DOU 18/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 203, sexta-feira, 18 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Nº de variedades tradicionais, locais e 
crioulas conservadas por banco 
comunitário de sementes 
Levantamento 
de linha de base 
Aumento de 
10% em 
relação à 
linha de base 
Aumento de 
20% em 
relação ao 
ano anterior 
Aumento de 
30% em 
relação ao 
ano anterior 
Nº de guardiões e guardiãs da 
agrosociobiodiversidade 
Levantamento 
de linha de base 
Aumento de 
10% em 
relação à 
linha de base 
Aumento de 
20% em 
relação ao 
ano anterior 
Aumento de 
30% em 
relação ao 
ano anterior 
Nº de acessos de germoplasma 
repassados pelas instituições de 
pesquisa para os bancos comunitários 
de sementes 
Levantamento 
de linha de base 
Aumento de 
10% em 
relação à 
linha de base 
Aumento de 
20% em 
relação ao 
ano anterior 
Aumento de 
30% em 
relação ao 
ano anterior 
  
Objetivo Específico 3.5: Visibilizar e valorizar os alimentos da sociobiodiversidade no Brasil, para promover sua produção, distribuição, comercialização e consumo de alimentos, e fortalecer 
as economias locais, com respeito os modos de vida tradicionais e assegurando a partilha de saberes entre gerações.  
  
Iniciativa 12. Valorização e fomento aos alimentos da sociobiodiversidade 
Ações estratégicas 
Responsáveis 
Indicador(es) por ação estratégica 
Metas 
Fontes 
orçamentárias 
2025 2026 2027 2028 
12.1. Ações para viabilização do acesso ao Cadastro da Agricultura Familiar 
- CAF, por parte de extrativistas, PCT, agricultores(as) familiares 
MDA 
Nº de mutirões realizados 
4 
4 
4 
4 
210X  
  
21B6  
    
Projeto Bioconomia 
e Cadeias de 
Valor/MDA/GIZ 
12.2. Projeto de Promoção da Sociobiodiversidade com Governo da 
Dinamarca 
MDA 
Nº de campanhas e ações de promoção dos 
alimentos da sociobiodiversidade no âmbito 
do Projeto de Promoção da Sociobiod. com o 
Governo da Dinamarca 
5 
0 
0 
0 
12.3. Desenvolver capacidades por meio da formação de 
formadores  (professores de Universidades, Institutos Federais e Escolas 
Famílias, gestores públicos, técnicos de ATER e lideranças das org. da 
sociedade civil p/ melhoria da gestão de organizações rurais de base 
familiar, visando ampliar a comercializ. dos produtos da 
sociobiodiversidade 
MDA 
N° de formadores capacitados para a 
melhoria da gestão de organizações rurais de 
base familiar, visando ampliar a 
comercialização dos produtos da 
sociobiodiversidade 
100 
0 
0 
0 
12.4. Ampliar o acesso ao crédito, via PRONAF, voltados para os produtos 
da sociobiodiversidade no AC, AM, PA 
MDA 
N° de contratos de crédito via Pronaf 
firmados 
400 
0 
0 
0 
12.5.  Realizar assessoria direta a organizações de base familiar 
(cooperativas e associações) para ampliar a gestão e a comercialização dos 
produtos da sociobiodiversidade no AC, AM e PA 
MDA 
N° de organizações de base familiar 
(cooperativas e associações) assessoradas 
para ampliar a gestão e comercialização de 
produtos da sociobiodiversidade 
07 
0 
0 
0 
12.6. Publicação de chamada de ATER específica para os sistemas 
produtivos da sociobiodiversidade 
MDA 
N° de famílias atendidas por ATER para 
sociobiodiversidade 
3000 3000 1000 1000 
12.7. Apoiar a inserção de produtores em arranjos comerciais justos p/ 
ampliação dos mercados privados p/ os prod. da sociobiodiversidade no 
AC, AM, PA, AP e MA 
MDA 
N° de produtores inseridos em arranjos 
comerciais justos 
4000 
0 
0 
0 
12.8.  Realizar oficinas de sensibilização para lideranças ampliarem a 
comercialização, via compras públicas, de produtos da sociobiodiversidade 
no AC, AM, PA, AP e MA 
MDA 
N° de oficinas de sensibilização para ampliar 
compras públicas (PAA, PNAE) 
5 
0 
0 
0 
12.9. Apoiar projetos voltados à estruturação/qualificação de sistemas 
produtivos baseados no uso da sociobiodiversidade e de plantas 
medicinais, aromáticas e condimentares 
MDA 
Nº de agricultores(as) familiares, PCTs 
beneficiados por projetos de apoio à inclusão 
e qualificação de sis; produtivos da 
sociobiodiv. e de plantas medicinais, 
aromáticas e condimentares 
1843 2211 2211 2211 
  
