DOU 18/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 203, sexta-feira, 18 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO
D ES P AC H O S
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o
exato nome dos genitores de Muna Hanna Eesa, incluído na Portaria nº 3.718, de 08 de
julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 10 de julho de 2024, é HANNA EESA
e AZIZA SHAMOON, e não como constou. Processo nº 08018.068351/2024-16
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que a
correta grafia do nome de Dunel Saint, incluído na Portaria nº 3.501, de 08 de maio de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 09 de maio de 2024, é DUNEL-METELU S
SAINT-FLEUR, e não como constou. Processo nº 08018.068217/2024-15
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o
exato nome da genitora de Manuel Martinez Olivera, incluído na Portaria nº 3.827, de 02
de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 05 de agosto de 2024, é MARIA
CARIDAD OLIVERA GARCIA, e não como constou. Processo nº 08018.068186/2024-01
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que a
correta grafia do nome de Disamu Olatoye Peter, incluído na Portaria nº 3.807, de 31 de
julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 1° de agosto de 2024, é OL AT OY E
PETER DISAMU, e não como constou. Processo nº 08018.068490/2024-40
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o
exato nome dos genitores de Marie Kerline Thallerand Joseph, incluído na Portaria nº
3.637, de 20 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 21 de junho de
2024, é ROSSEVELT THALLERAND e GRACIMENE CHHRISTIAN, e não como constou.
Processo nº 08018.068465/2024-66
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que
Isabel Sinai Ramos Betancourt, incluída na Portaria nº 3.541, de 23 de maio de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de 2024, passou a assinar ISABEL SINAI
BETANCOURT LIPORACI, em virtude de haver contraído matrimônio com Renan Gonçalves
Liporaci, em 17 de fevereiro de 2022, conforme Certidão de Casamento expedida pelo
Cartório do 12° Registro Civil das Pessoas Naturais do Rio de Janeiro - RJ, Matrícula 157743
01 55 2022 3 00008 287 0002287 80. Processo nº 08018.068690/2024-01
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o
exato nome do genitor de Iara Abou Hamdan, incluído na Portaria nº 3.719, de 08 de julho
de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 10 de julho de 2024, é HASSAN ABOU
HAMDAN, e não como constou. Processo nº 08018.068631/2024-24
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que a
correta grafia do nome de Alaa Abdelrahman Jamal Atta Murtaja, incluído na Portaria nº
3.974, de 05 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 09 de
setembro de 2024, é ALAA ABDELRAHMAN JAMAL MURTAJA, e não como constou.
Processo nº 08018.068680/2024-67
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o
exato nome da genitora de Mariannette Maurice, incluído na Portaria nº 3.332, de 13 de
março de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 14 de março de 2024, é
FLEURZIMENE ELIEN, e não como constou. Processo nº 08000.032159/2024-81
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o
exato nome da genitora de Walner Cherilus, incluído na Portaria nº 3.836, de 06 de agosto
de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 07 de agosto de 2024, é CLARIANE JEAN,
e não como constou. Processo nº 08000.032016/2024-79
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que Maria
da Conceição Soares Veiros, incluída na Portaria nº 558, de 11 de outubro de 1988,
publicada no Diário Oficial da União de 02 de dezembro de 1988, passou a assinar MARIA
DA CONCEIÇÃO SOARES VEIROS AGUIAR, em virtude de haver contraído matrimônio com
Carlos Augusto de Aguiar, em 16 de outubro de 1993, conforme Certidão de Casamento
expedida pelo Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais de Minas Gerais - MG,
Matrícula 0443960155 1993 2 00031 194 0005450 06. Processo nº 08018.067105/2024-47
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que
Edith Liliana Jacquet Ferreira, incluída na Portaria nº 165, de 22 de fevereiro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 23 de fevereiro de 2022, passou a assinar EDITH
LILIANA JACQUET BENITEZ, em virtude de haver contraído matrimônio com Walfrido
Augusto Araujo Ferreira, em 22 de janeiro de 2011, conforme Certidão de Casamento
expedida pelo Cartório do 2° Oficio de Registro Civil das Pessoas Naturais de Ponta Porã
- Mato Grosso do Sul/MS, Matrícula 061804 01 55 2012 7 00027 073 0004130 17.
Processo nº 08018.065838/2024-47
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o
exato nome do genitor de Andy Benjamin Del Valle Velazquez, incluído na Portaria nº
3.727, de 09 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de
2024, é SANDY JUNIOR DEL VALLE MORALES, e não como constou. Processo nº
08000.032397/2024-96
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que a
correta grafia do nome de Sergio Aragon Martinez, incluído na Portaria nº 4.077, de 03 de
outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 04 de outubro de 2024, é
SERGIO ARANGO MARTINEZ, e não como constou. Processo nº 08018.068909/2024-63
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o
exato nome da genitora de Ginette Saintilus, incluído na Portaria nº 3.501, de 08 de maio
de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 09 de maio de 2024, é FRANCINE D ES I R ,
e não como constou. Processo nº 08000.032146/2024-10
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o
exato nome da genitora de Gora Dieng, incluído na Portaria nº 4.058, de 30 de setembro
de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 1° de outubro de 2024, é MBATHIO DIOP,
e não como constou. Processo nº 08018.068810/2024-61
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que a
correta grafia do nome de Rawad Nedal Elbah, incluído na Portaria nº 2.656, de 19 de
outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 20 de outubro de 2020, é
RAWAD ELBAH, e não como constou. Processo nº 08018.068651/2024-03
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o
exato nome do genitor de Marie Carole Jean Michel, incluído na Portaria nº 3.718, de 08
de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 10 de julho de 2024, é GASTON
JEAN-MICHEL, e não como constou. Processo nº 08000.032516/2024-19
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que Irina
Yurievna Khitrykh Fernandes, incluída na Portaria nº 3.828, de 05 de agosto de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 06 de agosto de 2024, voltou a assinar IRINA
YURIEVNA KHITRYKH, em virtude de Divórcio Consensual, com sentença proferida aos 03
de janeiro de 2024, pelo MM. Juiz de Direito do 2° Ofício de Notas de Campo Grande -
Mato Grosso do Sul, averbada no RCPN do 2° Oficio de Notas e 1° Circunscrição de
Registro Civil, Livro 1270-E, fls. 077/078, conforme certidão passada pelo Cartório do 2°
Oficio de Notas e 1° Circunscrição de Registro Civil de Campo Grande, Mato Grosso do Sul
- MS,
Matrícula 062901 01
55 2015 2 00271
121 0055752 92.
