DOU 18/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 203, sexta-feira, 18 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ALVARÁ Nº 7.650, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/114863 -
DELESP/DREX/SR/PF/BA, resolve: CONCEDER autorização à empresa AREES SCHOOL
TREINAMENTO
E FORMACAO
DE
VIGILANTES
LTDA, CNPJ
nº
54.714.328/0001-07,
sediada na Bahia, para adquirir:
Da empresa cedente ESTRELA SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA., CNPJ nº
96.823.398/0001-35:
2 (dois) Revólveres calibre 38
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
2 (duas) Espingardas de repetição calibre 12
2 (duas) Pistolas calibre .380
4 (quatro) Revólveres calibre 38
Da empresa cedente ESTRELA SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA., CNPJ nº
96.823.398/0001-35:
2 (duas) Munições calibre 38
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
998 (novecentas e noventa e oito) Munições calibre 38
2592 (duas mil e quinhentas e noventa e duas) Espoletas calibre 38
2592 (dois mil e quinhentos e noventa e dois) Estojos calibre 38
2 (dois) Gramas de pólvora
2592 (dois mil e quinhentos e noventa e dois) Projéteis calibre 38
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
1 (uma) Máquina de recarga calibre 38, 380
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO
D. O. U .
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 7.652, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/114931 -
DELESP/DREX/SR/PF/RJ, 
resolve: 
CONCEDER 
autorização 
à 
empresa 
TRANSEGUR
VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 31.376.361/0001-60, sediada no Rio de
Janeiro, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
500 (quinhentas) Munições calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO
D. O. U .
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 7.653, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/114962 -
DELESP/DREX/SR/PF/RN, 
resolve: 
CONCEDER 
autorização 
à 
empresa 
NEUTRON
SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 18.200.565/0001-88, sediada no Rio Grande do
Norte, para adquirir:
Da empresa
cedente DFE
SEGURANÇA ESPECIALIZADA
LTDA, CNPJ
nº
08.617.414/0001-76:
13 (treze) Revólveres calibre 38
Da empresa
cedente DFE
SEGURANÇA ESPECIALIZADA
LTDA, CNPJ
nº
08.617.414/0001-76:
515 (quinhentas e quinze) Munições calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO
D. O. U .
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 7.654, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/115188 -
DELESP/DREX/SR/PF/RS, resolve: CONCEDER autorização à empresa EVIK SEGURANCA E
VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº 01.111.567/0008-74, sediada no Rio Grande do Sul, para
adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
270 (duzentas e setenta) Munições calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO
D. O. U .
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 7.661, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/81704 -
DPF/XAP/SC, resolve: CONCEDER autorização de funcionamento de serviço orgânico de
segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da
data da publicação deste Alvará no D.O.U., à empresa CASA DO MDF TERCEIRIZACAO
E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 48.518.166/0001-20, para atuar em Santa Catarina.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 7.663, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/99865 -
DPF/JVE/SC, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento de serviço
orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por
01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa
CONDOR S/A, CNPJ nº 86.046.448/0001-61 para atuar em Santa Catarina.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 7.665, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/114428 -
DELESP/DREX/SR/PF/GO, resolve: CONCEDER autorização à empresa TNT CENTRO DE
FORMAÇÃO DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 03.732.792/0001-87, sediada em Goiás, para
adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
2 (duas) Pistolas calibre .380
5852 (cinco mil e oitocentas e cinquenta e duas) Munições calibre .380
2352 (duas mil e trezentas e cinquenta e duas) Munições calibre 12
20000 (vinte mil) Munições calibre 38
10000 (dez mil) Espoletas calibre 38
2592 (dois mil e quinhentos e noventa e dois) Gramas de pólvora
2352 (dois mil e trezentos e cinquenta e dois) Quilos de chumbo calibre
12
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO
D. O. U .
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 7.666, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/114781 -
DELESP/DREX/SR/PF/MG, resolve:
CONCEDER autorização
à empresa
COMERCIAL
DAHANA LIMITADA, CNPJ nº 00.070.509/0028-20, sediada em Minas Gerais, para
adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
12 (doze) Munições calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO
D. O. U .
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 7.667, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/114940 -
DELESP/DREX/SR/PF/MT, resolve:
CONCEDER autorização
à empresa
ENERGYSEG
SEGURANÇA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 36.664.022/0001-01, sediada no
Mato Grosso, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
2 (duas) Espingardas de repetição calibre 12
3 (três) Pistolas calibre .380
4 (quatro) Revólveres calibre 38
135 (cento e trinta e cinco) Munições calibre .380
48 (quarenta e oito) Munições calibre 12
72 (setenta e duas) Munições calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO
D. O. U .
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 7.668, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/115010 -
DPF/RPO/SP, resolve:
Cancelar a Autorização de Funcionamento do serviço ORGÂNICO de
Segurança Privada concedida por meio do Alvará nº 2551 de 23/05/2017 à empresa
SANEN ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF nº 06.249.465/0001-67, localizada no Estado de
SÃO PAULO.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 7.669, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/115308 -
DELESP/DREX/SR/PF/PE, resolve:
CONCEDER autorização
à empresa
NOTREDAME
SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 30.595.171/0001-71, sediada em Pernambuco,
para adquirir:
Da empresa cedente ASA BRANCA SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ nº
12.564.433/0001-59:
20 (vinte) Revólveres calibre 38
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
480 (quatrocentas e oitenta) Munições calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO
D. O. U .
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 7.670, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/115443 -
DPF/SJK/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa SEGMASTER ACADEMIA DE
FORMAÇÃO DE VIGILANTE LTDA, CNPJ nº 02.331.019/0001-46, sediada em São Paulo,
para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
5000 (cinco mil) Munições calibre 38
10000 (dez mil) Espoletas calibre 38
2000 (dois mil) Gramas de pólvora
10000 (dez mil) Projéteis calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO
D. O. U .
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI