Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024101800085 85 Nº 203, sexta-feira, 18 de outubro de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 5636 Abastecimento e Soberania Alimentar 905.234 .At i v i d a d e s 5636 21B9 Promoção e Fortalecimento da Comercialização, do Abastecimento, e do Acesso aos Mercados para a Agricultura Familiar e Povos e Comunidades Tradicionais 21 608 905.234 5636 21B9 0001 Promoção e Fortalecimento da Comercialização, do Abastecimento, e do Acesso aos Mercados para a Agricultura Familiar e Povos e Comunidades Tradicionais - Nacional 21 608 905.234 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 905.234 .TOTAL - FISCAL 35.305.152 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 35.305.152 ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar UNIDADE: 49201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 5136 Governança Fundiária, Reforma Agrária e Regularização de Territórios Quilombolas e de Povos e Comunidades Tradicionais 4.706.109 .At i v i d a d e s 5136 210Z Identificação, Reconhecimento e Titulação de Territórios Quilombolas 21 631 4.706.109 5136 210Z 0001 Identificação, Reconhecimento e Titulação de Territórios Quilombolas - Nacional 21 631 4.706.109 . . . .F .5-IFI .2 .90 .0 .1052 4.706.109 .TOTAL - FISCAL 4.706.109 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 4.706.109 ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar UNIDADE: 49202 - Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 5636 Abastecimento e Soberania Alimentar 29.427.828 .At i v i d a d e s 5636 2130 Formação de Estoques Públicos - AGF 20 605 29.427.828 5636 2130 0001 Formação de Estoques Públicos - AGF - Nacional 20 605 29.427.828 F 3-ODC 2 90 0 1060 13.439.256 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .3062 15.988.572 .TOTAL - FISCAL 29.427.828 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 29.427.828 ÓRGÃO: 51000 - Ministério do Esporte UNIDADE: 51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 5126 Esporte para a Vida 12.217.505 .Operações Especiais 5126 00SL Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer 27 812 12.217.505 5126 00SL 0001 Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer - Nacional 27 812 12.217.505 . . . .F .4-INV .2 .40 .0 .1034 12.217.505 .TOTAL - FISCAL 12.217.505 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 12.217.505 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 77.625 .At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 05 122 77.625 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 05 122 77.625 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 77.625 6112 Defesa Nacional 14.352.593 .At i v i d a d e s 6112 20X1 Participação Brasileira em Operações Internacionais 05 212 315.741 6112 20X1 0001 Participação Brasileira em Operações Internacionais - Nacional 05 212 315.741 F 3-ODC 2 90 0 1000 315.741 6112 20X5 Operações de Comando e Controle da Defesa Nacional 05 722 485.085 6112 20X5 0001 Operações de Comando e Controle da Defesa Nacional - Nacional 05 722 485.085 F 4-INV 2 90 0 1000 485.085 6112 20X6 Adequação e Manutenção de Unidades Militares para a Soberania e Integridade Nacional na Região do Calha Norte 05 153 1.215.557 6112 20X6 0001 Adequação e Manutenção de Unidades Militares para a Soberania e Integridade Nacional na Região do Calha Norte - Nacional 05 153 1.215.557 F 3-ODC 2 90 0 1000 657.429 F 4-INV 2 90 0 1000 558.128 6112 20X7 Emprego Conjunto ou Combinado das Forças Armadas 05 153 2.471.987 6112 20X7 0001 Emprego Conjunto ou Combinado das Forças Armadas - Nacional 05 153 2.471.987 F 3-ODC 2 90 0 1000 2.189.924 F 4-INV 2 90 0 1000 282.063 6112 219W Integração dos Sistemas de Comunicações de Defesa 05 722 848.834 6112 219W 0001 Integração dos Sistemas de Comunicações de Defesa - Nacional 05 722 848.834 F 3-ODC 2 90 0 1000 731.509 F 4-INV 2 90 0 1000 117.325 6112 21BI Difusão do Conhecimento sobre Defesa Nacional à Sociedade Brasileira e Interação do Ensino Militar 05 573 91.276Fechar