DOU 18/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024101800068
68
Nº 203, sexta-feira, 18 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAZONAS
D ES P AC H O
Relação nº 25/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
8259/2024-880.030/2024-ALDEVIR MARTINS DA SILVA-
8258/2024-880.369/2022-MARCOS FUVIO CORTES DE MEDEIROS-
EDUARDO PONTES E PONTES
D ES P AC H O
Relação nº 26/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
880.096/2023 - JOSÉ SOUSA DOS SANTOS-Registro de Licença n° 845/2024 -
Vencimento 18/10/2025.
EDUARDO PONTES E PONTES
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
D ES P AC H O
Relação nº 74/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)
896.355/2010 - MINERBRAZ IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - MUNIZ
FREIRE/ES - Guia n° 460/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/ES - Substância(s): GRANITO -
Volume(s): 16.000 t/ano
896.116/2011 - MINERACAO EVEREST LTDA - BAIXO GUANDU/ES - Guia n°
469/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/ES - Substância(s): GRANITO - Volume(s): 16.000 t/ano
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2333)
896.162/2017-LIMAO BARREIRO LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°53 - GERÊNCIA
R EG I O N A L / ES / 2 0 2 1
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760)
896.479/1998 - G E GRANITOS
ESPECIAIS MINERAÇÃO LTDA - NOVA
VENÉCIA/ES, VILA PAVÃO/ES - Guia n° 439/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/ES - Substância(s):
granito - Volume(s): 16.000 t/ano
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
D ES P AC H O
Relação nº 372/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 2 anos(2753)
850.419/2018 - MINERACAO GOLDEN LTDA - CURIONÓPOLIS/PA - Guia n°
417/2024 - Substância(s): MINÉRIO DE FERRO E MANGANÊS - Volume(s): 300.000 (Minério
de Ferro) E 6.000 (Minério de Manganês) ton/ano
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 2 anos(2759)
851.138/2020 - BRASIL MARABA MINERADORA LTDA - PACAJÁ/PA - Guia n°
436/2024 - Substância(s): MINÉRIO DE OURO - Volume(s): 50.000 ton/ano
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 373/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
850.419/2018-MINERACAO GOLDEN LTDA-OF. N°42908/2024/DIFIS-PA/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
851.138/2020-BRASIL MARABA MINERADORA LTDA-OF. N°40466/2024/DIFIS-
PA/ANM
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ
D ES P AC H O
Relação nº104/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
826.381/2018-GERSON TOMAZ DE MIRANDA TRANSPORTES ME- Área de
607,87 ha para 48,18 ha-AREIA-JAGUARIAÍVA/PR
826.195/1988-MINERACAO CAJUEL LTDA- Área de 576,64 ha para 366,42 ha-
MÁRMORE - CALCÁRIO-CERRO AZUL / RIO BRANCO DO SUL/PR
826.015/2022-BRACOR CORRETORA DE SEGUROS LTDA- Área de 251,02 ha
para 49,86 ha-SAIBRO-PIÊN/PR
826.044/2021-EXCOPAR EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS E AREIA LTDA-
Área de 33,87 ha para 4,60 ha-CASCALHO - AREIA-TIBAGI/PR
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de
pesquisa(324)
826.799/2010-MINERAÇÃO KENNEDY ONASSIS DE MINÉRIO IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°3964/2011
826.442/2011-U.K UNITED KINGDOM COMERCIO DE MINERIO IMPORTAÇAO
E EXPORTAÇAO LTDA.-ALVARÁ N°12445/2011
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
826.252/2021-HALLUCH TRANSPORTES EIRELI
826.293/2021-AREAL
NOSSA SENHORA
RAINHA DA
PAZ EXTRAÇÃO
E
COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP
826.303/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA
826.306/2021-J. A. GAI COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LTDA
826.088/2021-APACHE MINERACAO LTDA
826.148/2020-SENGES FLORESTADORA E AGRICOLA LTDA
826.022/2021-HELIO CARLOS COSTALONGA LTDA
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
826.236/2018-CSN CIMENTOS S.A.-ALVARÁ N°4813/2020
