DOU 18/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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66
Nº 203, sexta-feira, 18 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
.Serviço 
de
Apoio
Logístico - Minas Gerais
.S EA L - M G
.CCT III
.
.Serviço 
de
Apoio
Logístico - Pará e Amapá
.S EA L - P A / A P
.CCT III
.
.Serviço 
de
Apoio
Logístico - Bahia
.S EA L - BA
.CCT III
.
.Serviço 
de
Apoio
Logístico - São Paulo
.S EA L - S P
.CCT III
.
.Serviço 
de
Apoio
Logístico - Mato Grosso
.S EA L - M T
.CCT III
.
.Serviço 
de
Apoio
Logístico - Goiás
.S EA L - G O
.CCT III
.
.Serviço 
de
Apoio
Logístico - Santa Catarina
.S EA L - S C
.CCT III
.
.Serviço 
de
Apoio
Logístico - Pernambuco
.S EA L - P E
.CCT III
.
.Serviço 
de
Apoio
Logístico - Espírito Santo
.S EA L - ES
.CCT III
.
.Serviço 
de
Apoio
Logístico - Rondônia/Acre
.S EA L - R O / AC
.CCT III
.
.Serviço 
de
Apoio
Logístico - Sergipe
.S EA L - S E
.CCT III
.
.Serviço 
de
Apoio
Logístico - Maranhão
.S EA L - M A
.CCT III
.
.Serviço 
de
Apoio
Logístico - Paraná
.S EA L - P R
.CCT III
.
.Setor de Apoio Logístico
- Paraíba
.SETAL-PB
.CCT II
.
.Setor de Apoio Logístico
- Rio Grande do Norte
.SETAL-RN
.CCT II
.
.Setor de Apoio Logístico
- Alagoas
.SETAL-AL
.CCT II
.
.Setor de Apoio Logístico
- Piauí
.SETAL-PI
.CCT II
.
.Setor de Apoio Logístico
- Amazonas
.SETAL-AM
.CCT II
.
.Setor de Apoio Logístico
- Roraima
.SETAL-RR
.CCT II
.
.Núcleo 
de
Apoio
Logístico - Mato Grosso
do Sul
.NUAL-MS
.CCT I
.
.Núcleo 
de
Apoio
Logístico - Tocantins
.NUAL-TO
.CCT I
.
.Núcleo 
de
Apoio
Logístico - Rio Grande do
Sul
.NUAL-RS
.CCT I
.
.Núcleo 
de
Apoio
Logístico - Rio de Janeiro
.NUAL-RJ
.CCT I
.
.Núcleo 
de
Apoio
Logístico - Ceará
.NUAL-CE
.CCT I
.
.Coordenação 
Nacional
de 
Contabilidade
e
Custos
.CO N CO N T
.CCT V
.
.Serviço 
Nacional
de
Conformidade 
de
Registro de Gestão
.S E N CO R G
.CCT III
.
.Serviço 
Nacional
de
Conformidade Contábil
.S E N CO C
.CCT III
.
.Serviço 
Nacional
de
Informações e Centro de
Custo
.SENICC
.CCT III
.
.Serviço 
Nacional
de
Informações 
de
Retenções Tributárias
.SENIRT
.CCT III
.
.Coordenação 
Nacional
de 
Execução
Orçamentária 
e
Financeira
.CO N EO F
.CCT V
.
.Divisão 
de
Execução
Orçamentária 
e
Financeira da SEDE
.D I EO F - D F
.CCT IV
.
.Serviço 
de
Execução
Orçamentária da SEDE
.S E EO - D F
.CCT III
.
.Serviço 
de
Execução
Financeira da SEDE
.SEEF-DF
.CCT III
.
.Serviço 
Nacional
de
Execução Orçamentária
.SENORC
.CCT III
.
.Setor Nacional de Apoio
Orçamentário
.S E T N AO
.CCT II
.
.Serviço 
Nacional
de
Execução Financeira
.SENAEF
.CCT III
.
.Setor Nacional de Apoio
Financeiro
.SETNAF
.CCT II
.
.SUPERINTENDÊNCIA 
DE
DESENVOLVIMENTO 
E
GESTÃO ESTRATÉGICA DE
P ES S OA S
.SGP
.CGE III
.
.Assessoria
.
.CCT III
.
.Coordenação 
de
Desenvolvimento 
de
Pessoas
.CO D E P
.CCT V
.
.Divisão de Gestão do
Desempenho 
e
Teletrabalho
.DIGETB
.CCT IV
.
.Coordenação de Gestão
das 
Informações
Funcionais
.CO G I N F
.CCT V
.
.Divisão 
de
Aposentadoria e Pensões
.DA P E N
.CCT IV
.
.Divisão de Pagamentos
.D I P AG
.CCT IV
.
.Divisão 
de
Assessoramento 
em
Matéria de Pessoal
.D I A P ES
.CCT IV
.
.Divisão de
Cadastro e
Portarias
.DICAP
.CCT IV
.
.Serviço de Cadastro
.S EC A D
.CCT III
. .
.Coordenação de Gestão
do Trabalho em Saúde e
Qualidade de Vida
.CO GT S Q
.CCT V
.
