DOU 18/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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95
Nº 203, sexta-feira, 18 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
5804 21FC
Monitoramento, aperfeiçoamento, articulação e estruturação de políticas de
promoção da igualdade racial no âmbito do SINAPIR
14 422
2.873.712
5804 21FC 0001
Monitoramento, aperfeiçoamento, articulação e estruturação de políticas de
promoção da igualdade racial no âmbito do SINAPIR - Nacional
14 422
2.873.712
F
3-ODC
2
90
0
1000
2.699.151
F
4-INV
2
90
0
1000
174.561
5804 21FG
Apoio no Funcionamento do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade
Racial - CNPIR
14 422
1.255.651
5804 21FG 0001
Apoio no Funcionamento do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade
Racial - CNPIR - Nacional
14 422
1.255.651
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1000
1.255.651
.TOTAL - FISCAL
8.613.113
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
8.613.113
ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos
UNIDADE: 68101 - Ministério de Portos e Aeroportos - Administração Direta
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
881.393
.At i v i d a d e s
0032 2000
Administração da Unidade
26 122
710.429
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
26 122
710.429
F
3-ODC
2
90
0
1000
710.429
0032 218S
Apoio ao Planejamento, Gerenciamento e Acompanhamento da
Implementação de Empreendimentos de Infraestrutura
26 122
57.158
0032 218S 0001
Apoio
ao
Planejamento, 
Gerenciamento
e
Acompanhamento
da
Implementação de Empreendimentos de Infraestrutura - Nacional
26 122
57.158
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1000
57.158
.Projetos
0032 15P7
Modernização e Ampliação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação
26 126
34.819
0032 15P7 0001
Modernização e Ampliação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação -
Nacional
26 126
34.819
.
.
.
.F
.4-INV
.2
.90
.0
.1000
34.819
.Operações Especiais
0032 00QP
Cumprimento de Obrigações Decorrentes da Dissolução/Liquidação da
Companhia Docas do Maranhão - CODOMAR
28 846
78.987
0032 00QP 0021
Cumprimento
de
Obrigações Decorrentes
da
Dissolução/Liquidação
da
Companhia Docas do Maranhão - CODOMAR - No Estado do Maranhão
28 846
78.987
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1000
78.987
0910
Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades
Nacionais e Internacionais
6.780
.Operações Especiais
0910 00UU
Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem
Exigência de Programação Específica
28 846
6.780
0910 00UU 0002
Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem
Exigência de Programação Específica - Exterior
28 846
6.780
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.80
.0
.1000
6.780
3105
Portos e Transporte Aquaviário
12.439.202
.Projetos
3105 127G
Construção de Terminais Fluviais
26 784
405.398
3105 127G 0207
Construção de Terminais Fluviais - No Município de Jutaí - AM
26 784
174.932
F
4-INV
3
90
0
1000
174.932
3105 127G 0312
Construção de Terminais Fluviais - No Município de Juruti - PA
26 784
115.233
F
4-INV
3
90
0
1000
115.233
3105 127G 0333
Construção de Terminais Fluviais - No Município de Oriximiná - PA
26 784
115.233
F
4-INV
3
90
0
1000
115.233
3105 13LO
Construção do Porto de Manaus Moderna - no Estado do Amazonas
26 784
3.305.566
3105 13LO 0211
Construção do Porto de Manaus Moderna - no Estado do Amazonas - No
Município de Manaus - AM
26 784
3.305.566
F
4-INV
3
90
0
1000
3.305.566
3105 14MZ
Adequação do Terminal Fluvial de São Raimundo em Manaus/AM
26 784
11.431
3105 14MZ 0211
Adequação do Terminal Fluvial de São Raimundo em Manaus/AM - No
Município de Manaus - AM
26 784
11.431
F
3-ODC
2
90
0
1000
11.431
3105 15CX
Dragagem de Aprofundamento no Porto de Fortaleza (CE)
26 784
98.302
3105 15CX 0023
Dragagem de Aprofundamento no Porto de Fortaleza (CE) - No Estado do
Ceará
26 784
98.302
F
3-ODC
2
90
0
1000
98.302
3105 161Y
Manutenção e Reforço do Molhe de Abrigo do Porto de Imbituba/SC
26 784
98.018
3105 161Y 4521
Manutenção e Reforço do Molhe de Abrigo do Porto de Imbituba/SC - No
Município de Imbituba - SC
26 784
98.018
F
4-INV
3
30
0
1000
98.018
3105 162C
Modernização - Recuperação e Ampliação da Capacidade - Porto de
Suape/PE - Recuperação do Molhe 4
26 784
8.389.762
3105 162C 1642
Modernização - Recuperação e Ampliação da Capacidade - Porto de Suape/PE
- Recuperação do Molhe 4 - No Município de Ipojuca - PE
26 784
8.389.762
F
4-INV
3
30
0
1000
8.389.762
3105 162E
Modernização, Ampliação e Restauração de Portos Marítimos, Fluviais e
Lacustres - Nacional
26 784
34.819
3105 162E 0001
Modernização, Ampliação e Restauração de Portos Marítimos, Fluviais e
Lacustres - Nacional - Nacional
26 784
34.819
F
4-INV
2
90
0
1000
34.819
3105 162J
Remoção e desencalhe de embarcações em vias navegáveis e em canais de
navegação portuários - Nacional
26 784
34.819
3105 162J 0001
Remoção e desencalhe de embarcações em vias navegáveis e em canais de
navegação portuários - Nacional - Nacional
26 784
34.819
F
4-INV
2
90
0
1000
34.819
3105 1C93
Construção de Terminal Fluvial - no Município de São Raimundo - no
Estado do Amazonas
26 784
61.087
3105 1C93 0013
Construção de Terminal Fluvial - no Município de São Raimundo - no Estado
do Amazonas - No Estado do Amazonas
26 784
61.087
.
.
.
.F
.4-INV
.3
.90
.0
.1000
61.087
.TOTAL - FISCAL
13.327.375
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
13.327.375