DOE 18/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº199  | FORTALEZA, 18 DE OUTUBRO DE 2024
RESULTADO FINAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO 02/2024 ADECE
Encerra-se a seleção pública de, no mínimo 3 (três), e no máximo 04 (quatro) designers cearenses de móveis e/ou de objetos autorais, com formação superior 
na área de design, e residentes no Estado do Ceará, que estejam interessadas em expor seus produtos, de forma compartilhada, em um espaço da ADECE de 
50m², com gratuidade apenas na locação do espaço, na 8ª SEMANA CRIATIVA TIRADENTES, que acontecerá, no período 17 a 20 de outubro de 2024, 
em Tiradentes, Minas Gerais. Conforme previsto no Edital de Chamamento Público, o resultado parcial foi divulgado e foi aberto o prazo para recursos. 
Concluso este prazo, o resultado final do certame, está exposto abaixo:
SELECIONADOS
ERICO GONDIM OLIVEIRA
IGOR TAVARES DE SÁ BARRETO LEITE
LEONARDO FERREIRA GUIMARÃES
Fortaleza-CE, 15 de outubro de 2024.
Silvana Maria Parente Neiva Santos
DIRETORA-PRESIDENTE
SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS
PORTARIA SEDIH Nº035/2024 - A SECRETÁRIA DOS DIREITOS HUMANOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo 
em vista o que consta no Processo NUP 63000.001062/2024-34, e em conformidade com o disposto nos arts. 2º, XI e 35, V, “h”, da Lei nº 13.019, de 31 
de julho de 2014, com redação dada pela Lei nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015, e art. 103, do Decreto Estadual nº 32.810, de 28 de setembro de 2018, 
com redação dada pelo Decreto nº 35.606, de 31 de julho de 2023, RESOLVE alterar a composição da Comissão de Monitoramento e Avaliação, órgão 
colegiado destinado a monitorar e avaliar as parcerias celebradas entre a Secretaria dos Direitos Humanos e as organizações da sociedade civil, mediante 
termo de colaboração ou termo de fomento, que passará a ser composta pelos seguintes MEMBROS: Raquel Andrade dos Santos, Secretária Executiva dos 
Direitos Humanos, matrícula nº 300005-1-X; Paula Dannyelly Alves Fidelis, matrícula nº 300003-1-5; com o auxílio técnico das colaboradoras: Camille 
Albuquerque Lessa e Maria Carolina Siqueira Saker Pontes. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. 
SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 09 de outubro de 2024.
Maria do Perpétuo Socorro França Pinto
SECRETÁRIA DOS DIREITOS HUMANOS DO ESTADO DO CEARÁ
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
PORTARIA COADM NÚMERO: 415/2024 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas competências legais, 
RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o 
objetivo mencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o DECRETO Nº35.922, de 27 de março de 2024, publicado no D.O.E de 04/04/2024, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
ORIGEM
PERÍODO
DESTINO
QUANTIDADE
TIPO DE TRANSPORTE
VR. DIÁRIA
VR. 
PASSAGEM
VR. TOTAL
MARIA BERNARDETE ALVES FEITOSA
FORTALEZA
QUITERIANOPOLIS
22000116023418/K020 DAS-1
02/10/2024 a 
03/10/2024
1,5
131,43
0,00
197,15
VISITAR ESCOLAS - REALIZAR VISITA TÉCNICA DE 
ACOMPANHAMENTO À ESCOLA INDÍGENA TABAJARA CAR
VEICULO SEDUC
TEREZA RAFAELLA CORDEIRO MACIEL
FORTALEZA
QUITERIANOPOLIS
22000197940762/K020
02/10/2024 a 
03/10/2024
1,5
131,43
0,00
197,15
VISITAR ESCOLAS - REALIZAR VISITA TÉCNICA DE 
ACOMPANHAMENTO À ESCOLA INDÍGENA TABAJARA CAR
VEICULO SEDUC
TOTAL: 394,30
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM FORTALEZA, 01 de outubro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA COADM NÚMERO: 436/2024 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas competências legais, 
RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o 
objetivo mencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o DECRETO Nº35.922, de 27 de março de 2024, publicado no D.O.E de 04/04/2024, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
ORIGEM
PERÍODO
DESTINO
QUANTIDADE
TIPO DE TRANSPORTE
VR. DIÁRIA
VR. 
PASSAGEM
VR. TOTAL
CLELIA MARIA MENEZES DE AQUINO
ICO
UMARI
22000112106114/K020 DAS-2
21/10/2024 a 
21/10/2024
0,5
131,43
0,00
65,72
REALIZAR TRABALHO - CAPACITAÇÃO COM OS APLICADORES DO SPAECE
VEICULO SEDUC
CLELIA MARIA MENEZES DE AQUINO
ICO
UMARI
22000112106114/K020 DAS-2
22/10/2024 a 
22/10/2024
0,5
131,43
0,00
65,72
REALIZAR TRABALHO - APLICAÇÃO DO SPAECE
VEICULO SEDUC
CLELIA MARIA MENEZES DE AQUINO
ICO
UMARI
22000112106114/K020 DAS-2
23/10/2024 a 
23/10/2024
0,5
131,43
0,00
65,72
REALIZAR TRABALHO - APLICAÇÃO DO SPAECE
VEICULO SEDUC
FLAVIA BERNADETE ARAUJO
ICO
IPAUMIRIM
22000112104618/K020
21/10/2024 a 
21/10/2024
0,5
131,43
0,00
65,72
REALIZAR TRABALHO - CAPACITAÇÃO COM OS APLICADORES DO SPAECE
VEICULO SEDUC
FLAVIA BERNADETE ARAUJO
ICO
IPAUMIRIM
22000112104618/K020
22/10/2024 a 
22/10/2024
0,5
131,43
0,00
65,72
REALIZAR TRABALHO - APLICAÇÃO DO SPAECE
VEICULO SEDUC