EIXO TEMÁTICO
EFICIÊNCIA
R EG U L AT Ó R I A
.SUPERINTENDÊNCIA 
DE
REGULAÇÃO ECONÔMICA
E MONITORAMENTO DE
MERCADO
.SRG
.CGE III
.
.Assessoria Técnica
.
.CCT III
.
.Coordenação de Política
Regulatória
.CO P R E
.CCT V
.
.Núcleo 
de
Monitoramento
Regulatório
.NUMOR
.CCT I
.
.Núcleo de
Governança
Regulatória
.NUGOR
.CCT I
.
.Coordenação 
de
Economia Mineral
.CO E M I
.CCT V
.
.Núcleo de
Inteligência
Regulatória
.NUINT
.CCT I
.
.Núcleo 
de
Regulação
Ec o n ô m i c a
.N U R EC
.CCT I
. .
.Coordenação 
de
Geoinformação Mineral
.CO G EO
.CCT V
.
EIXO TEMÁTICO
OUTORGA DE
T Í T U LO S
.SUPERINTENDÊNCIA 
DE
OUTORGA 
DE
TÍTULOS
MINERÁRIOS
.S OT
.CGE III
.
.Assessoria Técnica
.
.CCT III
.
.Serviço de Contencioso
Minerário
.S EC M I
.CCT III
.
.Divisão de Outorga de
Títulos de Lavra
.DITIL
.CCT IV
.
.Divisão de Outorga de
Títulos 
de
Pesquisa
Mineral
.DITIP
.CCT IV
.
.Divisão de Controle de
Áreas
.D I COA
.CCT IV
.
.Divisão
de Gestão
de
Títulos Minerários
.D I GT M
.CCT IV
.
.Coordenação 
de
Disponibilidade de Áreas
.CO D I S P
.CCT V
. .
.Serviço 
de
Disponibilidade 
de
Proposta Técnica
.SEDPT
.CCT III
.
EIXO TEMÁTICO
EFICIÊNCIA
A R R EC A DAT Ó R I A
.SUPERINTENDÊNCIA 
DE
ARRECADAÇÃO 
E
FISCALIZAÇÃO 
DE
R EC E I T A S
.SAR
.CGE III
.
.Assessoria
.
.CCT III
.
.Divisão
de Projetos
e
Articulação Institucional
.DIPAI
.CCT IV
.
.Coordenação 
de
Distribuição, Inteligência
e Transparência
.CO D I T
.CCT V
.
.Coordenação 
de
Fiscalização da CFEM
.CO F I S
.CCT V
.
.Coordenação 
de
Contencioso da CFEM
.CO CO N
.CCT V
.
.Serviço de Parcelamento
e Demandas Judiciais da
CFEM
.S E P A DJ
.CCT III
.
.Coordenação de Gestão
de Receitas
.CO G E R
.CCT V
.
.Serviço de Otimização de
Procedimentos 
e
Sistemas
.SOPSI
.CCT III
.
.Coordenação 
de
Cobrança
de Auto
de
Infração e Taxas
.CO C AU
.CCT V
.
.Serviço de Autuação e
Instrução Processual
.S AU I P
.CCT III
. .
.Serviço 
Administrativo
de 
Análise
de
Impugnações
.SEPAI
.CCT III
.
EIXO TEMÁTICO
S EG U R A N Ç A
INSTITUCIONAL
.SUPERINTENDÊNCIA 
DE
F I S C A L I Z AÇ ÃO
.SFI
.CGE III
.
.Assessoria
.
.CCT III
.
.Coordenação 
de
Fiscalização da Atividade
Mineral
.CO FA M
.CCT V
.
.Divisão 
de
Gerenciamento 
de
Situações Emergenciais
.DIGSE
.CCT IV
.
.Serviço de
Fiscalização
de CPK
.S EC P C
.CCT III
.
.Serviço de
Fiscalização
de Água Mineral
.S EA M
.CCT III
.
.Serviço de Paleontologia
.SEPAL
.CCT III
.
.Divisão de Fechamento
de Mina
.DIFEM
.CCT IV
.
.Coordenação 
de
Inteligência Fiscalizatória
.CO I N F
.CCT V
.
.Coordenação de
Lavra
Não Autorizada e Bens
Minerais Apreendidos
.CO L BA
.CCT V
.
.SUPERINTENDÊNCIA 
DE
SEGURANÇA 
DE
BARRAGENS 
DE
M I N E R AÇ ÃO
.SBM
.CGE III
.
.Assessoria
.
.CCT III
.
.Coordenação 
de
Monitoramento Remoto
de 
Barragens
de
Mineração
.CO M R
.CCT V
.
.Coordenação 
de
Gerenciamento de Riscos
Geotécnicos 
em
Barragens de Mineração
.CO G R
.CCT V
.
.Divisão de
Fiscalização
de 
Construção
e
Descaracterização 
de
Barragens de Mineração
.D FC D B
.CCT IV
.
.Divisão 
de
Assuntos
Estratégicos 
em
Barragens de Mineração
.DA E B M
.CCT IV