DOU 18/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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26
Nº 203, sexta-feira, 18 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Número de municípios da 
Estratégia Alimenta Cidades 
aderidos ao Sisan e apoiados 
pelo PAA 
50 
60 
- 
- 
Nº de equipamentos ou 
iniciativas de segurança 
alimentar e nutricional 
apoiadas nos municípios da 
Estratégia Alimenta Cidades 
50 
60 
- 
- 
18.3. Mobilização, governança 
intersetorial e intergovernamental, 
fomento à cooperação horizontal, 
troca de conhecimentos e 
experiências entre os participantes 
da Estratégia Alimenta Cidades 
MDS 
Criação da Rede RUAS 
Rede RUAS criada e 
implementada 
60 
- 
- 
18.4. Fortalecimento do Programa 
Nacional de Agricultura Urbana e 
Periurbana em âmbito municipal 
MDA 
Nº de hortas implantadas nos 
municípios da Estratégia 
Alimenta Cidades 
30 
300 
- 
- 
MDS 
Nº de famílias beneficiadas 
com implantação de 
tecnologia social Sisteminha, 
no âmbito da AUP 
100 
100 
100 
100 
MDS 
Nº de capacitações para 
estruturar a AUP enquanto 
política pública nos municípios 
6, envolvendo 24 
municípios 
6, envolvendo 24 
municípios 
6, envolvendo 
24 municípios 
6, envolvendo 20 
municípios 
18.5. Implementação integrada à 
Estratégia Abastece e Alimenta 
Territórios 
MDA 
Nº de projetos apoiados de 
Sacolões Populares (fixos e 
volantes) no âmbito da 
Estratégia Abastece e 
Alimenta Territórios, em 
municípios da Estratégia 
Alimenta Cidades 
40 
40 
30 
10 
  
Objetivo Específico 4.3: Ampliar a estrutura dos bancos de alimentos para fornecer alimentos adequados e seguros a programas e ações sociais, bem como ações emergenciais.  
  
Iniciativa 19. Fortalecimento das redes de bancos de alimentos 
Ações estratégicas 
Responsáveis Indicador(es) por ação estratégica 
Metas 
Fontes 
orçamentárias 
2025 
2026 
2027 
2028 
19.1. Atualização e ampliação da 
Rede Brasileira de Bancos de 
Alimentos 
MDS 
Revisão dos parâmetros 
normativos da Rede Brasileira de 
Bancos de Alimentos (RBBA) 
Parâmetros 
revisados 
-- 
-- 
-- 
Ação 8929 
Quantidade de alimentos 
coletados e distribuídos 
Aumento de 10% 
em relação à linha 
de base 
Aumento de 10% 
em relação à linha 
de base 
Aumento de 10% 
em relação à linha 
de base 
Aumento de 10% 
em relação à linha 
de base 
Nº de instituições assistenciais 
beneficiárias 
Aumento de 10% 
em relação à linha 
de base 
Aumento de 10% 
em relação à linha 
de base 
Aumento de 10% 
em relação à linha 
de base 
Aumento de 10% 
em relação à linha 
de base 
19.2. Organização da plataforma 
para apoiar a conexão dos doadores 
e dos receptores de alimentos 
MDS 
Nova plataforma eletrônica de 
doação de alimentos 
Plataforma 
publicada 
Manutenção da Plataforma 
19.3. Qualificação técnica dos 
bancos de alimentos e seleção das 
entidades beneficiadas 
MDS 
Nº de bancos de alimentos em 
Ceasas apoiados 
10 
10 
10 
10 
19.4.  Retomada e Atualização da 
Estratégia Intersetorial para a 
Redução de Perdas e Desperdício de 
Alimentos 
MDS 
Publicação e monitoramento da 
Estratégia Brasileira de Perdas e 
Desperdícios de Alimentos 
Estratégia 
monitorada 
Estratégia 
monitorada 
Estratégia 
monitorada 
Estratégia 
monitorada 
Criação do Comitê Gestor e 
monitoramento da Estratégia 
Brasileira de Perdas e Desperdícios 
de Alimentos 
Comitê Gestor 
criado 
- 
- 
- 
  
Objetivo Específico 4.4: Combater a fome e a insegurança alimentar e nutricional e pautar os princípios da democracia e da solidariedade com alimentos saudáveis.  
  
Iniciativa 20. Fortalecimento dos Equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional - EqSANs - restaurantes populares, cozinhas comunitárias e centrais da Agricultura Familiar, 
com destaque às cozinhas solidárias 
Ações estratégicas 
Responsáveis 
Indicador(es) 
por ação 
estratégica 
Metas 
Fontes 
orçamentárias 
2025 
2026 
2027 
2028 
20.1. Implementação e 
fortalecimento do 
Programa Cozinha 
Solidária 
MDS 
Nº de refeições 
apoiadas 
15.000.000 
15.000.000 
15.000.000 
15.000.000 
Ação 8929 
Nº de cozinhas 
apoiadas 
480 
480 
480 
480 
Nº de cozinhas 
qualificadas 
300 
300 
300 
300 
20.1. Fortalecimento 
dos EqSANs 
MDS 
 
EqSANs 
mapeados 
Realizar mapeamento dos 
EqSAN existentes nos 
estados / munic. de modo 
a organizar a rede 
nacional 
Realizar mapeamento dos 
EqSAN existentes nos 
estados / munic. de modo 
a organizar a rede 
nacional 
Realizar mapeamento dos 
EqSAN existentes nos 
estados / munic. de modo 
a organizar a rede 
nacional 
Realizar mapeamento dos 
EqSAN existentes nos 
estados / munic. de modo 
a organizar a rede 
nacional 
  
Objetivo Específico 4.5: Promover a segurança alimentar e nutricional de crianças e adolescentes e a alimentação adequada e saudável nas escolas e com a valorização dos alimentos 
produzidos pela Agricultura Familiar, assentamentos da reforma agrária, povos indígenas, quilombolas e mulheres.