Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024101800075 75 Nº 203, sexta-feira, 18 de outubro de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30107 - Departamento de Polícia Rodoviária Federal ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 5116 Segurança Pública com Cidadania 12.379.348 .At i v i d a d e s 5116 2723 Policiamento, Fiscalização, Enfrentamento à Criminalidade e Corrupção 06 181 12.379.348 5116 2723 0001 Policiamento, Fiscalização, Enfrentamento à Criminalidade e Corrupção - Nacional 06 181 12.379.348 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .1020 12.379.348 .TOTAL - FISCAL 12.379.348 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 12.379.348 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30212 - Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 6.108 .At i v i d a d e s 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 04 122 6.108 0032 216H 5664 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Em Brasília - DF 04 122 6.108 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 6.108 5115 Promoção do Acesso à Justiça e da Defesa dos Direitos 642.284 .At i v i d a d e s 5115 21D5 Gestão de Políticas de Proteção de Dados 04 125 642.284 5115 21D5 5664 Gestão de Políticas de Proteção de Dados - Em Brasília - DF 04 125 642.284 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .1000 642.284 .TOTAL - FISCAL 648.392 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 648.392 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32101 - Ministério de Minas e Energia - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.370.206 .At i v i d a d e s 0032 218T Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação 25 126 2.590.006 0032 218T 5664 Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação - Em Brasília - DF 25 126 2.590.006 F 4-INV 2 90 0 1053 2.590.006 0032 4641 Publicidade de Utilidade Pública 25 131 780.200 0032 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional 25 131 780.200 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 780.200 2306 Política Nuclear 5.715 .At i v i d a d e s 2306 20I3 Descomissionamento de Unidades Mínero-Industriais de Material Radioativo com Recuperação de Áreas Degradadas 25 543 5.715 2306 20I3 0001 Descomissionamento de Unidades Mínero-Industriais de Material Radioativo com Recuperação de Áreas Degradadas - Nacional 25 543 5.715 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 5.715 3101 Energia Elétrica 228.633 .At i v i d a d e s 3101 21BA Coordenação das Ações de Gestão e Monitoramento do Setor Elétrico 25 752 80.021 3101 21BA 0001 Coordenação das Ações de Gestão e Monitoramento do Setor Elétrico - Nacional 25 752 80.021 F 3-ODC 2 80 0 1000 80.021 3101 4897 Planejamento do Setor Energético 25 121 148.612 3101 4897 0001 Planejamento do Setor Energético - Nacional 25 121 148.612 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1053 148.612 .TOTAL - FISCAL 3.604.554 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.604.554 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32202 - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 2318 Gestão de Riscos e de Desastres 52.399 .At i v i d a d e s 2318 20LA Mapeamentos voltados para a Prevenção de Desastres 22 182 52.399 2318 20LA 0001 Mapeamentos voltados para a Prevenção de Desastres - Nacional 22 182 52.399 . . . .F .3- ODC .3 .90 .0 .1045 52.399 2321 Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre 153.501 .At i v i d a d e s 2321 2397 Levantamentos e Estudos Integrados em Recursos Hídricos para Gestão e Ampliação da Oferta Hídrica 22 544 153.501 2321 2397 0001 Levantamentos e Estudos Integrados em Recursos Hídricos para Gestão e Ampliação da Oferta Hídrica - Nacional 22 544 153.501 . . . .F .3- ODC .3 .90 .0 .3050 153.501 3102 Mineração Segura e Sustentável 502.755 .At i v i d a d e s 3102 213Y Mapeamento Geológico do Brasil 22 663 54.837 3102 213Y 0001 Mapeamento Geológico do Brasil - Nacional 22 663 54.837 F 3-ODC 3 90 0 1045 54.837 3102 21BB Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação nas Geociências e Setor Mineral 22 663 7.491Fechar