DOU 18/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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39
Nº 203, sexta-feira, 18 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .35
.202420414
.GESTÃO
DE
RECURSOS
HUMANOS (TECNOLÓGICO)
.40 (quarenta)
.UNIVERSIDADE DO VALE DO
TAQUARI (1041)
.FUNDACAO VALE DO TAQUARI
DE
EDUCACAO
E
DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
-
F U V AT ES
.RUA
AVELINO
TALINI
171
-
LA JEADO/RS
. .36
.202420403
.SERVIÇO
SOCIAL
( BAC H A R E L A D O )
.83 (oitenta e três)
.UNIVERSIDADE FEDERAL DE
MATO GROSSO (1)
.
FUNDACAO
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE MATO GROSSO
.AVENIDA FERNANDO
CORREA DA
COSTA 2367 CIDADE UNIVERSITÁRIA -
C U I A BÁ / M T
. .37
.202420401
.GESTÃO
PÚBLICA
( T EC N O LÓ G I CO )
.55 (cinquenta e cinco)
.UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PELOTAS (634)
.UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
P E LOT A S
.RUA
GOMES
CARNEIRO
1
-
P E LOT A S / R S
. .38
.202420386
.GASTRONOMIA
( T EC N O LÓ G I CO )
.44 (quarenta e quatro)
.UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PELOTAS (634)
.UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
P E LOT A S
.RUA
GOMES
CARNEIRO
1
-
P E LOT A S / R S
. .39
.202420405
.PROCESSOS
GERENCIAIS
( T EC N O LÓ G I CO )
.66 (sessenta e seis)
.UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PELOTAS (634)
.UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
P E LOT A S
.RUA
GOMES
CARNEIRO
1
-
P E LOT A S / R S
. .40
.202420389
.COMÉRCIO
EXTERIOR
( T EC N O LÓ G I CO )
.90 (noventa)
.UNIVERSIDADE FEEVALE
-
FEEVALE (23)
.ASSOCIACAO
PRO
ENSINO
SUPERIOR
EM
NOVO
HAMBURGO
.RODOVIA ERS-239 Nº 2755 - NOVO
HAMBURGO/RS
. .41
.202420429
.DESIGN
DE
INTERIORES
( T EC N O LÓ G I CO )
.150 (cento e cinquenta)
.UNIVERSIDADE FEEVALE
-
FEEVALE (23)
.ASSOCIACAO
PRO
ENSINO
SUPERIOR
EM
NOVO
HAMBURGO
.RODOVIA ERS-239 Nº 2755 - NOVO
HAMBURGO/RS
. .42
.202420420
.GASTRONOMIA
( T EC N O LÓ G I CO )
.100 (cem)
.UNIVERSIDADE FEEVALE
-
FEEVALE (23)
.ASSOCIACAO
PRO
ENSINO
SUPERIOR
EM
NOVO
HAMBURGO
.RODOVIA ERS-239 Nº 2755 - NOVO
HAMBURGO/RS
. .43
.202420396
.GESTÃO
COMERCIAL
( T EC N O LÓ G I CO )
.90 (noventa)
.UNIVERSIDADE FEEVALE
-
FEEVALE (23)
.ASSOCIACAO
PRO
ENSINO
SUPERIOR
EM
NOVO
HAMBURGO
.RODOVIA ERS-239 Nº 2755 - NOVO
HAMBURGO/RS
. .44
.202420425
.GESTÃO
FINANCEIRA
( T EC N O LÓ G I CO )
.100 (cem)
.UNIVERSIDADE FEEVALE
-
FEEVALE (23)
.ASSOCIACAO
PRO
ENSINO
SUPERIOR
EM
NOVO
HAMBURGO
.RODOVIA ERS-239 Nº 2755 - NOVO
HAMBURGO/RS
. .45
.202420406
.PROCESSOS
GERENCIAIS
( T EC N O LÓ G I CO )
.150 (cento e cinquenta)
.UNIVERSIDADE FEEVALE
-
FEEVALE (23)
.ASSOCIACAO
PRO
ENSINO
SUPERIOR
EM
NOVO
HAMBURGO
.RODOVIA ERS-239 Nº 2755 - NOVO
HAMBURGO/RS
. .46
.202420410
.GASTRONOMIA
( T EC N O LÓ G I CO )
.160 (cento e sessenta)
.UNIVERSIDADE VILA VELHA
(664)
.SOCIEDADE
EDUCACAO
E
GESTAO DE EXCELENCIA I VILA
VELHA S.A
. AV. COMISSÁRIO JOSÉ DANTAS DE
MELLO Nº 21-VILA VELHA/ES
PORTARIA SERES/MEC Nº 571, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso
da atribuição que lhe confere o Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, tendo em
vista o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, a Portaria SERES/MEC nº 531, de 22
de dezembro de 2023 e a Nota Informativa nº 22/2024/CGLNRS/GAB/SERES/SERES-MEC, e