Objetivo Específico 3.6: Fomentar a produção de alimentos saudáveis tanto para autoconsumo quanto para abastecimento local e territorial, especialmente entre as e mulheres.  
  
Iniciativa 13. Fortalecimento do Programa Quintais Produtivos 
Ações estratégicas 
Responsáveis 
Indicador(es) por ação estratégica 
Metas 
Fontes orçamentárias 
2025 
2026 2027 
2028 
13.1. Estruturação de quintais produtivos de mulheres rurais 
MDA 
Nº de quintais estruturados 
5000 
7000 7000 
7000 
- 
  
Objetivo Específico 3.7: Contribuir para a adequação inclusiva dos sistemas reguladores sanitários e das normas sanitárias, de modo a dialogar com as especificidades da Agricultura 
Familiar, povos indígenas, quilombolas e PCTs, das práticas tradicionais e da produção artesanal.  
  
Iniciativa 14. Adequação e promoção das normas sanitárias e de processos de certificação da produção da Agricultura Familiar 
Ações estratégicas 
Responsáveis 
Indicador(es) por ação 
estratégica 
Metas 
Fontes 
orçamentárias 
2025 
2026 
2027 
2028 
14.1. Estímulo à formação de 
serviços de inspeção consorciados e 
SIMs individuais 
MAPA 
Nº de municípios com 
SIM e/ou aderidos a 
Consórcios Municipais 
vinculados ao e-SISBI 
Aumento de 2% em 
relação à linha de base 
Aumento de 2% em 
relação ao ano anterior 
Aumento de 2% em 
relação ao ano 
anterior 
Aumento de 
1% em 
relação ao 
ano anterior 
Ação 8622 
14.2. Fortalecimento das redes locais 
de governança (estados e 
municípios) quanto à Inclusão 
Sanitária e a Certificação da 
produção familiar 
MDA 
Nº de eventos realizados 
por ano 
5 eventos 
5 eventos 
5 eventos 
5 eventos 
14.3. Monitoramento junto ao SNVS, 
quanto à capacitação de equipes de 
Vig. Sanitária municipais p/ atuação 
inclusiva nos empreendimentos da 
Agricultura Familiar, Quilombolas, 
Indígenas e PCTs 
MS/ANVISA 
Nº de capacitações 
realizadas pela equipe do 
Sistema de Vigilância 
Sanitária às equipes de 
Vigilâncias Sanitárias 
municipais 
Aumento de 1% em 
relação à linha de base 
Aumento de 1%  em 
relação ao ano anterior 
até 
Aumento de 1%  em 
relação ao ano 
anterior 
Aumento de 
0,5%  em 
relação ao 
ano anterior 
14.4. Qualificação de 
empreendimentos da Agricultura 
MDA 
% de execução das 
atividades para a 
Levantamento de 
necessidades e 
Curso básico sobre 
regras de rotulagem e 
Curso básico sobre 
regras BPF para as 
Sem meta