DOU 18/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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76
Nº 203, sexta-feira, 18 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
3102 21BB 0001
Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação nas Geociências e Setor Mineral -
Nacional
22 663
7.491
F
4-INV
3
90
0
1045
7.491
3102 2399
Avaliação dos Recursos Minerais do Brasil
22 663
61.087
3102 2399 0001
Avaliação dos Recursos Minerais do Brasil - Nacional
22 663
61.087
F
3-ODC
3
90
0
1045
61.087
3102 2B51
Gestão e Disseminação da Informação Geocientífica
22 126
352.538
3102 2B51 0001
Gestão e Disseminação da Informação Geocientífica - Nacional
22 126
352.538
F
3-ODC
3
90
0
1045
78.577
F
3-ODC
3
90
0
1050
265.047
F
4-INV
3
90
0
1045
8.914
3102 2B53
Produção Laboratorial de Análises Minerais - Rede LAMIN
22 663
26.802
3102 2B53 0001
Produção Laboratorial de Análises Minerais - Rede LAMIN - Nacional
22 663
26.802
.
.
.
.F
.3-
ODC
.3
.90
.0
.1045
26.802
6113
Oceano, Zona Costeira e Antártica
18.398
.At i v i d a d e s
6113 20LC
Geologia do Espaço Marinho e Costeiro
22 663
18.398
6113 20LC 0001
Geologia do Espaço Marinho e Costeiro - Nacional
22 663
18.398
.
.
.
.F
.3-
ODC
.3
.90
.0
.1045
18.398
.TOTAL - FISCAL
727.053
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
727.053
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32265 - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
3103
Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis
1.130.117
.At i v i d a d e s
3103 212J
Regulação da Distribuição e Revenda de Derivados de Petróleo, Gás Natural
e Biocombustíveis
25 125
1.130.117
3103 212J 0001
Regulação da Distribuição e Revenda de Derivados de Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis - Nacional
25 125
1.130.117
F
3-ODC
2
90
0
1050
61.087
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.3050
1.069.030
.TOTAL - FISCAL
1.130.117
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
1.130.117
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32266 - Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
3101
Energia Elétrica
2.828.080
.At i v i d a d e s
3101 2993
Ouvidoria Setorial da Agência Nacional de Energia Elétrica
25 752
322.176
3101 2993 0001
Ouvidoria Setorial da Agência Nacional de Energia Elétrica - Nacional
25 752
322.176
F
3-ODC
2
90
0
1052
322.176
3101 2C42
Participação Pública na Agenda Regulatória do Setor Elétrico
25 752
171.253
3101 2C42 0001
Participação Pública na Agenda Regulatória do Setor Elétrico - Nacional
25 752
171.253
F
3-ODC
2
90
0
1052
171.253
3101 4699
Outorga de Geração, Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica
25 130
112.082
3101 4699 0001
Outorga de Geração, Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica -
Nacional
25 130
112.082
F
3-ODC
2
90
0
1052
112.082
3101 4703
Regulamentação dos Serviços de Energia Elétrica
25 665
311.628
3101 4703 0001
Regulamentação dos Serviços de Energia Elétrica - Nacional
25 665
311.628
F
3-ODC
2
90
0
1052
311.628
3101 4880
Fiscalização dos Serviços de Energia Elétrica
25 125
1.910.941
3101 4880 0001
Fiscalização dos Serviços de Energia Elétrica - Nacional
25 125
1.910.941
F
3-ODC
2
32
0
1052
754.788
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1052
1.156.153
.TOTAL - FISCAL
2.828.080
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
2.828.080
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32314 - Empresa de Pesquisa Energética - EPE
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
909.734
.At i v i d a d e s
0032 2000
Administração da Unidade
25 122
848.647
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
25 122
848.647
F
3-ODC
2
90
0
1000
848.647
0032 4572
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e
Requalificação
25 128
61.087
0032 4572 0001
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e
Requalificação - Nacional
25 128
61.087
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1000
61.087
0910
Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades
Nacionais e Internacionais
67.538
.Operações Especiais
0910 00UU
Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem
Exigência de Programação Específica
28 846
67.538
0910 00UU 0002
Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem
Exigência de Programação Específica - Exterior
28 846
67.538
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.50
.0
.1000
67.538