DOU 18/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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67
Nº 203, sexta-feira, 18 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
.Serviço de Contencioso
de 
Barragens
de
Mineração
.S CO B M
.CCT III
.
.Coordenação 
de
Barragens de Mineração
.CO B M
.CCT V
.
.Divisão de
Fiscalização
de 
Barragens
de
Mineração - Eixo Norte
.DFBM-N
.CCT IV
.
.Divisão de
Fiscalização
de 
Barragens
de
Mineração - Eixo Sul
.DFBM-S
.CCT IV
.
.Serviço de
Fiscalização
de 
Barragens
de
Mineração - Eixo Leste
.SEFBM-L
.CCT III
. .
.Serviço de
Fiscalização
de 
Barragens
de
Mineração - Eixo Oeste
.SEFBM-O
.CCT III
.
DIRETIVA
REGIONAL MINAS
GERAIS
.GERÊNCIA DA ANM NO
ESTADO 
DE
MINAS
GERAIS
.GER-MG
.CGE IV
.
.Assessoria
.
.CCT II
.
.Divisão de
Fiscalização
da Pesquisa
.DIFIP-MG
.CCT IV
.
.Divisão de
Fiscalização
da Lavra
.DIFIL-MG
.CCT IV
.
.Divisão de Outorga
.DIOUT-MG
.CCT IV
.
.Unidade 
Avançada
de
Governador
Valadares/MG
.U AGV - M G
.CCT IV
.
.Unidade 
Avançada
de
Patos de Minas/MG
.UAPM-MG
.CCT IV
. .
.Unidade 
Avançada
de
Poços de Caldas/MG
.UAPC-MG
.CCT IV
.
DIRETIVA
REGIONAL NORTE
.GERÊNCIA DA ANM NO
ESTADO DO PARÁ
.GER-PA
.CGE IV
.
.Assessoria
.
.CCT II
.
.Divisão de Fiscalização
.DIFIS-PA
.CCT IV
.
.Divisão de Outorga
.DIOUT-PA
.CCT IV
.
.GERÊNCIA DA ANM NO
ESTADO DO AMAZONAS
.GER-AM
.CCT V
.
.Serviço
de Outorga
e
Fiscalização
.S EO U F I - A M
.CCT III
.
.Unidade 
Avançada
de
Boa Vista/RR
.U AC - R R
.CCT IV
.
.GERÊNCIA DA ANM NO
ESTADO DO AMAPÁ
.GER-AP
.CCT V
. .
.Serviço
de Outorga
e
Fiscalização
.S EO U F I - A P
.CCT III
.
DIRETIVA
REGIONAL SUL-
S U D ES T E
.GERÊNCIA DA ANM NO
ESTADO DE SÃO PAULO
.GER-SP
.CCT V
.
.Assessoria
.
.CCT II
.
.Divisão de Fiscalização
.DIFIS-SP
.CCT IV
.
.Divisão de Outorga
.DIOUT-SP
.CCT IV
.
.GERÊNCIA DA ANM NO
ESTADO 
DO
ESPÍRITO
SANTO
.G E R - ES
.CCT V
.
.Serviço de Fiscalização
.S E F I S - ES
.CCT III
.
.Serviço de Outorga
.S EO U T - ES
.CCT III
.
.GERÊNCIA DA ANM NO
ESTADO
DO 
RIO
DE
JA N E I R O
.GER-RJ
.CCT V
.
.Serviço de Fiscalização
.SEFIS-RJ
.CCT III
.
.Serviço de Outorga
.S EO U T - R J
.CCT III
.
.GERÊNCIA DA ANM NO
ESTADO 
DE
SANTA
C AT A R I N A
.GER-SC
.CCT V
.
.Assessoria
.
.CCT II
.
.Divisão de Fiscalização
.DIFIS-SC
.CCT IV
.
.Divisão de Outorga
.DIOUT-SC
.CCT IV
.
.Unidade 
Avançada
de
Criciúma/SC
.U AC - S C
.CCT IV
.
.GERÊNCIA DA ANM NO
ESTADO DO PARANÁ
.GER-PR
.CCT V
.
.Serviço de Fiscalização
.SEFIS-PR
.CCT III
.
.Serviço de Outorga
.S EO U T - P R
.CCT III
.
.GERÊNCIA DA ANM NO
ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL
.GER-RS
.CCT V
.
.Serviço de Fiscalização
.SEFIS-RS
.CCT III
. .
.Serviço de Outorga
.S EO U T - R S
.CCT III
.
DIRETIVA
R EG I O N A L
CENTRO OESTE
.GERÊNCIA DA ANM NO
ESTADO DE GOIÁS
.GER-GO
.CGE IV
.
.Assessoria
.
.CCT II
.
.Divisão de Fiscalização
.DIFIS-GO
.CCT IV
.
.Divisão de Outorga
.DIOUT-GO
.CCT IV
.
.GERÊNCIA DA ANM NO
ESTADO 
DO
MATO
GROSSO
.GER-MT
.CGE IV
.
.Assessoria
.
.CCT II
.
.Divisão de Fiscalização
.DIFIS-MT
.CCT IV
.
.Divisão de Outorga
.DIOUT-MT
.CCT IV
.
.GERÊNCIA DA ANM NO
ESTADO 
DE
MATO
GROSSO DO SUL
.GER-MS
.CCT V
.