em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do processo nº 1032069-
34.2022.4.01.0000,
atestada
pelo
Parecer
de
Força
Executória
nº
00766/2022/CORESPAP/PRU1R/PGU/AGU,
constante
do
Processo
SEI
nº
00732.004335/2022-56, e de acordo com o processo e-MEC nº 202216495, resolve:
Art. 1º Indeferir o pedido de autorização do curso de Medicina (1613791),
bacharelado, pleiteado pelo Centro Universitário OPET - UNIOPET (5403), mantido pela
OPET Organização Paranaense de Ensino Técnico Ltda (844).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTA ABRAMO
PORTARIA SERES/MEC Nº 572, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso
da atribuição que lhe confere o Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, tendo em
vista o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, a Portaria SERES/MEC nº 531, de 22
de dezembro de 2023 e a Nota Informativa nº 22/2024/CGLNRS/GAB/SERES/SERES-MEC, e
em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do processo nº 1062766-
23.2022.4.01.3400,
atestada
pelo
Parecer
de
Força
Executória
nº
00815/2022/CORESPAP/PRU1R/PGU/AGU,
constante
do
Processo
SEI
nº
00732.004645/2022-71, e de acordo com o processo e-MEC nº 202217330, resolve:
Art. 1º Indeferir o pedido de autorização do curso de Medicina (1614663),
bacharelado, pleiteado pelo Centro Universitário Universo Juiz de Fora (15057), mantido
pela Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura (435).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTA ABRAMO
PORTARIA SERES/MEC Nº 573, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso
da atribuição que lhe confere o Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, tendo em
vista o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, a Portaria SERES/MEC nº 531, de 22
de dezembro de 2023 e a Nota Informativa nº 22/2024/CGLNRS/GAB/SERES/SERES-MEC, e
em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do processo nº 1001762-
97.2022.4.01.0000,
atestada
pelo
Parecer
de
Força
Executória
nº
01074/2022/CORESPNG/PRU1R/PGU/AGU,
constante
do
Processo
SEI
nº
00732.001259/2022-27, e de acordo com o processo e-MEC nº 202203967, resolve:
Art. 1º Indeferir o pedido de autorização do curso de Medicina (1600660),
bacharelado, pleiteado pela Faculdade Uninassau Petrolina (18023), mantida pela Ser
Educacional S.A. (1847).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTA ABRAMO
PORTARIA SERES/MEC Nº 574, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso
da atribuição que lhe confere o Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, tendo em
vista o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, a Portaria SERES/MEC nº 531, de 22
de dezembro de 2023 e a Nota Informativa nº 22/2024/CGLNRS/GAB/SERES/SERES-MEC, e
em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do processo nº 1007018-
21.2022.4.01.0000,
atestada
pelo
Parecer
de
Força
Executória
nº
00228/2022/CORESPAP/PRU1R/PGU/AGU,
constante
do
Processo
SEI
nº
00732.002016/2022-14 e de acordo com o processo e-MEC nº 202208948, resolve:
Art. 1º Fica autorizado o curso superior de graduação em Medicina (1605902),
bacharelado, com 60 (sessenta) vagas totais anuais, a ser ofertado pela Faculdade
Integrada Carajás - FIC (14901), mantida pela Faculdades Integradas Carajás S/C LTDA - EPP
(14228), na BR 155, km 03, 3, Faculdade Integrada Carajás - Parque dos Buritis 3 -
Redenção/PA .
Parágrafo único. A autorização a que se refere esta Portaria é válida
exclusivamente para oferta no endereço acima citado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTA ABRAMO
PORTARIA SERES/MEC Nº 575, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso
da atribuição que lhe confere o Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, tendo em
vista o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, a Portaria SERES/MEC nº 531, de 22
de dezembro de 2023 e a Nota Informativa nº 22/2024/CGLNRS/GAB/SERES/SERES-MEC, e
em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do processo nº 1007018-
21.2022.4.01.0000,
atestada
pelo
Parecer
de
Força
Executória
nº
00228/2022/CORESPAP/PRU1R/PGU/AGU,
constante
do
Processo
SEI
nº
00732.002016/2022-14 e de acordo com o processo e-MEC nº 202208949, resolve:
Art. 1º Fica autorizado o curso superior de graduação em Medicina (1605903),
bacharelado, com 60 (sessenta) vagas totais anuais, a ser ofertado pela Escola Superior da
Amazônia de Abaetetuba - ESAMAZ (22317), mantida pela Faculdades Integradas Carajás
S/C
LTDA -
EPP
(14228),
na Av.
Lauro
Sodré,
560 Unidade
Principal,
Centro,
Abaetetuba/PA .
Parágrafo único. A autorização a que se refere esta Portaria é válida
exclusivamente para oferta no endereço acima citado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTA ABRAMO
PORTARIA SERES/MEC Nº 576, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso
da atribuição que lhe confere o Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, tendo em
vista o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, a Portaria SERES/MEC nº 531, de 22
de dezembro de 2023 e a Nota Informativa nº 22/2024/CGLNRS/GAB/SERES/SERES-MEC, e
em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do processo nº 1033416-
05.2022.4.01.0000,
atestada
pelo
Parecer
de
Força
Executória
nº
00515/2022/CORESPNE/PRU1R/PGU/AGU,
constante
do
Processo
SEI
nº
00732.005667/2022-58 e de acordo com o processo e-MEC nº 202222655, resolve:
Art. 1º Fica autorizado o curso superior de graduação em Medicina (1620728),
bacharelado, com 60 (sessenta) vagas totais anuais, a ser ofertado pelo Centro
Universitário FACOL - UNIFACOL (1697), mantido pela Associação Vitoriense de Educação,
Ciências e Cultura- AVEC (1119), na Rua do Estudante, 85, Universitário, Vitória de Santo
Antão/PE.
Parágrafo único. A autorização a que se refere esta Portaria é válida
exclusivamente para oferta no endereço acima citado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTA ABRAMO
PORTARIA SERES/MEC Nº 577, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso
da atribuição que lhe confere o Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, tendo em
vista o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, a Portaria SERES/MEC nº 531, de 22
de dezembro de 2023 e a Nota Informativa nº 22/2024/CGLNRS/GAB/SERES/SERES-MEC, e
em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do processo nº 1025026-
46.2022.4.01.0000,
atestada
pelo
Parecer
de
Força
Executória
nº
00662/2022/CORESPAP/PRU1R/PGU/AGU,
constante
do
Processo
SEI
nº
00732.004005/2022-61, e de acordo com o processo e-MEC nº 202215504, resolve:
Art. 1º Fica autorizado o curso superior de graduação em Medicina (1612881),
bacharelado, com 60 (sessenta) vagas totais anuais, a ser ofertado pela Faculdade UNIBRAS
do Maranhão - FACBRAS (23389), mantida pelo CESCO - Centro de Ensino Superior do
Centro Oeste Ltda. (1151), na Rodovia BR 316, n° 6051, Bairro: Jardim Primavera, Santa
Inês/MA .
Parágrafo único. A autorização a que se refere esta Portaria é válida
exclusivamente para oferta no endereço acima citado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTA ABRAMO
PORTARIA SERES/MEC Nº 578, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso
da atribuição que lhe confere o Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, tendo em
vista o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, a Portaria SERES/MEC nº 531, de 22
de dezembro de 2023 e a Nota Informativa nº 22/2024/CGLNRS/GAB/SERES/SERES-MEC, e
em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do processo nº 1003256-
79.2022.4.01.3400,
atestada
pelo
Parecer
de
Força
Executória
nº
01233/2022/CORESPNG/PRU1R/PGU/AGU,
constante
do
Processo
SEI
nº
00732.000386/2022-17, e de acordo com o processo e-MEC nº 202204908, resolve:
Art. 1º Fica autorizado o curso superior de graduação em Medicina (50017010),
bacharelado, com 49 (quarenta e nove) vagas totais anuais, a ser ofertado pelo Centro
Universitário do Vale do Araguaia - UNIVAR (5670), mantido pela SEAR - Sociedade
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