Processo nº
08018.064800/2024-57
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o
exato nome do genitor de Simon Octavio Echeto Inciarte, incluído na Portaria nº 4.078, de
03 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 04 de outubro de 2024,
é SIMON OCTAVIO ECHETO, e não como constou. Processo nº 08018.069605/2024-13
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que os
dados corretos de Moualed Cherif, incluído na Portaria nº 4.058, de 30 de setembro de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 1° de outubro de 2024, são: CHERIF
MOUALED, filho de MOULOUD MOUALED e de ZEDJIGA FERHI, e não como constou.
Processo nº 08018.069881/2024-81
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que
Ahmed Freij, incluído na Portaria nº 4.119, de 10 de outubro de 2024, publicada no Diário
Oficial da União de 11 de outubro de 2024, é natural da LÍBIA, e não como constou.
Processo nº 08018.070316/2024-67
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o
exato nome dos genitores de Elisio Augusto Landim, incluído na Portaria nº 4.102, de 08
de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 09 de outubro de 2024, é
IMBUNDE AUGUSTO LANDIM e MARIA BIAGUÊ, e não como constou. Processo nº
08018.070342/2024-95
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que a
correta grafia do nome de Stephen White, incluído na Portaria nº 3.903, de 21 de agosto
de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 22 de agosto de 2024, é STEPHEN
GARRETT WHITE, e não como constou. Processo nº 08000.032866/2024-77
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que a
correta grafia do nome de Ricardo Castillo, incluído na Portaria nº 3.494, de 07 de maio
de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 08 de maio de 2024, é RICARDO AV A LO
CASTILLO, e não como constou. Processo nº 08000.032869/2024-19
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que a
correta grafia do nome de Ninoska Jurado, incluído na Portaria nº 3.588, de 12 de junho de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 13 de junho de 2024, é NINOSKA ANDREINA
JURADO CONTRERAS, e não como constou. Processo nº 08084.005133/2024-87
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o
exato nome da genitora de Alix Juste, incluído na Portaria nº 4.058, de 30 de setembro de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 1° de outubro de 2024, é NADILIA NORADIN,
e não como constou. Processo nº 08018.069897/2024-94
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o
exato nome dos genitores de Mahunan Marie Laura Djidonou, incluído na Portaria nº
3.897, de 20 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 21 de agosto de
2024, é WOUINSOU ENGUEURAN DJIDONOU e BERNADETTE CHANTAL WATIN, e não como
constou. Processo nº 08084.004829/2024-96
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o
exato nome dos genitores de Djonan Jean Paul Djidonou, incluído na Portaria nº 3.897, de
20 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2024, é
WOUINSOU ENGUEURAN DJIDONOU e BERNADETTE CHANTAL WATIN, e não como
constou. Processo nº 08084.004828/2024-41
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o
exato nome da genitora de Ivan Fedianin, incluído na Portaria nº 4.078, de 03 de outubro
de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 04 de outubro de 2024, é VERA
FEDIANINA, e não como constou. Processo nº 08084.005626/2024-17
LAÍS TELES DE MENEZES
COORDENAÇÃO DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.970, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO,
no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220,
parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho
de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021,
resolve classificar:
Título no Brasil: Vidas Bandidas (Brasil - 2024)
Título Original: Vidas Bandidas
Categoria: Obra seriada
Diretor(es): Gustavo Bonafé
Produtor(es)/Criador(es): Leonardo Aranguibel
Distribuidor(es): Disney+
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 18 (dezoito) anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 22 (vinte e duas) horas, quando apresentado
em TV aberta.
Contém: Conteúdo Sexual, Drogas e Violência
Processo: 08017.002423/2024-72
CARLOS FORTES
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.971, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO,
no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220,
parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho
de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021,
resolve classificar:
Título no Brasil: A Garota de Miller (Estados Unidos - 2024)
Título Original: Miller´s Girl
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Jade Bartlett
Produtor(es)/Criador(es): Evan Goldberg
Distribuidor(es): Prime Video
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 14 (quatorze) anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 22 (vinte e duas) horas, quando apresentado
em TV aberta.
Contém: Conteúdo Sexual, Drogas Lícitas e Linguagem imprópria
Processo: 08017.002521/2024-18
CARLOS FORTES