DOE 18/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº199  | FORTALEZA, 18 DE OUTUBRO DE 2024
RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, com percentual de 40% (quarenta por cento) sobre o vencimento-base, 
à docente DÉBORA CRISTINA VASCONCELOS AGUIAR, Professor Assistente, mat. nº 3000278-4, lotada na Faculdade de Educação, Ciências e 
Letras do Iguatu - FECLI, com vigência a partir da publicação desta Portaria. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em 
Fortaleza, 18 de junho de 2024.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA 2033/2024 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições estatutárias 
e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo nº 31032.003046/2024-12, com fundamento nos artigos 24 e 25 da Lei nº 14.116 de 26/05/2008, 
publicada no DOE em 27/05/2008, e Lei Estadual nº 15.571, publicada no DOE em 07/04/2014, combinado com a Resolução nº 1929/2023-CONSU, 
RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, com percentual de 40% (quarenta por cento) sobre o vencimento-base, ao 
docente POTYGUARA ALENCAR DOS SANTOS, Professor Adjunto, mat. nº 3000226-1, lotado na Faculdade de Educação de Itapipoca - FACEDI, com 
vigência a partir da publicação desta Portaria. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 06 de setembro de 2024.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº2389/2024 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista os processos:31032.008970/2024-95 31032.008963/2024-93 :-NUP, RESOLVE AUTORIZAR os PROFESSORES Tutores relacionados 
no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de Seminário de Formação da Universidade Aberta do 
Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 09/2022, de acordo com 
o Convênio nº 948087/2023 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 82. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – 
FUNECE, em Fortaleza-CE, 10 outubro de 2024.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2389/2024, DE 10 OUTUBRO DE 2024
NOME 
CPF
PERÍODO 
ROTEIRO 
QUANT. 
PASS.
TOTAL
AUDISIO SANTOS DIAS 
17260981334
25/10/2024 a 26/10/2024
FORTALEZA/ RUSSAS/ FORTALEZA
01 e ½
103,12
605,62
FRANCISCO RENATO DE LIMA GADELHA
04443682309
25/102024 a 26/10/2024
PEREIRO/ JAGUARIBE/ PEREIRO
01 e ½
21,72
524,22
*** *** ***
PORTARIA Nº2457/2024 - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo 
em vista osprocessos:31032.009095/2024-69 31032.009315/2024-54 31032.009090/2024-36 31032.009092/2024-25;NUP, RESOLVE AUTORIZAR os 
PROFESSORES Formadores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de Semi-
nário de Formação da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) 
aprovado no edital nº 09/2022 de acordo com o Convênio nº 948087/2023 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 82. FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 16 outubro de 2024.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2457/2024, DE 16 OUTUBRO DE 2024
NOME 
MATRICULA
PERÍODO 
ROTEIRO 
QUANT. 
PASS.
TOTAL
JOSÉ VINICIUS VIEIRA LIMA
10651769450
25/10/2024 a 26/10/2024
MOMBAÇA/ IGUATU/ MOMBAÇA
01 e ½
62,17
564,67
OLNEY RODRIGUES DE OLIVEIRA
41718801300
25/10/2024 a 26/10/2024
FORTALEZA/ BEBERIBE/ FORTALEZA
01 e ½
47,57
550,07
FRANCISCO VALDIZAR FORTE
38519577334
25/10/2024 a 26/10/2024
FORTALEZA/ QUIXERAMOBIM/ FORTALEZA
01 e ½
128,32
630,82
ANDRÉ LUIZ GONÇALVES DE ARUJO
54906440363
25/10/2024 a 26/10/2024
FORTALEZA/ BOA VIAGEM/ FORTALEZA
01 e ½
118,27
620,77
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES – DEA
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDE-
RANDO as informações e documentos existentes no Processo nO 11954043/2022, e que o(a) beneficiário(a) tem direito ao valor a ser implantado, (Diferença 
de Gratificação de Incentivo Profissional), referente aos exercícios de 2022 a 2023, no valor total de R$ 14.084,64 (Quatorze mil e oitenta e quatro reais e 
sessenta e quatro centavos), RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 14.084,64 (Quatorze mil e oitenta e quatro reais e sessenta e quatro 
centavos), ao(a) servidor(a), JOSÉ ALEX SOARES SANTOS, matrícula 00695017, a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira 
apresentada às fls.23, do processo acima citado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 21 de fevereiro de 2024.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº044/2024 - O PRESIDENTE DO NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ – NUTEC, no uso de 
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES desta Autarquia, ANTÔNIO BISPO SOBREIRA NETO, matrícula nº. 1005231-9, 
ocupante da função de assistente administrativo, a viajar às cidades de Pedra Branca-CE (16 a 18/10/2024) e Granja-CE (22 a 24/10/2024) e ROSINALDO 
BRAGA COSTA, matrícula nº. 1000911-1, ocupante da função de auxiliar técnico de manutenção, a viajar às cidades de Sobral-CE (16 a 18/10/2024), 
Nova Russas-CE (22 a 24/10/2024) e Camocim-CE (29 e 31/10/2024), relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a 
finalidade de executarem serviços externos de coletas de águas e efluentes, concedendo 4 diárias no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e 
quarenta e três centavos) e 2 meias diária no valor unitário de R$ 65,71 (sessenta e cinco reais e setenta e um centavos) para o servidor ANTÔNIO BISPO 
SOBREIRA NETO, e 6 diárias no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos) e 3 meias diária no valor unitário de R$ 
65,71 (sessenta e cinco reais e setenta e um centavos) para o servidor ROSINALDO BRAGA COSTA, totalizando um valor de R$ 1.642,85 (mil e seiscentos 
de quarenta e dois reais e oitenta e cinco centavos) de acordo com o artigo 4º, § 2º, inciso II; art. 13, art. 15, art. 16, Anexo I, do Decreto nº. 35.922, de 27 de 
março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Autarquia. NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL 
DO CEARÁ – NUTEC, em Fortaleza – Ce, 14 de outubro de 2024.
Francisco das Chagas Magalhães
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº023/2024, DE 06 DE JUNHO DE 2024
NOME 
CARGO/FUNÇÃO 
MATRÍCULA 
CLASSE 
PERÍODO 
ROTEIRO 
DIÁRIAS
QUANT 
VALOR 
ACRÉSCIMO 
TOTAL
Antônio Bispo Sobreira Neto 
assistente administrativo 
100.523-1.9 
II
10 e 11/06/2024
Brejo Santo-CE
1,5 
R$ 131,43 
0% 
R$ 197,14
Antônio Bispo Sobreira Neto 
assistente administrativo 
100.523-1.9 
II
12 e 13/06/2024
Ipu-CE
1,5 
R$ 131,43
0% 
R$ 197,14