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
826.242/2018-CSN CIMENTOS S.A.-ALVARÁ N°4850/2020
826.327/2018-CSN CIMENTOS S.A.-ALVARÁ N°901/2019
826.329/2018-CSN CIMENTOS S.A.-ALVARÁ N°903/2019
826.330/2018-CSN CIMENTOS S.A.-ALVARÁ N°904/2019
826.331/2018-CSN CIMENTOS S.A.-ALVARÁ N°905/2019
826.332/2018-CSN CIMENTOS S.A.-ALVARÁ N°906/2019
826.333/2018-CSN CIMENTOS S.A.-ALVARÁ N°907/2019
826.335/2018-CSN CIMENTOS S.A.-ALVARÁ N°908/2019
826.336/2018-CSN CIMENTOS S.A.-ALVARÁ N°909/2019
826.337/2018-CSN CIMENTOS S.A.-ALVARÁ N°2299/2019
826.338/2018-CSN CIMENTOS S.A.-ALVARÁ N°2300/2019
826.339/2018-CSN CIMENTOS S.A.-ALVARÁ N°2301/2019
826.340/2018-CSN CIMENTOS S.A.-ALVARÁ N°2302/2019
826.409/2018-CSN CIMENTOS S.A.-ALVARÁ N°2309/2019
826.420/2021-CSN CIMENTOS S.A.-ALVARÁ N°5713/2021
826.421/2021-CSN CIMENTOS S.A.-ALVARÁ N°5714/2021
826.465/2021-CSN CIMENTOS S.A.-ALVARÁ N°6175/2021
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
826.461/2017-AREAL QUATRO HAGA LTDA-OF. N°42170/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
826.460/2007-C.A.
TRECENTI 
E
E.M.
LIMA 
PARTICIPAÇÕES
E
EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°41891/2024
826.139/2002-FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°41871/2024
826.409/2011-MINERACAO RIO BRANCO DO SUL LTDA-OF. N°42136/2024
826.367/2017-CONSTRUTORA KUSTER LTDA.ME-OF. N°42303/2024
826.281/2016-MAURÍLIO FRAZATTO & CIA LTDA-OF. N°42439/2024
826.122/2015-IARO MARQUES DIB-OF. N°42271/2024
826.886/2011-AREIAL ALELUIA LTDA-OF. N°42484/2024
826.308/2008-PORTO 
DE 
AREIA 
BRASIL
CAMPOS 
GERAIS 
EIRELI-OF.
N°42377/2024
826.128/2007-ITAJARA MINÉRIOS LTDA-OF. N°42278/2024
Indefere pedido de reconsideração(393)
826.339/2000-JOSE CARLOS FERRARESI
Indefere
o(s) seguinte(s)
requerimento(s) de
lavra. O(s)
processo(s)
permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e
cópias.(2139)
826.339/2000-JOSE CARLOS FERRARESI
Aceita defesa apresentada(809)
826.426/2015-MS MINERIOS DO BRASIL LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
826.376/2011-HILDO DE FREITAS
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
826.202/2024-CASTILHO 
MINERAÇÃO
LTDA.-OF. 
N°41733/2024/CAREAS-
PR/ANM
826.138/2024-BRASMET 
EXPLORATION
PARTICIPACOES 
LTDA-OF.
N ° 4 1 9 3 2 / 2 0 2 4 / C A R EA S - P R / A N M
826.138/2024-BRASMET 
EXPLORATION
PARTICIPACOES 
LTDA-OF.
N ° 4 1 9 3 2 / 2 0 2 4 / C A R EA S - P R / A N M
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(2194)
826.253/2024-CICERO DANIEL BOTELHO VENTURA
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
826.065/2024-MUNICIPIO DE TIBAGI-OF. N°41829/2024
826.223/2024-MUNICIPIO DE SULINA-OF. N°41897/2024
826.262/2024-MUNICIPIO DE CORBELIA PARANA-OF. N°42078/2024
826.263/2024-MUNICIPIO DE CORBELIA PARANA-OF. N°42081/2024
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
ALVARÁ Nº 8.211, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n°
102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de
Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48078.806210/2024-12-LEAO DE FERRO LTDA (Documento SEI: 14651186)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 8.212, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48078.806209/2024-98-LEAO DE FERRO LTDA (Documento SEI: 14651224)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 8.213, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48061.861112/2024-27-CAMPOS E OLIVEIRA COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA
LTDA (Documento SEI: 14666508)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 8.214, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n°
102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de
Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48066.815250/2024-94-GIGA 4 MINERADORA LTDA (Documento SEI: 14666509)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE