Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024101800080 80 Nº 203, sexta-feira, 18 de outubro de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 3106 7XW3 0029 Construção de Trecho Rodoviário - Km 391 - Km 394 - na BR-242/BA - No Estado da Bahia 26 782 17.409 F 4-INV 2 90 0 1000 17.409 3106 7XW8 Construção de Viaduto Rodoviário em Valparaíso de Goiás - na BR-040/GO 26 782 17.409 3106 7XW8 0052 Construção de Viaduto Rodoviário em Valparaíso de Goiás - na BR-040/GO - No Estado de Goiás 26 782 17.409 F 4-INV 2 90 0 1000 17.409 3106 7XX1 Adequação de Trecho Rodoviário - Patos de Minas - Patrocínio - na BR- 365/MG 26 782 17.409 3106 7XX1 0031 Adequação de Trecho Rodoviário - Patos de Minas - Patrocínio - na BR- 365/MG - No Estado de Minas Gerais 26 782 17.409 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .1000 17.409 3108 Segurança Viária 7.036.279 .At i v i d a d e s 3108 2036 Controle de Trânsito na Malha Rodoviária Federal 26 782 7.036.279 3108 2036 0001 Controle de Trânsito na Malha Rodoviária Federal - Nacional 26 782 7.036.279 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1020 7.036.279 .TOTAL - FISCAL 15.237.037 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 15.237.037 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39905 - Fundo Nacional de Segurança e Educação do Trânsito - FUNSET ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.583.523 .At i v i d a d e s 0032 218T Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação 26 126 1.583.523 0032 218T 0001 Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação - Nacional 26 126 1.583.523 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1020 1.583.523 3108 Segurança Viária 977.400 .At i v i d a d e s 3108 21G6 Desenvolvimento de Melhorias em Locais Críticos de Sinistros de Trânsito em municípios 26 451 977.400 3108 21G6 0001 Desenvolvimento de Melhorias em Locais Críticos de Sinistros de Trânsito em municípios - Nacional 26 451 977.400 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .1020 977.400 .TOTAL - FISCAL 2.560.923 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.560.923 ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego UNIDADE: 40101 - Ministério do Trabalho e Emprego - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 9.455.577 .At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 11 122 2.329.796 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 11 122 2.329.796 F 3-ODC 2 90 0 1000 2.329.796 0032 21AX Gestão das Políticas de Trabalho 11 122 2.433.196 0032 21AX 0001 Gestão das Políticas de Trabalho - Nacional 11 122 2.433.196 F 3-ODC 2 90 0 1000 2.433.196 0032 4815 Funcionamento das Unidades Descentralizadas 11 122 4.692.585 0032 4815 0001 Funcionamento das Unidades Descentralizadas - Nacional 11 122 4.692.585 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 4.692.585 2310 Promoção do Trabalho Decente, Emprego e Renda 13.425.311 .At i v i d a d e s 2310 20YU Fiscalização de Obrigações Trabalhistas e Inspeção em Segurança e Saúde no Trabalho 11 125 1.573.299 2310 20YU 0001 Fiscalização de Obrigações Trabalhistas e Inspeção em Segurança e Saúde no Trabalho - Nacional 11 125 1.573.299 F 3-ODC 2 90 0 1000 253.820 F 3-ODC 2 90 0 1052 1.319.479 2310 20YV Democratização das Relações de Trabalho 11 128 53.679 2310 20YV 0001 Democratização das Relações de Trabalho - Nacional 11 128 53.679 F 3-ODC 2 90 0 1000 53.679 2310 21AZ Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial 11 126 11.571.686 2310 21AZ 0001 Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial - Nacional 11 126 11.571.686 F 3-ODC 2 90 0 1000 11.571.686 2310 2A95 Qualificação Social e Profissional - Projovem Trabalhador 11 366 226.647 2310 2A95 0001 Qualificação Social e Profissional - Projovem Trabalhador - Nacional 11 366 226.647 F 3-ODC 2 30 0 1000 123.894 F 3-ODC 2 40 0 1000 34.251 F 3-ODC 2 50 0 1000 34.251 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 34.251 4006 Economia Popular e Solidária Sustentáveis 806.613 .At i v i d a d e s 4006 215F Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo 11 334 806.613 4006 215F 0001 Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo - Nacional 11 334 806.613 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 806.613 .TOTAL - FISCAL 23.687.501 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 23.687.501Fechar