DOU 18/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 203, sexta-feira, 18 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego
UNIDADE: 40203 - Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
754.775
.At i v i d a d e s
0032 2000
Administração da Unidade
11 122
754.775
0032 2000 0035
Administração da Unidade - No Estado de São Paulo
11 122
754.775
F
3-ODC
2
90
0
1000
471.858
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1050
282.917
.TOTAL - FISCAL
754.775
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
754.775
ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego
UNIDADE: 40901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
2310
Promoção do Trabalho Decente, Emprego e Renda
22.251.621
.At i v i d a d e s
2310 20JT
Gestão do Sistema Nacional de Emprego - Sine
11 333
6.100.801
2310 20JT 0001
Gestão do Sistema Nacional de Emprego - Sine - Nacional
11 333
6.100.801
S
4-INV
2
31
0
1003
6.100.801
2310 20Z1
Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores
11 333
1.931.847
2310 20Z1 0001
Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores - Nacional
11 333
1.931.847
S
3-ODC
2
91
0
1049
1.931.847
2310 21FU
Gestão e Apoio Operacional ao Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT
11 334
70.785
2310 21FU 0001
Gestão e Apoio Operacional ao Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT -
Nacional
11 334
70.785
S
3-ODC
2
90
0
1049
70.785
2310 4741
Cadastros Públicos e Sistemas de Integração das Ações de Trabalho e
Emprego
11 126
14.148.188
2310 4741 0001
Cadastros Públicos e Sistemas de Integração das Ações de Trabalho e
Emprego - Nacional
11 126
14.148.188
.
.
.
.S
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1049
14.148.188
.TOTAL - FISCAL
0
.TOTAL - SEGURIDADE
22.251.621
.TOTAL - GERAL
22.251.621
ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações
UNIDADE: 41101 - Ministério das Comunicações - Administração Direta
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
485.848
.At i v i d a d e s
0032 4641
Publicidade de Utilidade Pública
24 131
485.848
0032 4641 0001
Publicidade de Utilidade Pública - Nacional
24 131
485.848
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1120
485.848
2305
Comunicações para Inclusão e Transformação
1.741.714
.At i v i d a d e s
2305 20V8
Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital
24 126
1.684.556
2305 20V8 0001
Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital - Nacional
24 126
1.684.556
F
3-ODC
2
90
0
1120
1.684.556
2305 21FP
Promoção de Acesso Gratuito à Internet (Programa Internet Brasil - Lei nº
14.351, de 25 de maio de 2022)
24 722
57.158
2305 21FP 0001
Promoção de Acesso Gratuito à Internet (Programa Internet Brasil - Lei nº
14.351, de 25 de maio de 2022) - Nacional
24 722
57.158
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1120
57.158
.TOTAL - FISCAL
2.227.562
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
2.227.562
ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações
UNIDADE: 41231 - Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
4.982.334
.At i v i d a d e s
0032 2000
Administração da Unidade
24 122
4.982.334
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
24 122
4.982.334
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1120
4.982.334
2305
Comunicações para Inclusão e Transformação
5.857.451
.At i v i d a d e s
2305 20ZD
Regulação dos Serviços de Telecomunicações
24 722
1.881.495
2305 20ZD 0001
Regulação dos Serviços de Telecomunicações - Nacional
24 722
1.881.495
F
3-ODC
2
90
0
1120
1.881.495
2305 2424
Fiscalização Regulatória
24 125
1.994.655
2305 2424 0001
Fiscalização Regulatória - Nacional
24 125
1.994.655
F
3-ODC
2
90
0
1120
662.216
F
4-INV
2
90
0
1120
1.332.439
2305 2B68
Relações com os Usuários de Serviços de Telecomunicações
24 422
1.981.301
2305 2B68 0001
Relações com os Usuários de Serviços de Telecomunicações - Nacional
24 422
1.981.301
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1120
1.981.301
.TOTAL - FISCAL
10.839.785
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
10.839.785