Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024101800082 82 Nº 203, sexta-feira, 18 de outubro de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações UNIDADE: 41902 - Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - FUST ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 2305 Comunicações para Inclusão e Transformação 3.176.551 .Operações Especiais 2305 00TY Subvenção Econômica a Projetos de Expansão, de Uso e de Melhoria das Redes e dos Serviços de Telecomunicações (Lei nº 9.998, de 2000) 24 722 855.225 2305 00TY 0001 Subvenção Econômica a Projetos de Expansão, de Uso e de Melhoria das Redes e dos Serviços de Telecomunicações (Lei nº 9.998, de 2000) - Nacional 24 722 855.225 F 3-ODC 3 60 0 1052 855.225 2305 00UA Subvenção Econômica para a Ampliação do Acesso de Escolas Públicas à Internet em Banda Larga (Lei nº 9.998, de 2000) 24 722 2.321.326 2305 00UA 0001 Subvenção Econômica para a Ampliação do Acesso de Escolas Públicas à Internet em Banda Larga (Lei nº 9.998, de 2000) - Nacional 24 722 2.321.326 . . . .F .3- ODC .3 .60 .0 .1052 2.321.326 .TOTAL - FISCAL 3.176.551 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.176.551 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42101 - Ministério da Cultura - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 5125 Direito à Cultura 7.624.471 .At i v i d a d e s 5125 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 3.372.786 5125 20ZF 0001 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional 13 392 3.372.786 F 3-ODC 2 90 0 1000 3.372.786 5125 20ZG Formulação e Gestão da Política Cultural 13 392 1.879.489 5125 20ZG 0001 Formulação e Gestão da Política Cultural - Nacional 13 392 1.879.489 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 1.879.489 .Projetos 5125 14U2 Implantação, Instalação e Ampliação de Espaços e Equipamentos Culturais 13 392 30.634 5125 14U2 0001 Implantação, Instalação e Ampliação de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional 13 392 30.634 F 3-ODC 2 90 0 1000 30.634 5125 163A Construção do Museu Nacional da Democracia Brasileira 13 392 1.730.687 5125 163A 0001 Construção do Museu Nacional da Democracia Brasileira - Nacional 13 392 1.730.687 F 3-ODC 3 90 0 1000 274.052 . . . .F .4-INV .3 .90 .0 .1000 1.456.635 .Operações Especiais 5125 00VF Apoio à Implementação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais 13 845 610.875 5125 00VF 0001 Apoio à Implementação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional 13 845 610.875 . . . .F .4-INV .2 .40 .0 .1000 610.875 .TOTAL - FISCAL 7.624.471 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 7.624.471 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42201 - Fundação Casa de Rui Barbosa ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 5125 Direito à Cultura 154.479 .At i v i d a d e s 5125 20ZH Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro 13 391 154.479 5125 20ZH 0001 Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - Nacional 13 391 154.479 F 3-ODC 2 90 0 1000 76.203 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .1000 78.276 .TOTAL - FISCAL 154.479 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 154.479 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42202 - Fundação Biblioteca Nacional - BN ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 305.437 .At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 13 122 305.437 0032 2000 0033 Administração da Unidade - No Estado do Rio de Janeiro 13 122 305.437 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 305.437 5125 Direito à Cultura 1.038.412 .At i v i d a d e s 5125 211F Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais 13 392 1.038.412 5125 211F 0001 Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional 13 392 1.038.412 . . . .F .4-INV .3 .90 .0 .1000 1.038.412 .TOTAL - FISCAL 1.343.849 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.343.849Fechar