DOE 18/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº199  | FORTALEZA, 18 DE OUTUBRO DE 2024
CREDOR
CPF/CNPJ
VALOR
ALLAN MAIA CARDOSO
5174837342
 5.000,00
JOSE RONALDO PAZ MESQUITA
35787678168
 4.858,00
ANTONIA VALDELIA SOARES DE CASTRO
2621577300
 4.858,00
JOCELIO MATOS DE ANDRADE
82201447349
 4.858,00
TARCILA FERREIRA DE SOUSA
36754781300
 4.858,00
AGROMIL COM REP AGRICOLAS LTDA
8,68E+13
 14.218,37
FRANCISCO PONTES RIBEIRO
75646633320
 4.858,00
FRANCISCO EDINALDO CLEMENTINO GONÇALVES
78192692353
 13.115,50
AGROMIL COM REP AGRICOLAS LTDA
8,68E+13
 17.500,00
REGINA MARIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA
3374680364
 2.533,98
FRANCILEUDA DE LIMA DA SILVA
2007993392
 2.533,98
 1.327.435,05
INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ 
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 191, fls. 16, série 3, ano XVI, datado de 08/10/2024 que publicou a PORTARIA Nº 154/2024. Onde se lê: “21012.000931-24”; Leia-se: 
“21012.000931/2024-24”. INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, em 15 de outubro de 2024.
João Alfredo Telles Melo
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 191, fls. 16, série 3, ano XVI, datado de 08/10/2024 que publicou a PORTARIA Nº 155/2024. Onde se lê: “21012.000931-24”; Leia-se: 
“21012.000931/2024-24”. INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, em 15 de outubro de 2024.
João Alfredo Telles Melo
SUPERINTENDENTE
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 191, fls. 17, série 3, ano XVI, datado de 08/10/2024 que publicou a PORTARIA Nº 156/2024. Onde se lê: “21012.000931-24”; Leia-se: 
“21012.000931/2024-24”. INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, em 15 de outubro de 2024.
João Alfredo Telles Melo
SUPERINTENDENTE
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 191, fls. 17, série 3, ano XVI, datado de 08/10/2024 que publicou a PORTARIA Nº 157/2024. Onde se lê: “21012.000931-24”; Leia-se: 
“21012.000931/2024-24”. INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, em 15 de outubro de 2024.
João Alfredo Telles Melo
SUPERINTENDENTE
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 191, fls. 17, série 3, ano XVI, datado de 08/10/2024 que publicou a PORTARIA Nº 158/2024. Onde se lê: “21012.000931-24”; Leia-se: 
“21012.000931/2024-24” bem como Onde se lê “ANULAR o Título de Domínio nº 130470/2022”; Leia-se: “ANULAR o Título de Domínio nº 130471/2022”. 
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, em 15 de outubro de 2024.
João Alfredo Telles Melo
SUPERINTENDENTE
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº28/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ORIGINÁRIO DE Nº 28/2023; II - CONTRATANTE: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA 
TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ-EMATERCE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 05.371.711/0001-96; III - ENDEREÇO: AV. BEZERRA 
DE MENEZES, 1900, SÃO GERARDO, FORTALEZA; IV - CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE, INSCRITA NO 
CNPJ SOB O Nº 07.047.251/0001-70; V - ENDEREÇO: RUA PADRE VALDEVINO, Nº 150, JOAQUIM TÁVORA, FORTALEZA-CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O FORNECIMENTO DA ENERGIA ELÉTRICA DE QUE TRATA ESTE CONTRATO ESTÁ SUBORDINADO À LEGISLAÇÃO/
REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA, A QUAL PREVALECERÁ NOS CASOS OMISSOS OU EM EVENTUAIS DIVER-
GÊNCIAS COM RELAÇÃO A ESTE CONTRATO, E NO QUE COUBER À LEI 13.303, DE 30 DE JUNHO DE 2016; VII- FORO: FORTALEZA-CE; 
VIII - OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL Nº28/2023 
E A ALTERAÇÃO DO VALOR ORIGINALMENTE CONTRATADO, FICANDO ACRESCIDO DE R$ 15.000,00; IX - VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00 
(QUINZE MIL REAIS); X - DA VIGÊNCIA: INÍCIO A PARTIR DE 29 DE SETEMBRO DE 2024 E TÉRMINO EM 28 DE SETEMBRO DE 2025; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: FICAM MANTIDAS E INALTERADAS AS CLÁUSULAS, PARÁGRAFOS, ITENS E CONDIÇÕES DO CONTRATO ORIGINAL, 
NÃO ALTERADAS POR ESTE INSTRUMENTO; XII - DATA: 25 DE SETEMBRO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: INÁCIO MARIANO DA COSTA 
- PRESIDENTE DA EMATERCE, ELOÁ DA SILVEIRA SANTANDER - REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA.
João Pedro Pontes Braga Azevedo
PROCURADOR JURÍDICO
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S.A.
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06/2022
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 06/2022, DATADO DE 30/03/2022; II - CONTRATANTE: CENTRAIS DE ABAS-
TECIMENTO DO CEARÁ S/A-CEASA/CE; III - ENDEREÇO: Avenida Mendel Steinbruch, S/Nº – Distrito Industrial I - Maracanaú, Estado do Ceará; IV 
- CONTRATADA: MJ TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI; V - ENDEREÇO: Rua Alfredo Terceiro, 500, Andar 1, Sala 105 – Bairro Centro – Boa 
Viagem (CE); VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento é fundamentado no Processo nº 21022.000025/2024-19 (SUITE) e Art. 37, XXI 
da CF/88 e no Art. 69, III da Lei Federal 13.303/2016; VII- FORO: MARACANAÚ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo trato do reajuste contratual do 
Contrato n°06/2022, datado de 30/03/2022, que tem por objeto os serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar-condicionado, 
correspondente aos itens 1, 16, 30, 38, 37, 40, 44, 45 e 56 das Atas de Registro de Preços nº 01/2021 e 04/2021 (64065.007838/2020-12 – 40º Batalhão de 
Infataria – CE), com base no índice IGP-DI, através da aplicação do percentual de -3,98%; IX - VALOR GLOBAL: O valor contratual global do Contrato 
n° 06/2022, datado de 30/03/2022, através da aplicação do percentual de -3,98%, referente ao período 2023/2024 (IGP-DI), passará a ser de R$95.975,80 
(noventa e cinco mil, novecentos e setenta e cinco reais e oitenta centavos), sendo: I – R$4.477,25 (quatro mil, quatrocentos e setenta e sete reais e vinte e 
cinco centavos) mensais e, II – R$42.248,80 (quarenta e dois mil, duzentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos) referente a serviços de reposição de