DOU 18/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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94
Nº 203, sexta-feira, 18 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
5602
Periferia Viva
1.221.750
.Operações Especiais
5602 00TH
Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários por meio do Fundo
Nacional de Habitação de Interesse Social
15 451
1.221.750
5602 00TH 0001
Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários por meio do Fundo
Nacional de Habitação de Interesse Social - Nacional
15 451
1.221.750
.
.
.
.F
.4-INV
.3
.40
.0
.1000
1.221.750
.TOTAL - FISCAL
119.306.115
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
119.306.115
ÓRGÃO: 58000 - Ministério da Pesca e Aquicultura
UNIDADE: 58101 - Ministério da Pesca e Aquicultura- Administração Direta
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
1.316.461
.At i v i d a d e s
0032 4641
Publicidade de Utilidade Pública
20 131
1.316.461
0032 4641 0001
Publicidade de Utilidade Pública - Nacional
20 131
1.316.461
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1000
1.316.461
5801
Pesca e Aquicultura Sustentáveis
2.443.850
.At i v i d a d e s
5801 20Y2
Registro, Monitoramento, Pesquisa e Estatística da atividade pesqueira
20 608
2.180.558
5801 20Y2 0001
Registro, Monitoramento, Pesquisa e Estatística da atividade pesqueira -
Nacional
20 608
2.180.558
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1000
2.180.558
.Operações Especiais
5801 0080
Subvenção Econômica ao Preço do Óleo Diesel de Embarcações Pesqueiras
(Lei nº 9.445, de 1997)
20 608
263.292
5801 0080 0001
Subvenção Econômica ao Preço do Óleo Diesel de Embarcações Pesqueiras
(Lei nº 9.445, de 1997) - Nacional
20 608
263.292
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1000
263.292
.TOTAL - FISCAL
3.760.311
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
3.760.311
ÓRGÃO: 60000 - Gabinete da Vice-Presidência da República
UNIDADE: 60101 - Gabinete da Vice-Presidência da República
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
621
.At i v i d a d e s
0032 2000
Administração da Unidade
04 122
621
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
04 122
621
.
.
.
.F
.4-INV
.2
.90
.0
.1000
621
.TOTAL - FISCAL
621
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
621
ÓRGÃO: 65000 - Ministério das Mulheres
UNIDADE: 65101 - Ministério das Mulheres - Administração Direta
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
8.884.240
.At i v i d a d e s
0032 2000
Administração da Unidade
14 122
8.884.240
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
14 122
8.884.240
F
3-ODC
2
90
0
1000
6.117.133
.
.
.
.F
.4-INV
.2
.90
.0
.1000
2.767.107
.TOTAL - FISCAL
8.884.240
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
8.884.240
ÓRGÃO: 67000 - Ministério da Igualdade Racial
UNIDADE: 67101 - Ministério da Igualdade Racial - Administração Direta
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
96.986
.At i v i d a d e s
0032 4641
Publicidade de Utilidade Pública
14 131
96.986
0032 4641 0001
Publicidade de Utilidade Pública - Nacional
14 131
96.986
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1000
96.986
5802
Políticas para Quilombolas, Comunidades Tradicionais de Matriz Africana,
Povos de Terreiros e Povos Ciganos
3.800.609
.At i v i d a d e s
5802 21FE
Apoio à Implementação de Políticas para Quilombolas, Comunidades
Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiro e Ciganos
14 422
3.800.609
5802 21FE 0001
Apoio
à
Implementação
de Políticas
para
Quilombolas,
Comunidades
Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiro e Ciganos - Nacional
14 422
3.800.609
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1000
3.800.609
5804
Promoção da Igualdade Étnico-Racial, Combate e Superação do Racismo
4.715.518
.At i v i d a d e s
5804 21FB
Fomento das políticas de Ações Afirmativas
14 422
586.155
5804 21FB 0001
Fomento das políticas de Ações Afirmativas - Nacional
14 422
586.155
F
3-ODC
2
90
0
1000
568.966
F
4-INV
2
90
0
1000
17.189