.Serviço de Fiscalização
.SEFIS-MS
.CCT III
.
.Serviço de Outorga
.S EO U T - M S
.CCT III
.
.GERÊNCIA DA ANM NO
ESTADO DO TOCANTINS
.GER-TO
.CCT V
.
.Serviço de Fiscalização
.SEFIS-TO
.CCT III
.
.Serviço de Outorga
.S EO U T - T O
.CCT III
.
.GERÊNCIA DA ANM NO
ESTADO DE RONDÔNIA
.GER-RO
.CCT V
.
.Serviço de Fiscalização
.SEFIS-RO
.CCT III
. .
.Serviço de Outorga
.S EO U T - R O
.CCT III
.
DIRETIVA
R EG I O N A L
N O R D ES T E
.GERÊNCIA DA ANM NO
ESTADO DA BAHIA
.G E R - BA
.CCT V
.
.Assessoria
.
.CCT II
.
.Divisão de Fiscalização
.D I F I S - BA
.CCT IV
.
.Divisão de Outorga
.D I O U T - BA
.CCT IV
.
.GERÊNCIA DA ANM NO
ESTADO 
DE
P E R N A M B U CO
.GER-PE
.CCT V
.
.Serviço de Fiscalização
.SEFIS-PE
.CCT III
.
.Serviço de Outorga
.S EO U T - P E
.CCT III
.
.GERÊNCIA DA ANM NO
ESTADO DE ALAGOAS
.GER-AL
.CCT V
.
.Serviço
de Outorga
e
Fiscalização
.SEOUFI- AL
.CCT III
.
.GERÊNCIA DA ANM NO
ESTADO DA PARAÍBA
.GER-PB
.CCT V
.
.Núcleo de Fiscalização
.NUFIS-PB
.CCT I
.
.Núcleo de Outorga
.NUOUT-PB
.CCT I
.
.GERÊNCIA DA ANM NO
ESTADO DO RIO GRANDE
DO NORTE
.GER-RN
.CCT V
.
.Núcleo de Fiscalização
.NUFIS-RN
.CCT I
.
.Núcleo de Outorga
.NUOUT-RN
.CCT I
.
.GERÊNCIA DA ANM NO
ESTADO DO CEARÁ
.GER-CE
.CCT V
.
.Serviço de Fiscalização
.SEFIS-CE
.CCT III
.
.Serviço de Outorga
.S EO U T - C E
.CCT III
.
.GERÊNCIA DA ANM NO
ESTADO DO PIAUÍ
.GER-PI
.CCT IV
.
.GERÊNCIA DA ANM NO
ESTADO DO MARANHÃO
.GER-MA
.CCT V
.
.Serviço
de Outorga
e
Fiscalização
.S EO U F I - M A
.CCT III
.
.GERÊNCIA DA ANM NO
ESTADO DE SERGIPE
.GER-SE
.CCT V
. .
.Serviço
de Outorga
e
Fiscalização
.S EO U F I - S E
.CCT III
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS
D ES P AC H O
Relação nº 184/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
8248/2024-860.651/2024-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
8247/2024-860.650/2024-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
8246/2024-860.649/2024-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
8245/2024-860.648/2024-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
8244/2024-860.647/2024-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
8243/2024-860.646/2024-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
8242/2024-860.645/2024-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
8241/2024-860.644/2024-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
8240/2024-860.643/2024-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
8239/2024-860.642/2024-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
8238/2024-860.641/2024-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
8237/2024-860.638/2024-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
8236/2024-860.637/2024-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
8235/2024-860.636/2024-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
8234/2024-860.635/2024-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
8233/2024-860.634/2024-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
8232/2024-860.633/2024-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
8231/2024-860.630/2024-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
8257/2024-860.663/2024-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
8256/2024-860.662/2024-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
8255/2024-860.661/2024-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
8254/2024-860.660/2024-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
8253/2024-860.659/2024-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
8252/2024-860.658/2024-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
8251/2024-860.656/2024-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
8250/2024-860.655/2024-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
8249/2024-860.653/2024-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
8225/2024-860.902/2023-ODAIR EDUARDO DE GOIS-
8223/2024-860.207/2023-SARKIS MINERAÇÃO LTDA-
8224/2024-860.729/2023-MINERACAO APOLLO LTDA-
8230/2024-861.101/2023-RICARDO ALEXANDRE BORGES-
8227/2024-861.068/2023-SERRABRANCA MINERACAO LTDA-
8229/2024-861.071/2023-SERRABRANCA MINERACAO LTDA-
8228/2024-861.069/2023-SERRABRANCA MINERACAO LTDA-
8226/2024-861.067/2023-SERRABRANCA MINERACAO LTDA-
8222/2024-861.146/2022-PEDREIRA RIO VERDE FORTALEZA LTDA-
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
D ES P AC H O
Relação nº 187/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)
860.202/2021 - JOAO BATISTA SILVA PAIVA - FAINA/GO - Guia n° 443/2024 -
Substância(s): OURO (USO INDUSTRIAL) - Volume(s): 50.000 Toneladas
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO
D ES P AC H O
Relação nº 274/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
866.771/2022 - PERACI DA SILVA SOUZA-Registro de Licença n° 998/2024 -
Vencimento 28/09/2034
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente