DOU 18/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 203, sexta-feira, 18 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Resumo do Projeto: Publicar um livro com textos e fotos, contando sobre o surgimento
da favela de Paraisópolis, quem foram os primeiros migrantes, como chegaram e quais
suas histórias, passando pelos primórdios do cotidiano da comunidade e chegando até os
dias atuais. O livro contará a saga dos primeiros moradores e suas gerações que
nasceram em Paraisópolis. Junto à publicação do livro, será realizada também uma
exposição fotográfica com imagens feitas durante a produção do mesmo. A exposição
acontecerá no Pavilhão do G10 Favelas, na favela de Paraisópolis e será aberta ao
público em geral. A contrapartida social ficará a cargo da realização de uma palestra que
contará como foi produzido o livro, quem são seus personagens e um pouco da história
de cada um deles e da própria Paraisópolis.
249036 - Vingança sem rosto
MARCO ANTONIO DA SILVA
CNPJ/CPF: ***.155.368-**
Processo: 01400026681202471
Cidade: Praia Grande - SP;
Valor Aprovado: R$ 198.648,45
Prazo de Captação: 18/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto "Vingança sem rosto", idealizado por Marco Antonio da
Silva, visa a criação, publicação, triagem e distribuição de um livro de ficção. A proposta
busca utilizar a literatura como meio de prevenção à criminalidade, incentivando a leitura
e a escrita como formas de expressão e reflexão.
249037 - A arte da Contação de Histórias: Arte de encantar e formar cidadãos
BIANCA CRISTINA PAULINO DO AMARAL
CNPJ/CPF: ***.597.218-**
Processo: 01400026682202416
Cidade: Potim - SP;
Valor Aprovado: R$ 199.949,75
Prazo de Captação: 18/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto "A arte da Contação de Histórias: Arte de encantar e formar
cidadãos" prevê a realização de oficinas e ações de contação de histórias voltadas para
pessoas de todas as idades, incentivando o consumo de literatura e outras artes de maneira
lúdica, bem como promovendo a transformação cultural e social por meio da cultura.
ANEXO II
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)
249015 - TURNÊ 30+ MOTOROCKER
27.648.114 JUAN DE OLIVEIRA NETO
CNPJ/CPF: 27.648.114/0001-07
Processo: 01400026641202420
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Aprovado: R$ 999.540,26
Prazo de Captação: 18/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto "TURNÊ 30+ MOTOROCKER" celebra 30 anos da Banda
Motorocker com uma turnê nacional no segmento de Música Cantada. A iniciativa busca
expandir o acesso ao estilo musical da banda e incluir artistas locais como abertura dos
shows, aumentando a visibilidade e diversidade musical. O projeto também possui ações
formativas de contrapartida social.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 762, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s)
fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma
prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991,
alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
230983 - LABORATÓRIOS DE CRIAÇÃO PORTO IRACEMA DAS ARTES
INSTITUTO DRAGAO DO MAR
CNPJ/CPF: 02.455.125/0001-31
Cidade: Fortaleza - CE;
Valor Complementado: R$ 90.101,70
Valor total atual: R$ 870.435,54
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 763, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro
de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
232832 - Trip Teatro e os 200 anos da imigração alemã no Brasil
TRIP TEATRO LTDA
CNPJ/CPF: 73.298.259/0001-34
Cidade: Rio do Sul - SC;
Prazo de Captação: 17/10/2024 à 31/12/2024
241839 - São João de Açailândia 2024
ARTPRO ASSESSORIA DE PROJETOS E EVENTOS ARTISTICOS E CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 53.366.091/0001-40
Cidade: Açailândia - MA;
Prazo de Captação: 01/10/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
230955 - Encontro de Bandas de Música de Governador Valadares
MANOEL PEREIRA DA SILVA
CNPJ/CPF: ***.895.006-**
Cidade: Governador Valadares - MG;
Prazo de Captação: 17/10/2024 à 31/12/2024
232785 - Artes nas Praças
P.A.FLAY PROMOCOES E PRODUCOES DE EVENTOS LTDA - ME
CNPJ/CPF: 12.337.463/0001-22
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/09/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
2314527 - Dom visita Santos Dumont (título provisório)
JOSE CLAUDIO DE LASCIO CANATO
CNPJ/CPF: 23.932.592/0001-85
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 06/09/2024 à 31/12/2024
235569 - Caminhos de Clarice Lispector - Uma jornada transformadora da cultura brasileira
HEIWA EVENTOS E SOLUCOES DE MARKETING LTDA
CNPJ/CPF: 31.226.874/0001-95
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/10/2024 à 31/12/2024
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO MATERIAL E FISCALIZAÇÃO
CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 04, de 26 de janeiro de 2024, Seção I, Anexo V, Página 9,
Autorização nº 32, processo nº 01421.000070/2023-74, publicada em 26/01/2024, onde se
lê "Arqueólogos de Campo: Matheus da Silva Araújo e Rebeka Wanessa de Andrade Silva",
leia-se "Arqueólogo de Campo: Carlos Eduardo Ferreira dos Santos".Na Portaria nº 39, de
06 de junho de 2024, Seção I, Anexo V, Página 18, Autorização nº 04, processo nº
01500.901579/2017-16,
publicada
em
07/06/2024, 
onde
se
lê
"Processo
nº
01500.901579/2020-16", leia-se "Processo nº 01500.901579/2017-16" e onde se lê
"Arqueólogo de Campo: Antonio Carlos de Souza Silva" leia-se "Arqueólogos de Campo:
Antonio Carlos de Souza Silva, Fernanda Tavares Barreiros e Higor Ferreira de Freitas"
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA
PORTARIAS DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
3/DGCEA_SEC, de 02 de janeiro de 2024, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do
item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 719/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo FAZENDA KÊNIA, situado no Município de Araguaiana, no Estado de Mato
Grosso - MT. Processo nº 67612.901165/2023-78. Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
Nº 720/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo AEROPORTOBELO, situado no Município de Porto Belo, no Estado de Santa
Catarina - SC. Processo nº 67613.900548/2024-08. Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
Nº 721/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo FAZENDA VISTA ALEGRE, situado no Município de Água Clara, no Estado de
Mato Grosso do Sul - MS. Processo nº 67613.900558/2024-35. Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
Nº 722/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo GENESIO CEOLIN, situado no Município de São Desidério, no Estado da Bahia
- BA. Processo nº 67614.900071/2024-42. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 723/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)  e o
Plano de Zona de Proteção de Auxílios à Navegação Aérea (PZPANA) para o Aeródromo
AEROPORTO INTERNACIONAL DE FLORIANÓPOLIS - HERCÍCILIO LUZ, situado no Município
de Florianópolis, no Estado de Santa Catarina - SC. Processo nº 67613.900344/2024-69.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 724/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo AGROPECUÁRIA SANTA ALICE, situado no Município de Iguatemi, no Estado
de Mato Grosso do Sul - MS. Processo nº 67613.900296/2024-17. Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
Nº 725/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo ESTÂNCIA NAMUNCURÁ, situado no Município de Itacurubi, no Estado do Rio
Grande do Sul - RS. Processo nº 67613.900565/2024-37. Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
Nº 727/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo FAZENDA AGROVERA, situado no Município de Porto dos Gaúchos, no Estado
de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900256/2024-47. Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
Nº 728/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo FAZENDA MILANIN, situado no Município de Lábrea, no Estado do Amazonas
- AM. Processo nº 67615.900131/2024-17. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 729/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo FAZENDA FLOR DA MATA, situado no Município de São José do Xingu, no
Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900269/2024-16. Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
Nº 730/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo FAZENDA SÃO LOURENÇO, situado no Município de Alto Garças, no Estado de
Mato Grosso - MT. Processo nº 67612.900799/2024-94. Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
Nº 731/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo PRIVADO FAZENDA SANTA RITA, situado no Município de Anaurilândia, no
Estado de Mato Grosso do Sul - MS. Processo nº 67613.900348/2024-47. Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 732/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo FAZENDA QUERUBIM, situado no Município de São Desidério, no Estado da
Bahia - BA. Processo nº 67614.900348/2023-56. Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
Nº 733/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo ROLIM DE MOURA, situado no Município de Rolim de Moura, no Estado de
Rondônia - RO. Processo nº 67615.900236/2024-76. Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.