DOU 18/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 203, sexta-feira, 18 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
SÍNTESE POR RECEITA
6.0.0.0.00.00
Recursos de Capital - Orçamento de Investimento
3.045.812.002
6.1.0.0.00.00
Recursos Próprios
2.645.812.002
6.1.1.0.00.00
Geração Própria
2.645.812.002
6.9.0.0.00.00
Outros Recursos de Longo Prazo
400.000.000
6.9.2.0.00.00
Controladora
400.000.000
GERAL
3.045.812.002
CO R R E N T ES
2.645.812.002
.DE CAPITAL
400.000.000
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32204 - Eletrobras Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
SÍNTESE POR RECEITA
6.0.0.0.00.00
Recursos de Capital - Orçamento de Investimento
3.045.812.002
6.1.0.0.00.00
Recursos Próprios
2.645.812.002
6.1.1.0.00.00
Geração Própria
2.645.812.002
6.9.0.0.00.00
Outros Recursos de Longo Prazo
400.000.000
6.9.2.0.00.00
Controladora
400.000.000
GERAL
3.045.812.002
CO R R E N T ES
2.645.812.002
.DE CAPITAL
400.000.000
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
SÍNTESE POR RECEITA
6.0.0.0.00.00
Recursos de Capital - Orçamento de Investimento
3.045.812.002
6.3.0.0.00.00
Operações de Crédito de Longo Prazo
3.045.812.002
6.3.1.0.00.00
Internas
2.263.812.002
6.3.2.0.00.00
Externas
782.000.000
GERAL
3.045.812.002
CO R R E N T ES
0
.DE CAPITAL
3.045.812.002
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
SÍNTESE POR RECEITA
6.0.0.0.00.00
Recursos de Capital - Orçamento de Investimento
3.045.812.002
6.3.0.0.00.00
Operações de Crédito de Longo Prazo
3.045.812.002
6.3.1.0.00.00
Internas
2.263.812.002
6.3.2.0.00.00
Externas
782.000.000
GERAL
3.045.812.002
CO R R E N T ES
0
.DE CAPITAL
3.045.812.002
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32204 - Eletrobras Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
SÍNTESE POR RECEITA
6.0.0.0.00.00
Recursos de Capital - Orçamento de Investimento
3.045.812.002
6.3.0.0.00.00
Operações de Crédito de Longo Prazo
3.045.812.002
6.3.1.0.00.00
Internas
2.263.812.002
6.3.2.0.00.00
Externas
782.000.000
GERAL
3.045.812.002
CO R R E N T ES
0
.DE CAPITAL
3.045.812.002
PORTARIA SEST/MGI Nº 7.915, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
Modifica o
identificador de
Resultado Primário
da Empresa
Brasileira de
Infraestrutura
Aeroportuária - Infraero
A SECRETÁRIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DAS EMPRESAS ESTATAIS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 52, §1º, inciso II, alínea "c" da Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica modificado, na forma dos Anexos I e II a esta Portaria, o identificador de Resultado Primário, aprovado pela Lei nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024, em favor da
Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELISA VIEIRA LEONEL
ANEXO
ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos
UNIDADE: 68214 - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
3104
Aviação Civil
15.862.200
.Projetos
3104 157L
Adequação da Infraestrutura Aeroportuária
26 781
15.862.200
3104 157L 0001
Adequação da Infraestrutura Aeroportuária - Nacional
26 781
15.862.200
.
.
.
.I
.4-
INV
.2
.90
.0
.1495
15.862.200
.TOTAL - INVESTIMENTOS
15.862.200