Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024101800083 83 Nº 203, sexta-feira, 18 de outubro de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42203 - Fundação Cultural Palmares ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 183.262 .At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 13 122 183.262 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 13 122 183.262 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 183.262 5125 Direito à Cultura 122.174 .At i v i d a d e s 5125 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 30.543 5125 20ZF 0001 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional 13 392 30.543 F 3-ODC 2 90 0 1000 30.543 5125 20ZH Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro 13 391 91.631 5125 20ZH 0001 Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - Nacional 13 391 91.631 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 91.631 .TOTAL - FISCAL 305.436 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 305.436 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42204 - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 5.131.352 .At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 13 122 5.131.352 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 13 122 5.131.352 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .3000 5.131.352 5125 Direito à Cultura 122.175 .At i v i d a d e s 5125 211F Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais 13 392 122.175 5125 211F 0001 Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional 13 392 122.175 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .3000 122.175 .TOTAL - FISCAL 5.253.527 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 5.253.527 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42205 - Fundação Nacional de Artes ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 13.193 .At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 13 122 13.193 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 13 122 13.193 F 3-ODC 2 90 0 1000 2.449 F 3-ODC 2 90 0 1050 10.553 . . . .F .3- ODC .2 .91 .0 .1000 191 .TOTAL - FISCAL 13.193 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 13.193 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42206 - Agência Nacional do Cinema - ANCINE ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 5125 Direito à Cultura 12.093 .At i v i d a d e s 5125 20ZJ Fiscalização e Regulamentação do Setor Audiovisual 13 125 12.093 5125 20ZJ 0001 Fiscalização e Regulamentação do Setor Audiovisual - Nacional 13 125 12.093 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1052 12.093 .TOTAL - FISCAL 12.093 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 12.093 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42902 - Fundo Nacional de Cultura ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 5125 Direito à Cultura 1.991.452 .At i v i d a d e s 5125 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 1.991.452 5125 20ZF 0001 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional 13 392 1.991.452 F 3-ODC 2 50 0 1050 1.808.190 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .1050 183.262 .TOTAL - FISCAL 1.991.452 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.991.452Fechar