DOU 18/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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96
Nº 203, sexta-feira, 18 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos
UNIDADE: 68201 - Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
784.627
.At i v i d a d e s
0032 2000
Administração da Unidade
26 122
784.627
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
26 122
784.627
F
3-ODC
2
90
0
1000
702.978
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1052
81.649
.TOTAL - FISCAL
784.627
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
784.627
ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos
UNIDADE: 68213 - Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
3104
Aviação Civil
1.214.713
.At i v i d a d e s
3104 2912
Regulação e Fiscalização da Aviação Civil
26 125
1.214.713
3104 2912 0001
Regulação e Fiscalização da Aviação Civil - Nacional
26 125
1.214.713
.
.
.
.F
.4-INV
.2
.90
.0
.1050
1.214.713
.TOTAL - FISCAL
1.214.713
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
1.214.713
ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos
UNIDADE: 68901 - Fundo da Marinha Mercante - FMM
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
103.973
.At i v i d a d e s
0032 218T
Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação
26 126
91.631
0032 218T 0001
Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação -
Nacional
26 126
91.631
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1050
91.631
.Operações Especiais
0032 09FC
Incentivo às Empresas Brasileiras conforme Lei nº 10.893, de 2004
26 661
11.200
0032 09FC 0001
Incentivo às Empresas Brasileiras conforme Lei nº 10.893, de 2004 -
Nacional
26 661
11.200
F
3-ODC
2
90
0
1050
11.200
0032 09JF
Subvenção Econômica sobre o Prêmio Seguro-Garantia ou sobre os Custos
de Carta de Fiança aos Mutuários do Fundo da Marinha Mercante (Lei nº
10.893, de 2004)
26 661
1.142
0032 09JF 0001
Subvenção Econômica sobre o Prêmio Seguro-Garantia ou sobre os Custos de
Carta de Fiança aos Mutuários do Fundo da Marinha Mercante (Lei nº 10.893,
de 2004) - Nacional
26 661
1.142
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1050
1.142
.TOTAL - FISCAL
103.973
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
103.973
ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos
UNIDADE: 68902 - Fundo Nacional de Aviação Civil - FNAC
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0909
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
30.291
.Operações Especiais
0909 00TW
Pagamento de Indenização à Concessionária do Aeroporto de São Gonçalo
do Amarante/RN
28 846
571
0909 00TW 1304
Pagamento de Indenização à Concessionária do Aeroporto de São Gonçalo do
Amarante/RN - No Município de São Gonçalo do Amarante - RN
28 846
571
F
3-ODC
2
90
0
1052
571
0909 00UE
Pagamento de Indenização à Concessionária do Aeroporto de Viracopos/SP
28 846
571
0909 00UE 3474
Pagamento de Indenização à Concessionária do Aeroporto de Viracopos/SP -
No Município de Campinas - SP
28 846
571
F
3-ODC
2
90
0
1052
571
0909 00V8
Pagamento de indenização à Concessionária do Aeroporto Internacional do
Galeão/RJ
28 846
571
0909 00V8 3341
Pagamento de indenização à Concessionária do Aeroporto Internacional do
Galeão/RJ - No Município do Rio de Janeiro - RJ
28 846
571
F
3-ODC
2
90
0
1052
571
0909 00V9
Desapropriação de áreas necessárias à expansão da infraestrutura
aeroportuária
28 846
28.578
0909 00V9 0001
Desapropriação
de
áreas
necessárias à
expansão
da
infraestrutura
aeroportuária - Nacional
28 846
28.578
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1052
28.578
3104
Aviação Civil
21.023.167
.At i v i d a d e s
3104 20SW
Formação e Capacitação para a Aviação Civil
26 128
2.932
3104 20SW 0001
Formação e Capacitação para a Aviação Civil - Nacional
26 128
2.932
F
5-IFI
2
90
0
1052
2.932
3104 210F
Desenvolvimento da Aviação Civil (Gestão)
26 122
10.730.259
3104 210F 0001
Desenvolvimento da Aviação Civil (Gestão) - Nacional
26 122
10.730.259
.
.
.
.F
.4-INV
.3
.90
.0
.1050
10.730.259
.Projetos
3104 14UB
Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse
Regional, de Propriedade da União
26 781
6.701.333
3104 14UB 0219
Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse
Regional, de Propriedade da União - No Município de Parintins - AM
26 781
305.437
F
4-INV
3
90
0
1050
305.437