Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024101800092 92 Nº 203, sexta-feira, 18 de outubro de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 2317 Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial 1.972.217 .At i v i d a d e s 2317 20WQ Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional, Ordenamento Territorial 04 127 287.941 2317 20WQ 0050 Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional, Ordenamento Territorial - Na Região Centro-Oeste 04 127 287.941 F 3-ODC 2 80 0 1000 252.415 F 3-ODC 2 90 0 1052 35.526 2317 214S Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional 20 608 30.543 2317 214S 0001 Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional - Nacional 20 608 30.543 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 30.543 .Operações Especiais 2317 00SX Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado 15 244 1.653.733 2317 00SX 0001 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional 15 244 1.653.733 F 3-ODC 2 40 0 1000 1.652.998 . . . .F .4-INV .2 .30 .0 .1000 735 .TOTAL - FISCAL 1.981.991 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.981.991 ÓRGÃO: 54000 - Ministério do Turismo UNIDADE: 54101 - Ministério do Turismo - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 15.252.899 .At i v i d a d e s 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 23 122 28.578 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 23 122 28.578 F 3-ODC 2 90 0 1000 28.578 0032 2F10 Manutenção de Contrato de Gestão com a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (EMBRATUR) 23 122 15.224.321 0032 2F10 0001 Manutenção de Contrato de Gestão com a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (EMBRATUR) - Nacional 23 122 15.224.321 . . . .F .3- ODC .2 .50 .0 .1000 15.224.321 .TOTAL - FISCAL 15.252.899 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 15.252.899 ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome UNIDADE: 55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 5133 Segurança Alimentar e Nutricional e Combate à Fome 67.142.885 .At i v i d a d e s 5133 2798 Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional 08 306 67.142.885 5133 2798 0001 Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional - Nacional 08 306 67.142.885 S 3-ODC 2 90 0 1000 61.087.528 . . . .S .3- ODC .2 .90 .0 .1001 6.055.357 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 67.142.885 .TOTAL - GERAL 67.142.885 ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 5131 Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 73.902.755 .At i v i d a d e s 5131 217M Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz 08 243 6.108.752 5131 217M 0001 Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz - Nacional 08 243 6.108.752 S 3-ODC 2 41 0 1001 6.108.752 5131 219E Ações de Proteção Social Básica 08 244 26.878.512 5131 219E 0001 Ações de Proteção Social Básica - Nacional 08 244 26.878.512 S 3-ODC 2 41 0 1001 26.878.512 5131 219F Ações de Proteção Social Especial 08 244 40.915.491 5131 219F 0001 Ações de Proteção Social Especial - Nacional 08 244 40.915.491 . . . .S .3- ODC .2 .41 .0 .1001 40.915.491 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 73.902.755 .TOTAL - GERAL 73.902.755Fechar