, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade
de Tucuruí/PA.
Nº 14.830 Processo nº 53500.085060/2024-03. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO ITARAMA FM LTDA, CNPJ 91.296.855/0001-67, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Tramandaí/RS.
Nº 14.831 Processo nº 53500.085062/2024-94. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à
RADIO TRAMANDAI LTDA-EM RECUPERAÇÃO
JUDICIAL, CNPJ
87.074.779/0001-78, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na
localidade de Tramandaí/RS.
Nº 14.883 Processo nº 53500.080548/2024-36. declara extinta, por renúncia, a partir
de 01/10/2024, a autorização outorgada a BRUNA KLEMANN PROVEDOR DE INTERNET,
CNPJ/MF nº 27.129.507/0001-04, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020 (SEI
5864225), para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº
14.894
Processo
nº
53500.084419/2024-17.
Expede
autorização
a
BEEM
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CNPJ nº 44.213.187/0001-87, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo
o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
Nº 14.921 Autoriza ALTAVE SERVIÇOS DE MANUT. E INST. DE SIST. DE RADIOCOM LTDA,
CNPJ nº 13.364.958/0001-03, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de Navegantes/SC, no período de 29/10/2024 a
30/11/2024.
Nº 14.927 Autoriza a Embaixada do Reino da Suécia a realizar operação temporária de
equipamentos de radiocomunicação, durante visita do(a) Sua Majestade o Rei Carl Gustaf
XVI e a Rainha Silvia Renata Sommerlath do Reino da Suécia, nas cidades de Ilhéus/BA ,
Itacaré/BA, Rio de Janeiro/RJ e São Paulo/SP.
Nº 14.928 Autoriza a Delegação da Comissão Europeia a realizar operação temporária de
equipamentos de radiocomunicação, durante visita do(a) Senhora Ylva Johansson, Membro
da Comissão Europeia para Assuntos de Segurança Interna, nas cidades de Natal/RN e São
Paulo/SP, no período de 21/10/2024 a 26/10/2024.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
Ministério da Cultura
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 761, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de
suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta
portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela
Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase
de obtenção de doações e patrocínios.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
249013 - A Fonte Mágica - Nova Temporada
COMPANHIA DA FOTO, PROJETOS E PRODUCOES CULTURAIS E SOCIAS LTDA
CNPJ/CPF: 73.321.218/0001-11
Processo: 01400026639202451
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 818.725,05
Prazo de Captação: 18/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Realizaremos 90 apresentações do espetáculo A Fonte Mágica em
escolas públicas e espaços culturais de 09 municípios, de 05 estados do país, sendo 08
apresentações em Escolas de Ensino Especial, com medidas de acessibilidade. O
espetáculo com temática socioambiental combina circo e teatro para de forma lúdica
conscientizar seu público sobre os principais problemas relacionados à escassez de
recursos hídricos e a falta de saneamento básico nas cidades, ressaltando a importância
de valorizar o meio ambiente e os recursos naturais. A encenação conta com uma
narrativa original e acessível que incentiva à interação de forma divertida, promovendo
o acesso a novos saberes e a formação artística e cultural do público.
249014 - Natal Itapema 2024
ASSOCIACAO DE AMIGOS DO GRUPO FOLCLORICO TROPEIROS DO LITORAL - GFTL
CNPJ/CPF: 08.680.559/0001-11
Processo: 01400026640202485
Cidade: Itapema - SC;
Valor Aprovado: R$ 1.238.036,80
Prazo de Captação: 18/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Promover na cidade de Itapema/SC, gratuitamente, programação
artística composta por apresentações de artes cênicas, sendo Desfile de Natal e
apresentação de Teatro Musical
249017 - Junta Medicômica
CASA 11 PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 32.083.233/0001-91
Processo: 01400026643202419
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 419.364,00
Prazo de Captação: 18/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto "Junta Medicômica" visa levar a arte do palhaço ao
ambiente hospitalar para promover a descontração, alívio do estresse e bem-estar físico
e emocional dos pacientes, familiares e equipe de saúde. A atuação dos palhaços
profissionais é considerada uma forma de terapia complementar que humaniza o
ambiente hospitalar.
