DOU 18/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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97
Nº 203, sexta-feira, 18 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
3104 14UB 0225
Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse
Regional, de Propriedade da União - No Município de São Gabriel da
Cachoeira - AM
26 781
2.199.151
F
4-INV
3
90
0
1050
2.199.151
3104 14UB 2589
Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse
Regional, de Propriedade da União - No Município de Divinópolis - MG
26 781
85.703
F
4-INV
3
90
0
1050
85.703
3104 14UB 3577
Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse
Regional, de Propriedade da União - No Município de Guarujá - SP
26 781
1.362.104
F
4-INV
3
90
0
1050
1.362.104
3104 14UB 4285
Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse
Regional, de Propriedade da União - No Município de Ponta Grossa - PR
26 781
2.748.938
F
4-INV
3
90
0
1050
2.748.938
3104 15UX
Reforma e Reaparelhamento do Aeroporto de Coari/AM, de Propriedade da
União
26 781
3.565.377
3104 15UX 0193
Reforma e Reaparelhamento do Aeroporto de Coari/AM, de Propriedade da
União - No Município de Coari - AM
26 781
3.565.377
F
4-INV
3
90
0
1050
3.565.377
3104 15UY
Construção do Novo Aeroporto Regional da Serra Gaúcha/RS de
Propriedade da União
26 781
1.832
3104 15UY 4798
Construção do Novo Aeroporto Regional da Serra Gaúcha/RS de Propriedade
da União - No Município de Caxias do Sul - RS
26 781
1.832
F
4-INV
2
90
0
1050
1.832
3104 163P
Implantação de espaços multissensoriais voltados ao público diagnosticado
com Transtorno do Espectro Autista - TEA, nos Aeroportos e Aeródromos
Regionais de Propriedade da União
26 781
21.434
3104 163P 0001
Implantação de espaços multissensoriais voltados ao público diagnosticado
com Transtorno do Espectro Autista - TEA, nos Aeroportos e Aeródromos
Regionais de Propriedade da União - Nacional
26 781
21.434
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1050
21.434
.TOTAL - FISCAL
21.053.458
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
21.053.458
ÓRGÃO: 69000 - Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
UNIDADE: 69101 - Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - Administração direta
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
952
.At i v i d a d e s
0032 4641
Publicidade de Utilidade Pública
04 131
952
0032 4641 0001
Publicidade de Utilidade Pública - Nacional
04 131
952
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1000
952
0910
Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades
Nacionais e Internacionais
1.125.417
.Operações Especiais
0910 00W4
Contribuição Voluntária à Organização dos Estados Ibero-americanos para a
Educação, a Ciência e a Cultura (OEI) para Realização de Atividades de
Promoção do Desenvolvimento da Micro e Pequenas Empresas e do
Microempreendedor Individual - MEI
28 846
1.125.417
0910 00W4 0002
Contribuição Voluntária à Organização dos Estados Ibero-americanos para a
Educação, a Ciência e a Cultura (OEI) para Realização de Atividades de
Promoção do Desenvolvimento da Micro e Pequenas Empresas e do
Microempreendedor Individual - MEI - Exterior
28 846
1.125.417
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.80
.0
.1000
1.125.417
.TOTAL - FISCAL
1.126.369
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
1.126.369
ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União
UNIDADE: 71102 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento e Orçamento
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0913
Operações Especiais - Integralização de Cotas em Bancos Internacionais e
Recomposição de Fundos Internacionais
11.270.636
.Operações Especiais
0913 00OP
Integralização de Cotas em Rodadas Específicas de Capital de Bancos
Internacionais
28 846
11.270.636
0913 00OP 0002
Integralização de Cotas em Rodadas Específicas de Capital de Bancos
Internacionais - Exterior
28 846
11.270.636
.
.
.
.F
.5-IFI
.2
.90
.0
.1000
11.270.636
.TOTAL - FISCAL
11.270.636
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
11.270.636
ÓRGÃO: 74000 - Operações Oficiais de Crédito
UNIDADE: 74919 - Recursos sob Supervisão do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste/FDCO - MDR
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
2317
Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial
171.475
.At i v i d a d e s
2317 2F03
Apoio de atividades em pesquisa, desenvolvimento e tecnologia de
interesse do desenvolvimento regional no âmbito do Fundo de
Desenvolvimento do Centro-Oeste - FDCO (Lei Complementar nº 129, de 8
de janeiro de 2009)
19 572
171.475
2317 2F03 0050
Apoio de atividades em pesquisa, desenvolvimento e tecnologia de interesse
do desenvolvimento regional no âmbito do Fundo de Desenvolvimento do
Centro-Oeste - FDCO (Lei Complementar nº 129, de 8 de janeiro de 2009) -
Na Região Centro-Oeste
19 572
171.475
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1114
171.475
.TOTAL - FISCAL
171.475
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
171.475