DOU 18/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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93
Nº 203, sexta-feira, 18 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades
UNIDADE: 56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
1.989.325
.At i v i d a d e s
0032 4641
Publicidade de Utilidade Pública
04 131
1.989.325
0032 4641 0001
Publicidade de Utilidade Pública - Nacional
04 131
1.989.325
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1000
1.989.325
2319
Mobilidade Urbana
2.408.797
.At i v i d a d e s
2319 2D49
Estudos, Projetos e Desenvolvimento Institucional no Setor da Mobilidade
Urbana
15 451
1.610.595
2319 2D49 0001
Estudos, Projetos e Desenvolvimento Institucional no Setor da Mobilidade
Urbana - Nacional
15 451
1.610.595
.
.
.
.F
.4-INV
.2
.40
.0
.1000
1.610.595
.Operações Especiais
2319 00SZ
Apoio ao Transporte Não Motorizado
15 451
798.202
2319 00SZ 0001
Apoio ao Transporte Não Motorizado - Nacional
15 451
798.202
.
.
.
.F
.4-INV
.2
.40
.0
.1000
798.202
2320
Moradia Digna
240.735.719
.Operações Especiais
2320 00AF
Integralização de cotas ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR
28 845
124.669.415
2320 00AF 0001
Integralização de cotas ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR -
Nacional
28 845
124.669.415
F
5-IFI
3
90
0
1000
124.669.415
2320 00CX
Subvenção econômica destinada a Implementação de projetos de Interesse
social em áreas rurais
28 846
30.543.764
2320 00CX 0001
Subvenção econômica destinada a Implementação de projetos de Interesse
social em áreas rurais - Nacional
28 846
30.543.764
F
3-ODC
3
90
0
1000
30.543.764
2320 00CY
Transferências ao Fundo de Desenvolvimento Social - FDS
28 845
85.522.540
2320 00CY 0001
Transferências ao Fundo de Desenvolvimento Social - FDS - Nacional
28 845
85.522.540
.
.
.
.F
.3-
ODC
.3
.90
.0
.1000
85.522.540
2322
Saneamento Básico
13.928.690
.At i v i d a d e s
2322 21GR
Apoio à Gestão dos Sistemas de Saneamento Básico
17 512
723.055
2322 21GR 0001
Apoio à Gestão dos Sistemas de Saneamento Básico - Nacional
17 512
723.055
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1000
723.055
.Operações Especiais
2322 00TQ
Apoio a Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos
17 512
13.205.635
2322 00TQ 0001
Apoio a Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos - Nacional
17 512
13.205.635
.
.
.
.F
.4-INV
.3
.40
.0
.1000
13.205.635
5601
Cidades Melhores
2.838.052
.At i v i d a d e s
5601 8872
Apoio à Capacitação de Gestores e Agentes Sociais para o Desenvolvimento
Urbano por meio do Programa Nacional de Capacitação das Cidades
15 452
886.891
5601 8872 0001
Apoio à Capacitação de Gestores e Agentes Sociais para o Desenvolvimento
Urbano por meio do Programa Nacional de Capacitação das Cidades -
Nacional
15 452
886.891
F
3-ODC
2
90
0
1000
886.891
5601 8874
Apoio ao Planejamento e à Gestão Urbana Municipal e Interfederativa
15 121
1.951.161
5601 8874 0001
Apoio ao Planejamento e à Gestão Urbana Municipal e Interfederativa -
Nacional
15 121
1.951.161
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1000
1.951.161
5602
Periferia Viva
2.348.392
.Operações Especiais
5602 00SW
Apoio à Regularização Fundiária Urbana
15 127
2.348.392
5602 00SW 0001
Apoio à Regularização Fundiária Urbana - Nacional
15 127
2.348.392
.
.
.
.F
.4-INV
.3
.40
.0
.1000
2.348.392
.TOTAL - FISCAL
264.248.975
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
264.248.975
ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades
UNIDADE: 56202 - Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
6.108.752
.At i v i d a d e s
0032 2843
Funcionamento dos Sistemas de Transporte Ferroviário Urbano de
Passageiros
15 453
6.108.752
0032 2843 0001
Funcionamento
dos Sistemas
de
Transporte
Ferroviário Urbano
de
Passageiros - Nacional
15 453
6.108.752
F
3-ODC
2
90
0
1000
3.054.376
.
.
.
.F
.4-INV
.2
.90
.0
.1000
3.054.376
.TOTAL - FISCAL
6.108.752
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
6.108.752
ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades
UNIDADE: 56902 - Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
2320
Moradia Digna
118.084.365
.At i v i d a d e s
2320 8873
Apoio ao fortalecimento Institucional dos agentes integrantes do Sistema
Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS
16 482
3.054.376
2320 8873 0001
Apoio ao fortalecimento Institucional dos agentes integrantes do Sistema
Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS - Nacional
16 482
3.054.376
.
.
.
.F
.5-IFI
.3
.90
.0
.1000
3.054.376
.Operações Especiais
2320 00TI
Apoio à produção habitacional de interesse social
16 482
115.029.989
2320 00TI 0001
Apoio à produção habitacional de interesse social - Nacional
16 482
115.029.989
.
.
.
.F
.4-INV
.2
.40
.0
.1000
115.029.989