249027 - Semente Mágica
ANALICE C. M. OLIVEIRA LTDA
CNPJ/CPF: 10.412.388/0001-91
Processo: 01400026665202489
Cidade: Panambi - RS;
Valor Aprovado: R$ 920.373,30
Prazo de Captação: 18/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O Projeto Semente Mágica apresenta, para estudantes de escolas
públicas dos municípios por onde passa, o espetáculo teatral OS VENTUROSOS. Nesta
edição, são doze apresentações em quatro municípios a serem selecionados na fase de
execução do projeto.
249028 - TIAGO CANTA MILTON
MI BEMOL PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 19.446.944/0001-15
Processo: 01400026666202423
Cidade: Magé - RJ;
Valor Aprovado: R$ 998.662,50
Prazo de Captação: 18/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Circulação do Espetáculo "Tiago Canta Milton".
249029 - Se Todas as Canções Fossem Ouvidas
ANALICE C. M. OLIVEIRA LTDA
CNPJ/CPF: 10.412.388/0001-91
Processo: 01400026667202478
Cidade: Panambi - RS;
Valor Aprovado: R$ 821.426,27
Prazo de Captação: 18/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto cultural apresenta, para estudantes de escolas públicas
dos municípios por onde passa, o espetáculo teatral SE TODAS AS CANÇÕES FOSSEM
OUVIDAS. Nesta edição, são doze apresentações em quatro municípios a serem
selecionados na fase de execução do projeto.
249030 - CONTAINER DAS ARTES II
INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E DA CULTURA - IDEC
CNPJ/CPF: 01.688.611/0001-37
Processo: 01400026668202412
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 2.917.218,75
Prazo de Captação: 18/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O "Container das Artes II" visa a continuação do projeto com uma
nova circulação de oficinas/atividades culturais por cidades brasileiras. O container será
instalado em cada cidade, oferecendo oficinas gratuitas de teatro, musicalização básica
em percussão - feita a partir de materiais recicláveis - e dança, direcionado ao público
infanto-juvenil, além de promover a capacitação para agentes / fazedores de cultura
locais. Além disso, realizaremos apresentações culturais para a inclusão/participação de
toda a população do entorno.
249038 - Buon Natale Santa Teresa
ASSOCIACAO TURISTICA DE SANTA TERESA
CNPJ/CPF: 22.556.042/0001-46
Processo: 01400026683202461
Cidade: Santa Teresa - ES;
Valor Aprovado: R$ 199.992,10
Prazo de Captação: 18/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: "Buon Natale Santa Teresa" é um conjunto de apresentações de
artes cênicas que celebram o Natal na primeira cidade de colonização italiana do Brasil,
promovendo a cultura italiana com danças folclóricas e música regional, tradicional de
um Natal Italiano, proporcionando uma experiência natalina autêntica e inesquecível para
moradores e turistas.
249039 - Capoeira para a Vida : Cultura e Transformação
ANTONIO CARLOS AUGUSTO PARRAS
CNPJ/CPF: ***.732.607-**
Processo: 01400026684202413
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 196.876,96
Prazo de Captação: 18/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: A proposta "Capoeira para a Vida: Cultura e Transformação" tem como
objetivo promover a inclusão social e o fortalecimento cultural por meio da capoeira,
oferecendo aulas regulares, oficinas temáticas e apresentações públicas. O projeto visa
preservar essa expressão afro-brasileira, valorizando sua importância histórica e educacional, e
contribuir para o desenvolvimento físico e social de crianças, adolescentes e adultos em situação
de vulnerabilidade. Além disso, serão realizados encontros culturais e rodas de capoeira abertas
à comunidade, ampliando o acesso à cultura e incentivando o respeito à diversidade.