DOU 18/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 203, sexta-feira, 18 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Iniciativa 9. Reorientação do crédito rural para a produção e abastecimento de alimentos básicos, saudáveis e sustentáveis e promoção do fomento produtivo com a mesma 
finalidade 
Ações estratégicas 
Responsáveis Indicador(es) por ação estratégica 
Metas 
Fontes 
orçamentárias 
2025 
2026 
2027 
2028 
9.1. Lançamento de Edital Mrosc que 
visa fomentar sistemas de produção 
de alimentos de base agroecológica 
ou em transição 
MDA 
Recursos aplicados para o 
fomento 
30.000.000,00 
40.000.000,00 
40.000.000,00 
40.000.000,00 
N/A 
% de participação das mulheres 
no fomento produtivo 
50% 
50% 
50% 
70% 
% de participação da juventude 
no fomento produtivo 
20% 
30% 
40% 
50% 
% de fomento para produções 
agroecológicas 
100% 
100% 
100% 
100% 
9.2. Ajustes no Manual do Crédito 
Rural - MCR, visando estimular o 
acesso de financiamentos de custeio 
e investimento para produção de 
alimentos básicos 
MDA/MF 
% de operações de financiamento 
para produtos da alimentação 
básica em relação ao total do 
Pronaf 
Levantamento 
de linha de base 
Aumento de 10% 
em relação à linha 
de base 
Aumento de 10% 
em relação ao ano 
anterior 
Aumento de 10% 
em relação ao ano 
anterior 
% do valor financiado para 
produtos da alimentação básica 
em relação ao valor total no 
Pronaf 
Levantamento 
de linha de base 
Aumento de 10% 
em relação à linha 
de base 
Aumento de 10% 
em relação ao ano 
anterior 
Aumento de 10% 
em relação ao ano 
anterior 
9.3. Ajustes no Manual do Crédito 
Rural - MCR, visando estimular o 
acesso de financiamentos de custeio 
e investimento para produção 
agroecológica e orgânica 
MDA/MF 
% de operações de financiamento 
da produção agroecológica e 
orgânica sob o total de produtos 
da alimentação básica financiado 
pelo Pronaf 
Levantamento 
de linha de base 
Aumento de 10% 
em relação à linha 
de base 
Aumento de 20% 
em relação ao ano 
anterior 
Aumento de 30% 
em relação ao ano 
anterior 
% do valor financiado em 
produção agroecológica e 
orgânica sob o total de produtos 
da alimentação básica financiados 
pelo Pronaf 
Levantamento 
de linha de base 
Aumento de 10% 
em relação à linha 
de base 
Aumento de 20% 
em relação ao ano 
anterior 
Aumento de 30% 
em relação ao ano 
anterior 
 
Objetivo Específico 3.3:  Ampliar a Assistência Técnica e Extensão Rural para produção de alimentos diversos e saudáveis para a população brasileira.  
  
Iniciativa 10. Fortalecimento da Assistência Técnica e Extensão Rural para a produção de alimentos 
Ações estratégicas 
Responsáveis 
Indicador(es) por ação estratégica 
Metas 
Fontes 
orçamentárias 
2025 
2026 
2027 
2028 
10.1. Chamadas de ATER e/ou outros 
instrumentos de acesso à ATER 
MDA 
Nº de famílias beneficiadas 
15000 
30000 
45000 
60000 
- 
 
Nº de famílias por grupos sociais beneficiadas 
2500 
2500 
2500 
5100 
Percentual de participação das mulheres e juventude rural 
Mulheres mínimo 50% , Jovens 
mínimo de 20% 
Nº de capacitação destinada à qualificação dos extensionistas em 
requisitos necessários à garantia de alimentos seguros 
2500 
2500 
2500 
5100 
Nº número de famílias extrativistas beneficiadas pela ATER 
Socioambiental Bolsa Verde 
15000 
15000 
15000 
15000 
 
Objetivo Específico 3.4: Fomentar a produção, guarda e comercialização de sementes crioulas e materiais propagativos para potencializar um sistema de abastecimento alimentar diverso.  
  
Iniciativa 11. Fomento à produção, guarda e comercialização de sementes crioulas e outros materiais propagativos 
Ações estratégicas 
Responsáveis 
Indicador(es) por ação estratégica 
Metas 
Fontes 
orçamentárias 
2025 
2026 
2027 
2028 
11.1. Apoio à estruturação de redes regionais de 
manejo, conservação, produção e 
comercialização de sementes crioulas e outros 
materiais propagativos, para espécies da cesta 
básica, frutas, legumes e verduras, articuladas 
com as estratégias regionais de abastecimento 
MDA 
Nº de sistemas agrícolas tradicionais 
reconhecidos e apoiados 
Levantamento 
de linha de base 
Aumento de 
10% em 
relação à 
linha de base 
Aumento de 
20% em 
relação ao 
ano anterior 
Aumento de 
30% em 
relação ao 
ano anterior 
N/A 
 
Nº de bancos comunitários de 
sementes 
Levantamento 
de linha de base 
Aumento de 
10% em 
relação à 
linha de base 
Aumento de 
20% em 
relação ao 
ano anterior 
Aumento de 
30% em 
relação ao 
ano anterior 
Nº de Campos de Produção de 
Sementes Instalados e Operando e 
suas respectivas áreas 
(ha)(quantidade de semente 
produzida) 
Levantamento 
de linha de base 
Aumento de 
10% em 
relação à 
linha de base 
Aumento de 
20% em 
relação ao 
ano anterior 
Aumento de 
30% em 
relação ao 
ano anterior 
Quantidade de sementes adquiridas 
pelo PAA 
Levantamento 
de linha de base 
Aumento de 
10% em 
relação à 
linha de base 
Aumento de 
20% em 
relação ao 
ano anterior 
Aumento de 
30% em 
relação ao 
ano anterior 
Nº de feiras de sementes realizadas e 
quantidade de sementes trocadas 
(kg/espécies) 
Levantamento 
de linha de base 
Aumento de 
10% em 
relação à 
linha de base 
Aumento de 
20% em 
relação ao 
ano anterior 
Aumento de 
30% em 
relação ao 
ano anterior 
Nº de famílias manejando sementes 
crioulas em rede 
Levantamento 
de linha de base 
Aumento de 
10% em 
relação à 
linha de base 
Aumento de 
20% em 
relação ao 
ano anterior 
Aumento de 
30% em 
relação ao 
ano anterior 
Diversidade de sementes e raças 
recuperadas e apoiadas 
Levantamento 
de linha de base 
Aumento de 
10% em 
relação à 
linha de base 
Aumento de 
20% em 
relação ao 
ano anterior 
Aumento de 
30% em 
relação ao 
ano anterior