Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024101800089 89 Nº 203, sexta-feira, 18 de outubro de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 6112 21A0 Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa 05 152 26.853.043 6112 21A0 0001 Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa - Nacional 05 152 26.853.043 F 3-ODC 2 90 0 1000 25.071.218 F 3-ODC 2 90 0 1050 646.007 F 3-ODC 2 90 0 1115 1.132.237 F 4-INV 2 90 0 1115 3.581 6112 21BY Fiscalização da Navegação Aquaviária 05 125 333.190 6112 21BY 0001 Fiscalização da Navegação Aquaviária - Nacional 05 125 333.190 F 3-ODC 2 90 0 1009 206.352 F 3-ODC 2 90 0 1050 123.200 F 4-INV 2 90 0 1050 3.638 6112 21E9 Manutenção da capacidade operativa dos Submarinos S-BR "Classe Riachuelo" desenvolvidos no âmbito do Programa de Desenvolvimento de Submarinos (PROSUB) 05 152 4.458.834 6112 21E9 0001 Manutenção da capacidade operativa dos Submarinos S-BR "Classe Riachuelo" desenvolvidos no âmbito do Programa de Desenvolvimento de Submarinos (PROSUB) - Nacional 05 152 4.458.834 F 3-ODC 2 90 0 3050 3.335.775 F 4-INV 2 90 0 1115 1.123.059 6112 21EA Manutenção da capacidade operativa das Fragatas "Classe Tamandaré" desenvolvidas no âmbito do Programa Fragata Classe Tamandaré (PFCT) 05 152 153.847 6112 21EA 0001 Manutenção da capacidade operativa das Fragatas "Classe Tamandaré" desenvolvidas no âmbito do Programa Fragata Classe Tamandaré (PFCT) - Nacional 05 152 153.847 F 3-ODC 2 90 0 1115 103.774 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .1115 50.073 .Projetos 6112 1N47 Construção de Navios-Patrulha de 500 toneladas (NPa 500t) 05 152 379.330 6112 1N47 0001 Construção de Navios-Patrulha de 500 toneladas (NPa 500t) - Nacional 05 152 379.330 . . . .F .4-INV .3 .90 .0 .1115 379.330 .TOTAL - FISCAL 32.671.072 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 32.671.072 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52932 - Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 6111 Cooperação da Defesa para o Desenvolvimento Nacional 2.480.501 .At i v i d a d e s 6111 2510 Prestação de Ensino Profissional Marítimo 05 363 2.480.501 6111 2510 0001 Prestação de Ensino Profissional Marítimo - Nacional 05 363 2.480.501 F 3-ODC 2 90 0 1050 290.950 F 3-ODC 2 90 0 1052 1.619.875 F 3-ODC 2 91 0 1052 9.483 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .3052 560.193 .TOTAL - FISCAL 2.480.501 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.480.501 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.657.676 .At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 1.212.744 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 1.212.744 F 4-INV 2 90 0 1000 1.212.744 0032 4641 Publicidade de Utilidade Pública 04 131 444.932 0032 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional 04 131 444.932 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 444.932 2317 Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial 1.267.997 .At i v i d a d e s 2317 20WQ Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional, Ordenamento Territorial 04 127 92.961 2317 20WQ 0001 Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional, Ordenamento Territorial - Nacional 04 127 92.961 F 3-ODC 2 90 0 1000 92.961 2317 214S Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional 20 608 1.174.958 2317 214S 0001 Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional - Nacional 20 608 1.174.958 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 1.174.958 .Operações Especiais 2317 00SX Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado 15 244 17 2317 00SX 0001 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional 15 244 17 F 4-INV 2 40 0 1000 17 2317 00TF Apoio à Implantação de Infraestrutura Produtiva e Complementar na Faixa de Fronteira 11 127 61 2317 00TF 0001 Apoio à Implantação de Infraestrutura Produtiva e Complementar na Faixa de Fronteira - Nacional 11 127 61 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 61 2318 Gestão de Riscos e de Desastres 7.325.760 .At i v i d a d e s 2318 8172 Coordenação e Fortalecimento do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - SINPDEC 06 182 1.097.222 2318 8172 0001 Coordenação e Fortalecimento do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - SINPDEC - Nacional 06 182 1.097.222 F 3-ODC 2 32 0 1000 695.140 F 3-ODC 2 90 0 1000 329.801 F 4-INV 2 40 0 1000 72.281Fechar